Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jambeiro os dias 26 e 27 de abril como o Dia do Motocross, e dá outras providências.

“Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro para a realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências."

- Senhor Presidente, Usando das minhas atribuições legais, conforme o Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares a MOÇÃO DE APLAUSOS E Congratulação aos professores Mangueira (Judô) e Michael (Capoeira), pelo excelente trabalho prestado nas aulas e pelo impacto positivo que têm gerado junto aos alunos e à comunidade.

Senhor Presidente, Usando das minhas atribuições legais, conforme o Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao atleta amador Levi de Carvalho, pelo notável desempenho e dedicação no Desafio 366 Dias Correndo, uma jornada de superação e esforço pessoal que reflete sua disciplina e amor pelo esporte.

Senhor Presidente, Usando das minhas atribuições legais, conforme o Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares expressar Moção de Congratulação ao Triatleta Lucas Vieira Vilhena, pela excelente performance e conquista no Mundial de Ultramaratona em Miami, onde se destacou como campeão na categoria masculino e segundo colocado no geral. Considerando que Lucas Vieira Vilhena, ao representar nosso município em uma competição de nível mundial, demonstrou grande dedicação, disciplina e espírito de superação, elevando o nome de Jambeiro no cenário esportivo internacional

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e aos demais Pares a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à educação do Município de Jambeiro, que, no ano de 2024, recebeu o Selo Ouro.

- Usando de minha atribuição legal, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à criação de um convênio com o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de atender às emergências do município de forma rápida e segura, trazendo uma base de operações para Jambeiro, a fim de proporcionar mais agilidade no trabalho e segurança para todos.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, Solicita a Sabesp um orçamento da extensão de 650 metros de água potável, na estrada municipal Maria Aparecida dos Santos.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura a instalação de uma rampa de acesso de veículos, na garagem municipal.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, requeiro um estudo a manutenção das carretas da casa da agricultura.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a manutenção do telhado da garagem municipal.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a manutenção da galeria de água da vila Isidoro

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a instalação da academia ao ar livre na vila Isidoro

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações:

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações:

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações junto à SABESP

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações junto à SABESP

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie o cronograma de roçada das áreas verdes, detalhando a seguinte informação:
1. Cronograma de roçada nas áreas verdes da cidade, especificando as datas e as localidades previstas para a execução dos serviços.

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a disponibilização de cópias de todas as atas de registro de preços e contratos em vigor no ano de 2025, firmados pela administração municipal com fornecedores e prestadores de serviços

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, que seja estudada a possibilidade de estabelecer um piso salarial aos inspetores de alunos da rede municipal de ensino.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que sejam recolhidas pela sessão responsável, as pilhas descartadas pelos munícipes conscientes, nas caixas de descarte espalhadas pela cidade.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que seja estudada a possibilidade de servir aos alunos da rede municipal , estudantes do período da tarde, a mesma alimentação que é servida no período da manhã.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: a instalação urgente dos novos ventiladores que já encontran- se nas unidades escolares.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que seja realizado junto a secretaria de meio ambiente, sobre o aumento que vem ocorrendo no número de capivaras encontradas no entorno do condomínio Santa Bárbara e como evitar o avanço das mesmas.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que seja realizado junto a secretaria de meio ambiente, que seja estudada a possibilidade de colocar alguns horários de transporte entre o centro do município e a rodovia dos Tamoios. Esse requerimento se faz necessário, pois muitas pessoas trabalham em municípios vizinhos, necessitando de transporte em horários diferentes dos realizados pela empresa que atende o município.

: Indicação: Que seja realizada a reforma no sistema de captação de águas pluviais da Escola João Leite Vilhena.

Indicação: Que seja feita a realização imediata de serviços de roçada e melhorias na Estrada Sargento Adauto Feitosa da Silva, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via.

: Indicação: Que seja feita a realização imediata de manutenção e melhorias na Estrada dos francos, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via.

: Indicação: Que seja feita a realização imediata de manutenção e melhorias na Estrada Santa Clara, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via. Justificativa: A melhoria das condições da Estrada Santa Clara trará benefícios significativos para a comunidade local, além de melhorar o acesso e a mobilidade no município, o que contribui para a qualidade de vida e o desenvolvimento da região.

Indicação: Que seja feita a realização imediata de serviços de roçada e melhorias na Bairro Jardim Luciana, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários das ruas. Justificativa: A Bairro Jardim Luciana é de fundamental importância para a mobilidade e o dia a dia dos cidadãos do município de Jambeiro.

Indicação: Que seja feita a revisão do vale alimentação dos funcionários da Prefeitura. Sala “Major Gurgel”, 17 de fevereiro de 2025

SENHOR PRESIDENTE, USANDO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO POR MEIO DESTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE NA PRAÇA ALMEIDA GIL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA ESSE ESPAÇO PÚBLICO

: A LIMPEZA E A ROÇADA AO LONGO DOS RIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. A VEGETAÇÃO QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA, ALÉM DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE ÁREAS PRÓXIMAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO HÁ O RISCO DE ALAGAMENTOS. ALÉM DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS ÁREAS EVITA O ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ACESSO INTERNO DA ESCOLA DR JOÃO LEITE VILHENA, PARA QUE O CARRO DA MERENDA ESCOLAR POSSA ADENTRAR O ESPAÇO NECESSÁRIO SEM PROBLEMAS DE ATOLAMENTO COMO JÁ OCORRIDO. É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO NESSE MESMO ACESSO LATERAL, UM REBAIXAMENTO DA ESTRADA COM DESVIO DA ÁGUA PARA AS CAIXAS E MANILHAS DE CAPTAÇÃO, POIS NESSES TEMPOS CHUVOSOS A ÁGUA DESCE DO TALUDE COM BASTANTE FORÇA E ADENTRA OS ESPAÇOS DA ESCOLA TRAZENDO MUITO BARRO E SUJEIRA PARA O LOCAL.

QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS AO LONGO DA ESTRADA DOS ISIDORO, QUE ATENDE O BAIRRO E DÁ ACESSO À ESCOLA DR JOÃO LEITE VILHENA. A DEMARCAÇÃO COM GUIAS E COBERTURA DA TERRA COM BRITAS JÁ DARIA UM ASPECTO DIFERENTE AO LOCAL, EVITANDO O EXCESSO DE POEIRA EM DIAS SECOS E DE BARRO NOS DIA CHUVOSOS. DESSA FORMA TEREMOS UM LOCAL ORGANIZADO E SEGURO, FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES, ESTUDANTES E PROFESSORES E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR .

INDICO QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA NA RUA NATALINO ALVES PEREIRA. ALI NO LOCAL O MATO JÁ SAIU DAS CALÇADAS E INVADIU AS LATERAIS DA RUA , FORÇANDO OS MORADORES A ANDAREM NO MEIO DA VIA PÚBLICA.

QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA FRENTE DA ESCOLA MARIA OLÍMPIA VIEIRA, NA LATERAL DA SECRETARIA. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS EM DIAS CHUVOSOS AS CRIANÇAS DOS PRIMEIROS ANOS, ACESSAM AS SALAS DE AULA DEBAIXO DE ÁGUA .