Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o
título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS
SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o
Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo
de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.
título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS
SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o
Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo
de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.
Indexação
Concede o
título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS
SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o
Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo
de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.
título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS
SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o
Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo
de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.
Observação
Concede o
título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS
SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o
Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo
de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.
título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos. Eu JOÃO VITOR DOS
SANTOS no uso de suas atribuições legais Faz saber que a Câmara Municipal aprovara e o
Presidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º - Fica concedido o Titulo
de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.