Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 72 matérias.

Resultados

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA: 1. CÓPIA DA PORTARIA DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO REFERENTE AO ANO DE 2019. 2. CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DAS FÉRIAS. 3. CÓPIA DO CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS EM 2019 E 2020. 4. RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOME DOS OCUPANTES DESSES CARGOS E SALÁRIO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO COMTUR, LISTA DE PRESENÇA DOS PARTICIPANTES, CONFIRMAÇÃO SE HOUVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A APROVAÇÃO DO PROJETO COM A SOCIEDADE, BEM COMO LISTA DE PRESENÇA DA(S) AUDIÊNCIA(S) REFERENTE A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL ALMEIDA GIL

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPÓSITO A MENOR REALIZADO, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DE JAMBEIRO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA FEITA COM MÁXIMA URGÊNCIA A ROÇADA NAS MARGENS DA RODOVIA JULIO DE PAULA MORAES

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA FEITA ESTUDOS URGENTES QUANTO AS ÁREAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Sebastião
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA; REQUEIRO ESTUDO COM URGÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU NÍVEL MAXIMO DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA, DIANTE DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO COVID-19 DESTES PROFISSIONAIS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. 01 DE JUNHO DE 2020.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- REQUEIRO QUE ESTE SEJA ENVIADO PARA EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTE POSSÍVEL NA TROCA OU TRAVAMENTO POR CABOS DE SEGURANÇA NO POSTE PRÓXIMA AO BAIRRO JARDIM LUCIANA DE ACORDO COM FOTO EM ANEXA.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Ronildo
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA TAMOIOS S/A REFERENTE AO QUE SE PEDE: * RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO BOTA FORA LOCALIZADO NO BAIRRO DOS FREITAS, PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDÁGIO EM JAMBEIRO; *RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO DA RODOVIA DOS TAMOIOS ATÉ AO BOTA FORA;

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Ronildo
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À ENGEP AMBIENTAL INFORMAÇÕES, BEM COMO CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO QUANTO AS COMPENSAÇÕES SÓCIO AMBIENTAIS, QUANTO A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO NAS APA- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL APRESENTADO NO EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTA EM 2009. TAMBÉM REQUEIRO INFORMAÇÕES QUANTO AS COMPENSAÇÕES COMO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO VARADOURO DA TAMOIOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, RESTAURAÇÃO DA CASCATA DE JAMBEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA COLETA SELETIVA (RECICLAGEM), APRESENTADOS NA ÉPOCA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. E POR ÚLTIMO GOSTARIA DE INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, E PORQUE ELAS NÃO SÃO DIVULGADAS NA CIDADE.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DA PRAÇA ALMEIDA GIL E DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESCLARECIMENTOS DO SETOR DE OBRAS, SOBRE O ATRASO E PROBLEMAS ENCONTRADOS NA EXECUÇÃO DO PISO DA EMEF PROF. MARIA OLÍMPIA VIEIRA E POR QUAL MOTIVO ESTA SENDO REALIZADA A PINTURA DO LADO EXTERNO NOVAMENTE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS RIOS DA CIDADE, POIS FOI INVESTIDO UM ALTO VALOR NA LIMPEZA E PELO QUE VIMOS A MANUTENÇÃO NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA .

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA PREFEITURA, QUANTO AS LOMBADAS E VALAS CONSTRUÍDAS NA ESTRADA MUNICIPAL AGENOR GUEDES. VARIAS RECLAMAÇÕES JÁ FORAM FEITAS, PORÉM A PREFEITURA VEM SENDO OMISSA NESTA SITUAÇÃO, E PARECE ESTAR SENDO CONIVENTE COM AS LOMBADAS FÍSICAS - OS POPULARES QUEBRA-MOLAS - CONSTRUÍDAS NA ESTRADA CITADA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. A SITUAÇÃO SE REPETE EM PRATICAMENTE TODOS AS VEZES QUE A PREFEITURA FAZ A MANUTENÇÃO NA REFERIDA ESTRADA. ESTES QUEBRA-MOLAS COLOCAM EM RISCO OS VEÍCULOS E A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA NA REFERIDA ESTRADA ONDE OS OBSTÁCULOS IRREGULARES SÃO CONSTRUÍDOS, SENDO QUE NA MAIORIA DOS CASOS A ESTRADA É DE CHÃO BATIDO, O QUE IMPEDE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. ESTE REQUERIMENTO TEM O INTUITO DE PROCURAR SOLUÇÃO PARA ESTE CASO, POIS QUASE O BAIRRO INTEIRO DO TAPANHÃO QUE UTILIZA A ESTRADA AGENOR GUEDES RECLAMAM, COM RAZÃO DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura a construção de duas lixeira sendo uma em frente a Fabrica do Darci (Caldeiraria Jambeiro) e a outra no bairro Rosa Mística.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis:

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja construído duas academia de ar livre, uma no bairro Pamonheira e outra no bairro Santa Barbara

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja construído com urgência um novo cemitério

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto aos Setores competentes da Municipalidade, no sentido de serem os mais breve possível realizados estudos, visando conceder reajuste salarial aos servidores do município, cujo índice aplicado seria o da variação do IPCA/IBGE, objetivando a reposição salarial desde o último reajuste ocorrido em 25 de Abril de 2019, conforme Lei nº1876 de mesma data.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja providenciado junto ao Setor competente desta Prefeitura a correção do valor diário do auxílio-refeição concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Municipal 1834, de 20 de abril de 2018

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja providenciado junto ao Setor competente desta Prefeitura a correção do valor diário do auxílio-refeição concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Municipal 1834, de 20 de abril de 2018.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja construído “Boca de Lobo” na rua Eduardo Vieira de Almeida próximo a residência do Sr. Cassio no Bairro Jardim Luciana Maria Almeida Machado.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Educação e também em outras áreas de atendimento ao público, curso de Libras- língua Brasileira de Sinais, para aqueles que desejam aprender.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras a instalação de portão eletrônico com interfone no Conselho Tutelar.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto ao Setor competente desta prefeitura que seja feita manutenção com cascalhamento e roçada na estrada do bairro Capivari 2.

Apresentação: 3 de Março de 2020

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto ao Setor competente desta prefeitura para que possa aumentar a periodicidade da coleta de lixo no bairro Capivari 2, 3 vezes por semana.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura a construção de lixeira na estrada do Jatai.

Apresentação: 16 de Março de 2020

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja realizado a manutenção e aumento da lixeira existente na estadas dos Mendes, próximo ao sitio do Til Gelson.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a restauração do Santo Cruzeiro no Bairro do Tapanhão.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras e proprietários o prolongamento da rua José Rodrigues de Mira até a divisa do terreno do Sr. Joaquim Odilon.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja realizada pintura da rodoviária e dos bancos de madeira.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a distribuição de álcool em gel para pessoas carentes do nosso município.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja identificado as famílias do município que mais necessitam, para que seja feita a distribuição de Kit merendas Escolar para os alunos, isso faz necessário pois tem muitas crianças que vem para escola para comer a merenda escolar e não tem nada para comer em casa.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado sabonete líquido na bica do tropeiro para que o pessoas que está nas ruas poder lavar as mãos para evitar a covid 19.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita com máxima urgência manutenção na galeria de águas pluviais na Rua Natalino Alves Pereira, pois, abriu um buraco no meio da rua.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, estudos visando a extensão urgente da instalação de iluminação pública no Distrito Industrial Governador Mario Covas, Jambeiro/SP, conforme solicitação em anexo.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a retirada da lixeira em frente à Igreja Santa Clara.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a roçada da estrada municipal ao Bairro das Escoletas.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a troca das madeiras da ponte próxima a propriedade do “Zé Cuta”, no Bairro do Varadouro (Honorato).

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a colocação de redutor de velocidade na Avenida Gagliotti mais urgente possível.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a colocação de redutor de velocidade na rua Avenida Eduardo Vieira de Almeida, no Bairro Jardim Luciana próxima a residência so Sr.Alcides, Gilberto e da Senhora Patricia.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita melhoria na estrada que de acesso à Escola Municipal João Leite Vilhena.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explicações da empresa prestadora de serviços de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmissão de sinal.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explicações da empresa prestadora de serviços de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmissão de sinal.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explicações da empresa prestadora de serviços de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmissão de sinal.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja colocado mesmo provisório dois refletores na quadra Antonio Mendes Filho (Caca Mendes) no Bairro Jardim Luciana.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja colocado mesmo provisório dois refletores na quadra Antonio Mendes Filho (Caca Mendes) no Bairro Jardim Luciana.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja implantado juntamente com os agentes ambientais(gari) o sistema de rotatividade de limpeza dos bairros urbanos.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja está encaminhada a Srª Priscila Rios, chefe do setor de saúde, que seja feito acompanhamento de todos os que tiveram o Covid 19 em especial aos idosos com relação a marcações de exames pós recuperação.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor de Obras com intuito de colaborar com a Sociedade São Vicente de Paula (Vila Vicentina) na melhoria do pátio.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020