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apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PROMOTOR FELIPE WERMELINGER CAETANO. Foi indispensável a atuação do Promotor junto a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo.

Requeiro ao Sr. Antônio Moreira Junior, Gerente Regional do DER – Departamento de Estradas e Rodagem que seja instalado uma proteção metálica na lateral da ponte da Igreja Santa Clara no Km 025+680m, na entrada para estrada Municipal Dona Eliza Silvério dos Santos.

Requeiro que informe a este se existe a possibilidade de estudo para implantação de infraestrutura (asfalto, guias e sarjetas) para a rua Sebastião Vitorino Coelho Filho“Santa Barbara”.

- Requeiro que seja informado a este a possibilidade da continuação da implantação de rede de agua e esgoto na rua Argemiro Alves do Santos, antiga Bom Jardim.

- Requeiro que seja informado a este qual a situação da empresa terceirizada prestadora de serviços elétricos (troca de lâmpadas) no município Angelux.

Esta solicitação faz-se necessária, uma vez que estamos iniciando o mandato e precisamos ter conhecimento de todo o processo para que possamos levar à população transparência.

Esta solicitação faz-se necessária para que tenhamos conhecimento das datas e horários das reuniões dos Conselhos Municipais, a fim de participarmos dessas.

Esta solicitação visa esclarecimentos a nós vereadores para que possamos passar a informação correta à população e sanar possíveis dúvidas.

Esta solicitação visa esclarecimentos a estes vereadores para que possamos proporcionar transparência à população.

Esta solicitação faz-se necessária para que possamos ter conhecimento dos Projetos que foram desenvolvidos no ano de 2020 e dos que serão desenvolvidos no corrente ano em nosso município a fim de divulgar para que haja maior participação dos munícipes.

Esta solicitação visa esclarecer alguns questionamentos por parte da população, bem como evitar futuros transtornos com relação à queda de energia.

Esta solicitação visa atender alguns questionamentos recebidos por funcionários de diversos setores, bem como fiscalizar possíveis abusos e beneficiamentos direcionados.

Esta solicitação faz-se necessária, uma vez que diversas infiltrações estão comprometendo a estrutura física do local.

Esta solicitação faz-se necessária, uma vez que o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin destinou recursos e, no dia 10 de março de 2010, inaugurou o prédio destinado à Biblioteca Municipal. Entendemos que, o não-funcionamento da biblioteca priva os munícipes, sobretudo as crianças e os jovens, do acesso à cultura através dos livros.

Esta solicitação visa proporcionar segurança aos moradores e usuários que transitam pelo local e também ao transporte escolar do municípios. As estradas encontram-se intransitáveis.

Esta solicitação visa esclarecer a nós vereadores os gastos realizados no ano de 2020, pois como é do conhecimento de todos, nós estaremos apreciando e votando a prestação de contas do exercício de 2020. Por isso, a necessidade de saber onde e como foi empregado o dinheiro público. É nosso dever, além de fiscalizar, esclarecer à população o que está sendo feito em nosso município, quais obras foram realizadas.

A Lei Complementar nº 12, de 11 de fevereiro de 2000, em seu anexo III, deixa claro os critérios utilizados para os referidos cargos citados acima. Considerando que é nosso dever fiscalizar, esta solicitação faz-se oportuna.

Esta solicitação visa atender as necessidades de moradores, considerando que esses fazem o recolhimento de IPTU e o bairro é considerado área urbana.

Esta solicitação visa transparência quanto a atuação dos estagiários, a fim de que possamos esclarecer quaisquer dúvidas da população.

Por ser direito do empregado, conforme Súmula 444, esta solicitação faz-se necessária.

Esta solicitação faz-se necessária uma vez que um número significativo de munícipes nos questionou. Tais esclarecimentos tornarão o processo mais transparente.

Nos últimos dias estamos recebendo inúmeras reclamações por parte dos Servidores da Prefeitura, relatando com estranheza que em alguns processos a Procuradoria Jurídica recorre da sentença e em outros não. Sendo que, até o momento, não temos conhecimento sobre o procedimento nestes casos.

Esta solicitação faz-se necessária uma vez que os horários de ônibus Jambeiro/São José dos Campos vice-versa vem sendo alterados constantemente, prejudicando nossos munícipes que utilizam destes transporte para trabalhar entre outras negócios a se resolver na cidade de São José dos Campos. Diante ao exposto solicito que sejam tomadas as devidas providencias para que os horários de ônibus sejam fixo e não sofram alterações constantes. Atenciosamente.

Considerando que os atrasos na disponibilização de medicamentos na Farmácia Municipal leva diversos munícipes a comprarem em farmácias da rede privada, ou até mesmo estarem sujeitos à falta de medicamentos por não terem recursos, interrompendo tratamentos, e que nós vereadores temos como função primordial, fiscalizar o poder executivo, para, assim, oferecer transparência à população, esta solicitação faz-se necessária.

Esta solicitação visa esclarecer dúvidas de munícipes que, de algum modo, participam da cultura no município, entretanto não tiveram conhecimento da divulgação e por isso não foram beneficiados. Segundo informações, determinados participantes teriam recebido o auxílio emergencial, o que contradiz o edital. Sendo assim, pedimos esclarecimentos e transparência.

Conforme vistoria realizada, constatou-se total desorganização e falta de limpeza do local, colocando em risco a saúde do funcionário que se encontra trabalhando no mesmo.

Esta solicitação visa atender as necessidades dos moradores, considerando que esses fazem o recolhimento de IPTU e o bairro é considerado área urbana. Entendemos que a água é uma necessidade básica.

Esta solicitação visa atender as necessidades dos moradores, considerando que esses fazem o recolhimento de IPTU e o bairro é considerado área urbana. Entendemos que a água é uma necessidade básica.

Esta solicitação faz-se necessária para que nós vereadores possamos transmitir as informações corretas quando solicitadas pelos munícipes.

Após visita ao local, constatou-se diversas infiltrações que estão comprometendo o atendimento aos pacientes. Verificou-se que a barra utilizada na disfunção de marcha encontra-se enferrujada. Outrossim, constatou-se que diversos materiais utilizados na fisioterapia encontram-se deteriorados (travesseiros, bolas, bicicleta ergométrica...). Além disso, o profissional do setor nos relatou que diversas pessoas tropeçam na entrada do prédio, o que cabe solicitar também a implantação de corrimão.

Considerando que é de extrema necessidade o retorno da linha, uma vez que diversos munícipes (trabalhadores, aposentados) nos procuraram pedindo esclarecimentos e o seu retorno, esta solicitação se faz necessária.

Esta solicitação visa transparência quanto aos gastos e locais em que estão sendo empregados os recursos públicos.

Considerando que nós vereadores analisaremos as contas de gastos municipais do ano de 2020, esta solicitação se faz necessária para melhor entendimento desta egrégia Casa.

Como é de conhecimento de todos, o principal papel do vereador é fiscalizar. Nós da Bancada do PL estamos tentando, de forma correta, exercer nossa função, mostrando, assim, transparência dos atos executados pelo poder executivo à população.

Esta solicitação visa transparência de gastos do dinheiro público junto à população.

Esta solicitação se faz necessária para que nós vereadores tenhamos conhecimento das responsabilidades da referida empresa para com o município. Desta forma, poderemos averiguar quais foram cumpridas e cobrar as que ainda não foram.

Esta solicitação visa esclarecimentos a nós vereadores para que possamos passar a informação correta à população e sanar possíveis dúvidas.

Esta solicitação visa esclarecer alguns questionamentos recebidos por funcionários de diversos setores. Entendemos que o Plano de Carreira atualizado é de suma importância para valorização da carreira dos funcionários.

Esta solicitação se faz oportuna, uma vez que é de suma importância a organização e limpeza no Arquivo Morto para que a documentação histórica seja preservada e o acesso aos mesmos seja facilitado quando necessário.

Esta solicitação visa esclarecer alguns questionamentos recebidos por parte de professores. Entendemos que o Plano de Carreira atualizado é de suma importância para valorização da carreira dos professores.

Vimos por meio deste, conforme regulamentado no Artigo 225, inciso VIII – informações ao Excelentíssimo Prefeito sobre assunto determinado, relativo a administração pública, do Regimento interno desta egrégia Casa de Leis, requerer informações sobre a viabilidade de Vossa Excelência encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei, cujo texto disponha sobre auxílio às famílias inscritas no Cadastro Único em um período de, no mínimo três meses, no valor de 500 reais.

Uma parcela significativa da população jambeirense tem nos procurado, questionando quanto a demora para conseguir uma consulta e também para o retorno do resultado dos exames.

Considerando que se passaram quase cem dias do novo mandato e, conforme consta na Lei Orgânica do município, na Seção II das atribuições do Prefeito, no artigo 69, parágrafo X, compete privativamente ao Prefeito apresentar à Câmara Municipal até cem dias após a posse, mensagem sobre a situação em que se encontra o município.

Esta solicitação se faz necessária para que tenhamos conhecimento do andamento da obra, com base na Resolução nº 1024 de 21/08/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços.

Esta solicitação se faz necessária para que tenhamos conhecimento do andamento das obras, com base na Resolução nº 1024 de 21/08/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços.

De acordo com a Lei Orgânica, na Seção II das atribuições do Prefeito, no artigo 69, parágrafo XXXI, compete privativamente ao Prefeito remeter à Câmara até quinze dias após sua realização, cópia dos processos de licitação de compra, venda de bens patrimoniais do município e de concorrência de realização de serviços.

Requeiro ao Sr. Prefeito Carlos Alberto de Souza, informa a esta Casa de leis a possibilidade de apresentar na Reunião do Codivap pauta constando pedido ao Secretário de Logistica e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto solicitando estudo de implantação de uma passarela de pedestres na Rodovia dos Tamoios, km 17 próxima a Igreja Rosa Mística, mais precisamente em frente à entrada de acesso ao Bairro Canaã II.

Tal solicitação visa esclarecer quantos processos trabalhistas a Prefeitura Municipal de Jambeiro vem respondendo e qual o valor total que a mesma vai ter que pagar com estes processos.

Requeiro ao Sra. Andreia Reis, gerente da EDP bandeirantes solicito a poda de arvores na rua Cel. Antonio de Almeida em frente a casa numero 262 com a máxima urgência.(rua do quebra santo).

Requeiro ao. Sr. Jorge Augusto Estevam de Amorim Gerente da SABESP solicitar o tratamento com produtos químicos para amenizar o mal cheiro da Unidade de Tratamento de Esgoto na Rodovia Prof. Julio de Paula Moraes nesta cidade.