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O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal que a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indico que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Estrada Agenor Guedes, mais precisamente em frente à Academia de ar livre. Justificativa: A troca das lâmpadas queimadas na Estrada Agenor Guedes, especialmente nas proximidades da Academia Municipal, é de extrema importância para garantir a segurança da população, especialmente no período noturno. A iluminação adequada é fundamental para evitar acidentes, inibir práticas ilícitas e proporcionar maior sensação de segurança aos moradores e frequentadores da academia. A medida também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos que utilizam o local. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal que a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indico que seja construído um bueiro próximo à residência do Sr. Nicolau, na Estrada São Benedito, mais conhecida como “Estrada do Zé do Café”. Justificativa: A construção de um bueiro próximo à residência do Sr. Nicolau, na Estrada São Benedito, é necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e o comprometimento da infraestrutura da estrada. A falta de drenagem pode gerar transtornos para os moradores da região e dificultar o tráfego, além de representar riscos para a segurança dos veículos e pedestres. A medida visa melhorar as condições de acessibilidade e segurança na localidade, promovendo, assim, o bem-estar de todos os cidadãos que util

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal que a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indicação: Que seja colocado um espelho de trânsito na Rodovia Júlio de Paula Moraes em frente à Igreja Santa Clara, no bairro Santa Clara, a fim de melhorar a visibilidade e a segurança dos motoristas e pedestres na localidade. Justificativa: Considerando o tráfego intenso e a curva existente no local, o espelho de trânsito contribuiria significativamente para a segurança de todos, evitando acidentes e proporcionando uma melhor visibilidade aos motoristas que trafegam na via. Essa medida atende ao anseio da comunidade local e é uma solicitação de grande importância para o bem-estar de todos os cidadãos que circulam pela região. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025.

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal que a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indicação: Que seja instalada uma faixa de pedestre em frente ao Bar do Bernardino, visando a segurança dos pedestres. Justificativa: A instalação de uma faixa de pedestre nesse local se faz necessária devido ao grande fluxo de pedestres na região, especialmente das crianças que se deslocam da escola. A medida contribuirá para aumentar a segurança da população, facilitando a travessia de forma mais segura, prevenindo possíveis acidentes e promovendo maior tranquilidade para os moradores e frequentadores da área. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025.

- Senhor Presidente, Usando das minhas atribuições legais, conforme o Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares a MOÇÃO DE APLAUSOS E Congratulação aos professores Mangueira (Judô) e Michael (Capoeira), pelo excelente trabalho prestado nas aulas e pelo impacto positivo que têm gerado junto aos alunos e à comunidade.

Senhor Presidente, Usando das minhas atribuições legais, conforme o Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao atleta amador Levi de Carvalho, pelo notável desempenho e dedicação no Desafio 366 Dias Correndo, uma jornada de superação e esforço pessoal que reflete sua disciplina e amor pelo esporte.

Senhor Presidente, Usando das minhas atribuições legais, conforme o Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares expressar Moção de Congratulação ao Triatleta Lucas Vieira Vilhena, pela excelente performance e conquista no Mundial de Ultramaratona em Miami, onde se destacou como campeão na categoria masculino e segundo colocado no geral. Considerando que Lucas Vieira Vilhena, ao representar nosso município em uma competição de nível mundial, demonstrou grande dedicação, disciplina e espírito de superação, elevando o nome de Jambeiro no cenário esportivo internacional

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à educação do Município de Jambeiro, que, no ano de 2024, recebeu o Selo Ouro.

Senhor Presidente, usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, meus mais sinceros aplausos e congratulações aos seguintes profissionais que se destacaram pela excelência no desempenho de suas funções e pela contribuição significativa para a segurança pública e justiça em nosso município: • Investigadores: Flávio Pereira Vironda Gambin Rafael Elias de Oliveira Alves • Escrivão: Kauã Fábio Meireles Silvestre do Amaral • Delegado: Dr. Régis Wanderley Gotuzo Germano

“Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro para a realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências."

ESTABELECCE NORMAS GERAIS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA, NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DOS MUNICIPES E AS NORMAS PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.

Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores publicos municipais vinculados ao poder executivo e dá outras providencias

PROMOVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICIPIO DE JMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1671 DE 26 DE MAIO DE 2014, COM DEVIDA READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO E DE PROCURADOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre a revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jambeiro os dias 26 e 27 de abril como o Dia do Motocross, e dá outras providências.

Dá nova redação à lei que cria o conselho municipal de assistência social - CMAS, e dá outras providências. Eu, ARIES MARITO FERREIRA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO, no uso de minhas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei

PROMOVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui projeto de Intercâmbio Sócio Educacional no Município, visando estabelecer maior integração no âmbito das relações Sócio Educativas, Artísticas, Turísticas, Desportivas e Culturais e dá outras providências.