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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Alguns pedidos foram feitos nos meses de março e abril e, de acordo com o farmacêutico
responsável, os referidos medicamentos ainda não chegaram, o que torna extremamente
necessário e plausível o questionamento ao setor de compras, uma vez que se tratam de
medicamentos de uso contínuo (ex. Furosemida, diurético) e que compõem o carrinho de
emergência (ex. Dopamina, utilizada em ressuscitação cardíaca)
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo
Artigo 221, 225 e inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro
que este requerimento seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos
Alberto de Souza: Requeiro que o Senhor Prefeito Municipal informe a este
vereador os Motivos pelos quais os munícipes estão encontrando dificuldades para
agendamentos para a prestação de serviços odontológicos, sendo que em caso de
urgência, só estão atendendo duas pessoas por dia.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso
VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal
Senhor Carlos Alberto de Souza estudos junto ao departamento competente desta
Prefeitura visando a reestruturação de uso e divisão dos box do mercado municipal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso
VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal
Senhor Carlos Alberto de Souza explicar o porquê não foi colocado o quadro com a
foto do Ex. Prefeito Altemar Mendes na galeria de prefeitos exposta na recepção
da Prefeitura.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Alguns pedidos foram feitos nos meses de março e abril e, de acordo com o
farmacêutico responsável, os referidos medicamentos ainda não chegaram, o
que torna extremamente necessário e plausível o questionamento ao setor de
compras, uma vez que se tratam de medicamentos de uso contínuo (ex.
Furosemida, diurético) e que compõem o carrinho de emergência (ex.
Dopamina, utilizada em ressuscitação cardíaca).
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Tal solicitação, prende-se ao fato de vários usuários do
Transporte Público terem efetuado reclamações por diversas vezes em que se
encontravam na Rodoviária Municipal a espera do Ônibus, o banheiro se encontrar
fechado.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação se faz necessária pois munícipes tem nos procurado
questionando a respeito da falta de iluminação, que está causando muita
insegurança a todos que ali precisam transitar.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alan
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Entende-se que é de suma importância manter sinalizado as vias
públicas para segurança de todos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alan
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Neste final de semana ocorreu um vazamento de água tratada em
determinado logradouro. É inadmissível a cidade não ter um plantonista, ou um
funcionário de sobreaviso para resolver problemas de vazamento. Hoje
estamos com problemas hídricos, com risco de até ter racionamento de água,
tamanho a seca que estamos enfrentando.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alan
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Trata-se de atendermos a pedidos de munícipes e de
transparência.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alan
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 221, 225 e inciso VIII
do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
que solicite ao setor responsável desta Prefeitura, um estudo referente iluminação no
vestiário do campo de futebol. Jambeiro, 01 de setembro de 2021.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Sr. Prefeito, o Plano de carreira é um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcionário vai percorrer dentro de uma organização. Ele determina as competências necessárias para cada posição hierárquica e também qual é a expectativa da empresa em relação àquela posição. o plano de carreira deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. Diante ao exposto solicito informações na matéria citada acima que é de suma importância para os professores de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique
Texto Original
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Sr. Prefeito, o Plano de carreira é um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcionário vai percorrer dentro de uma organização. Ele determina as competências necessárias para cada posição hierárquica e também qual é a expectativa da empresa em relação àquela posição. o plano de carreira deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. Diante ao exposto solicito informações na matéria citada acima que é de suma importância para os professores de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique
Texto Original
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja este Requerimento enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 221, 225 e inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, Solicito informações ao departamento competente desta Prefeitura porque não foi executada a emenda impositiva do ano passado dos Ex: Vereadores: Fabio Bueno, Luciana Arantes, Pedrinho Cassiano e Matheus Gomes para que fosse feito um posto da UBS no Bairro Tapanhao. Na oportunidade renovo a Vossa Senhoria, votos de elevada estima e consideração.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Sr. Prefeito o projeto acima mencionado é uma parceria do ministério da Saúde e da Educação, que tem objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que foram diagnosticadas outras doenças que necessitem de intervenções.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ronildo
Texto Original
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Sr. Prefeito a criação deste conselho visa elaborar no município um plano de desenvolvimento econômico futuro, estabelecendo diretrizes e parcerias com as empresas ora instaladas no município e por ventura abertura de futuro novos polos indústrias, incluindo a participação de políticas públicas com objetivo de um estudo para investimentos verdadeiramente voltado para o crescimento do município, identificando pontos positivos como localização e logística do município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ronildo
Texto Original
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Sr. Prefeito Este questionamento visa esclarecer se nosso município recebe taxa desta referida empresa pelo uso do solo no que tange a posteamento ou redes de alta tensão que atravessa toda extensão do município de jambeiro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ronildo
Texto Original
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Sr. Prefeito foi informado que assim que retornasse o transporte intermunicipal estaria sendo a obra realizada; Diante do fato, para que o morador do Bairro do Varadouro tenha a solicitação atendida, requeiro providencias urgentes, motivo pelo qual os munícipes ficam exposto tanto ao sol e chuva, principalmente com crianças de colo na espera do transporte urbano.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ronildo
Texto Original
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Este requerimento se faz necessário para que esta casa legislativa possa ter conhecimento do projeto contratado, bem como se o que foi pago foi realmente executado pela empresa contratada. Haja visto a quantidade de reclamações que nós vereadores recebemos no dia a dia, e também nas redes sociais e pessoalmente somos parados na rua e questionado.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 incisos VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informe a esta Casa de Leis, requero informações, porque no prédio da TNE está funcionando uma empresa de embalagens de azeite, gostaria de saber como foi o processo de autorização para fábrica de alimentos, sendo que este prédio pertence à prefeitura.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Em conversa com a Chefe da Seção de Saúde, discutiu-se sobre a defasagem no número de vagas na atenção secundária em saúde. O vereador que subscreve gostaria de entender melhor a PPI.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada placas de "PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Coronel Batista, mais precisamente da casa do conhecido Fião até a Escola Maria Olímpia Vieira. Solicito ainda que seja notificado a Policia Militar para que seja feita fiscalização severa na citada rua.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Usando de minhas atribuições legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura e que seja asfaltada a garagem Municipal da Prefeitura. Tal solicitação visa não deixar os funcionários e os veículos expostos a chuva e sol, sem contar a poeira que se da no referido local de trabalho.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pintura externa da Casa do Artesão localizada na Praça do Laurinho, pois foram feitos os reparos nas paredes e não foi feita a pintura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: requeiro ao Senhor Prefeito Municipal explicar onde colocar os entulhos retirados das casas dos munícipes, sendo que não tem mais caçambas e por este motivo estão tendo que colocar os entulhos na beira da calçada e nas ruas, deixando a cidade horrível.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador infra-firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal, que seja este Requerimento colocado para aprovação deste Egrégio Plenário, e enviado ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Sousa, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Requeiro estudo para que seja feita a Iluminação Publica da estrada dos Mendes do trecho entre a ponte de divisa do Gersinho até a portaria da sede da fazenda do Sr. Antonio Mendes com uma distancia aproximada de 500 mts, sendo que a CEDRAP nos informou que é de responsabilidade da Prefeitura conforme contrato com empresa prestadora do serviço e os moradores estão pagando por iluminação pública sem ter o benefício..
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Esse requerimento se faz necessário para que tenhamos conhecimento na íntegra do referido contrato.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Alan
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Esse requerimento se faz necessário para atender pedido de munícipes que estão reclamando da falta de medicamentos. E em visita a farmácia constatamos que realmente o estoque está quase zerado. (omeprazol, sinvastatina, ácido fólico.....)
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Alan
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Em diversas visitas à Unidade de Saúde da Família constatou-se péssima qualidade nos serviços realizados nas paredes. Uma tinta foi passada por cima dos bolores, o que, além de não ser o correto, prejudica a imagem da Unidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Em vistorias ao local, constatou-se que a obra está inacabada.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: A Lei Nacional de Trânsito proíbe a colocação dos tachões, quero saber o porquê infringir uma Lei de âmbito nacional.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: A Lei Nacional de Trânsito proíbe a colocação dos tachões, quero saber o porquê infringir uma Lei de âmbito nacional.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Micael
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro Empresa TELEFONICA (VIVO) explicações quanto à falta constante de telefonia fixa, telefonia móvel e internet em nosso Município. Tal interrupção vem prejudicando a comunicação e o trabalho das empresas, órgão público e até aos munícipes que necessitam destes serviços.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Tal solicitação é devida e necessária para que a Praça volte a ser um local de descanso para população, pois, hoje o fluxo de carros na Praça Almeida Gil é intenso e a forma que os condutores andam estacionando seus veículos também não está correta. Com isso dificulta a vida dos pedestres e crianças que correm o risco de serem atropelados.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Henrique
Texto Original
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o porque no dia 20/11, sábado o carro da Defesa Civil estava atravessado na rua com hi-lite ligado fechando o trânsito da praça. Qual a participação da prefeitura neste evento?
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o Projeto da FEHIDRO. Quais os problemas e dificuldades para o Projeto ainda estar parado.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro explicações quanto à falta das rondas noturnas em nosso Município e também quando ligamos para o 190 e não somos atendidos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Micael
Texto Original
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: requeiro ao Exigentíssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza estudar a possibilidade de não se realizar o carnaval de 2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Sebastião
Texto Original
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Exigentíssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações se a previsão de excesso de arrecadação da verba do FUNDEB e consequente sobra de recursos e destinação deste, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de arrumar a ponte na estrada do Varadouro na entrada da casa do Jairzinho, próximo a Faz. Sta tereza.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
José Roberto
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de instalar ponto de ônibus na entrada da estrada do Varadouro na Rodovia João do Amaral Gurgel e se possível com iluminação, para maior segurança da população.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de desentupir bueiro na estrada do Varadouro na entrada do Haras do Ricardo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remoção da árvore na SP-103 Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes, neste município.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de correção do índice inflacionário dos servidores, bem como correção no valor do vale gás e vale refeição.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronildo
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Passagem das Flores, Jardim Santa Cruz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Capitão Jesuino, Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a limpeza e conservação da cascata.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito dos Santos a altura do número 49 - centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instalação de redutor de velocidade na Washington Luis a altura do números 128 e 227 - centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça
Texto Original
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