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- Usando de minha atribuição legal, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à criação de um convênio com o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de atender às emergências do município de forma rápida e segura, trazendo uma base de operações para Jambeiro, a fim de proporcionar mais agilidade no trabalho e segurança para todos.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, Solicita a Sabesp um orçamento da extensão de 650 metros de água potável, na estrada municipal Maria Aparecida dos Santos.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura a instalação de uma rampa de acesso de veículos, na garagem municipal.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, requeiro um estudo a manutenção das carretas da casa da agricultura.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a manutenção do telhado da garagem municipal.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a manutenção da galeria de água da vila Isidoro

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a instalação da academia ao ar livre na vila Isidoro

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações:

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações junto à SABESP

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informações junto à SABESP

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie o cronograma de roçada das áreas verdes, detalhando a seguinte informação: 1. Cronograma de roçada nas áreas verdes da cidade, especificando as datas e as localidades previstas para a execução dos serviços.

Senhor Presidente, Usando de minhas atribuições legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a disponibilização de cópias de todas as atas de registro de preços e contratos em vigor no ano de 2025, firmados pela administração municipal com fornecedores e prestadores de serviços

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, que seja estudada a possibilidade de estabelecer um piso salarial aos inspetores de alunos da rede municipal de ensino.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que sejam recolhidas pela sessão responsável, as pilhas descartadas pelos munícipes conscientes, nas caixas de descarte espalhadas pela cidade.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que seja estudada a possibilidade de servir aos alunos da rede municipal , estudantes do período da tarde, a mesma alimentação que é servida no período da manhã.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: a instalação urgente dos novos ventiladores que já encontran- se nas unidades escolares.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que seja realizado junto a secretaria de meio ambiente, sobre o aumento que vem ocorrendo no número de capivaras encontradas no entorno do condomínio Santa Bárbara e como evitar o avanço das mesmas.

- Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que seja realizado junto a secretaria de meio ambiente, que seja estudada a possibilidade de colocar alguns horários de transporte entre o centro do município e a rodovia dos Tamoios. Esse requerimento se faz necessário, pois muitas pessoas trabalham em municípios vizinhos, necessitando de transporte em horários diferentes dos realizados pela empresa que atende o município.

Usando das minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho solicitar que este requerimento seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com a empresa concessionária D.R.. Venho, por meio deste, solicitar a criação ou adequação de uma via destinada ao tráfego de pedestres na rodovia Tamoios no trecho no trecho do km 23 ao Km 24.5, com a devida sinalização e medidas de segurança adequadas

Usando de minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer a V. Exª a realização de estudos visando à viabilização da contratação de um(a) psicólogo(a) para atuar nas escolas municipais.

Usando das minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que providencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, informações sobre a mudança da rota do trator agrícola.

Usando das minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que providencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, informações sobre a mudança da rota do trator agrícola.

Usando das minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que providencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, cópias dos seguintes documentos: • Relatório de viagem do veículo oficial 02, no dia 07/02/2025. • Cópia do abastecimento do veículo Cruze, com horário. • Relatório sobre qual viagem oficial o veículo estava realizando. • Checklist preenchido e assinado pelo motorista do veículo. • Horário de saída do veículo do setor de transporte. • Orçamento do guincho que prestou o atendimento. • Orçamento do conserto do veículo.

Usando das minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que providencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, informações sobre a manutenção das máquinas que executam serviços nas estradas rurais.

Usando das minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho solicitar que este requerimento seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para a Secretaria da Saúde." Considerando a importância do acesso contínuo aos serviços de saúde e medicamentos, é fundamental atender às receitas emitidas pelos plantões de final de semana. Isso garante que as necessidades de saúde da população sejam atendidas de forma ágil e eficácia. Muitas vezes, as pessoas precisam de medicamentos urgentes que não podem esperar até o início da semana, seja devido a condições de saúde preexistentes ou ao surgimento inesperado de novas complicações. O atendimento médico no final de semana, especialmente em situações de urgência ou emergência, é crucial para evitar complicações maiores e garantir a continuidade do tratamento médico. Ao permitir o atendimento de receitas emitidas durante os plantões, estamos minim

Usando das minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a importância do Programa Farmácia Popular do Brasil na ampliação do acesso a medicamentos essenciais para a população, solicito, na qualidade de vereador deste município, que Vossa Excelência adote medidas junto às farmácias privadas locais para incentivá-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente após a legalização do mesmo pela Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025. A adesão das farmácias privadas ao Programa Farmácia Popular possibilitará que nossos munícipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso contínuo, necessários para tratamentos indispensáveis. Isso contribuirá para a promoção da saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida em nossa

Usando de minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito que este requerimento seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, qual visa, o envio dos decretos baixados a Câmara Municipal de Jambeiro, conforme determina Lei Orgânica do Município, em seu artigo ARTIGO 69 - Compete privativamente ao Prefeito: XXXIII - remeter à Câmara, após a sua decretação, as cópias dos decretos baixados. Justificativa: O envio dos decretos e de suma importância, pois tem como objetivo garantir a transparência administrativa, o acompanhamento das ações do Executivo e garantir que o Poder Legislativo tenha pleno acesso aos atos normativos que impactam a administração pública. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025.

Solicitação de informações complementares sobre atas de registros e contratos em vigor em 2025. Requeiro ao Sr. Prefeito junto ao departamento competente os documentos solicitados no requerimento nº12, pois recebi a resposta informando que os documentos solicitados podem ser acessados pelo Portal da Transparência, porém nem todos os documentos se encontram no portal, especialmente no que se refere à totalidade das atas de registros e contratos em vigor em 2025. Saliento ainda que a resposta enviada a este Vereador e insuficiente e vai contra o disposto no Regimento Interno e Lei Orgânica deste Município. Ressalto que, como vereador, tenho o direito constitucional e legal de requisitar informações diretamente a administração pública, conforme previsto no artigo 71, §1, d, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 58 da Constituição Federal, que trata da fiscalização exercida pelo Poder Legislativo.

: Indicação: Que seja realizada a reforma no sistema de captação de águas pluviais da Escola João Leite Vilhena.

Indicação: Que seja feita a realização imediata de serviços de roçada e melhorias na Estrada Sargento Adauto Feitosa da Silva, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via.

: Indicação: Que seja feita a realização imediata de manutenção e melhorias na Estrada dos francos, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via.

: Indicação: Que seja feita a realização imediata de manutenção e melhorias na Estrada Santa Clara, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via. Justificativa: A melhoria das condições da Estrada Santa Clara trará benefícios significativos para a comunidade local, além de melhorar o acesso e a mobilidade no município, o que contribui para a qualidade de vida e o desenvolvimento da região.

Indicação: Que seja feita a realização imediata de serviços de roçada e melhorias na Bairro Jardim Luciana, visando à melhor trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários das ruas. Justificativa: A Bairro Jardim Luciana é de fundamental importância para a mobilidade e o dia a dia dos cidadãos do município de Jambeiro.

Indicação: Que seja feita a revisão do vale alimentação dos funcionários da Prefeitura. Sala “Major Gurgel”, 17 de fevereiro de 2025

SENHOR PRESIDENTE, USANDO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO POR MEIO DESTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE NA PRAÇA ALMEIDA GIL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA ESSE ESPAÇO PÚBLICO

: A LIMPEZA E A ROÇADA AO LONGO DOS RIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. A VEGETAÇÃO QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA, ALÉM DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE ÁREAS PRÓXIMAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO HÁ O RISCO DE ALAGAMENTOS. ALÉM DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS ÁREAS EVITA O ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ACESSO INTERNO DA ESCOLA DR JOÃO LEITE VILHENA, PARA QUE O CARRO DA MERENDA ESCOLAR POSSA ADENTRAR O ESPAÇO NECESSÁRIO SEM PROBLEMAS DE ATOLAMENTO COMO JÁ OCORRIDO. É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO NESSE MESMO ACESSO LATERAL, UM REBAIXAMENTO DA ESTRADA COM DESVIO DA ÁGUA PARA AS CAIXAS E MANILHAS DE CAPTAÇÃO, POIS NESSES TEMPOS CHUVOSOS A ÁGUA DESCE DO TALUDE COM BASTANTE FORÇA E ADENTRA OS ESPAÇOS DA ESCOLA TRAZENDO MUITO BARRO E SUJEIRA PARA O LOCAL.

QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS AO LONGO DA ESTRADA DOS ISIDORO, QUE ATENDE O BAIRRO E DÁ ACESSO À ESCOLA DR JOÃO LEITE VILHENA. A DEMARCAÇÃO COM GUIAS E COBERTURA DA TERRA COM BRITAS JÁ DARIA UM ASPECTO DIFERENTE AO LOCAL, EVITANDO O EXCESSO DE POEIRA EM DIAS SECOS E DE BARRO NOS DIA CHUVOSOS. DESSA FORMA TEREMOS UM LOCAL ORGANIZADO E SEGURO, FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES, ESTUDANTES E PROFESSORES E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR .

INDICO QUE SEJA REALIZADA ROÇADA E LIMPEZA NA RUA NATALINO ALVES PEREIRA. ALI NO LOCAL O MATO JÁ SAIU DAS CALÇADAS E INVADIU AS LATERAIS DA RUA , FORÇANDO OS MORADORES A ANDAREM NO MEIO DA VIA PÚBLICA.

QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA FRENTE DA ESCOLA MARIA OLÍMPIA VIEIRA, NA LATERAL DA SECRETARIA. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS EM DIAS CHUVOSOS AS CRIANÇAS DOS PRIMEIROS ANOS, ACESSAM AS SALAS DE AULA DEBAIXO DE ÁGUA .

A Vereadora infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal que a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indica que sejam instaladas câmeras de segurança nas dependências das unidades escolares municipais e que seja contratado um vigilante para pernoitar nas escolas, com o objetivo de zelar e proteger o patrimônio público

Indica a necessidade de concessão de gratificação aos Diretores, Vice-Diretores e Professores Coordenadores das escolas municipais.

: Indica a necessidade de realizar uma ampla campanha de vacinação contra meningite e HPV no município.

Que seja realizada a roçada, limpeza e manutenção da Estrada Municipal Dona Elisa Silvério dos Santos (Estrada dos Braz). Justificativa: A presente indicação tem como objetivo a melhoria das condições de trafegabilidade na Estrada Municipal Dona Elisa Silvério dos Santos (Estrada dos Braz), que apresenta sérias dificuldades de acesso, especialmente no trecho que vai desde a entrada do sítio do Sr. Marcos até a residência do Sr. Zé Cursino

Solicito a manutenção da estrada Antônio Marcelino de Souza (bairro Tapanhão). Justificativa: A máquina passou pela estrada Agenor Guedes, ao lado da estrada Antônio Marcelino de Souza, mas não foi realizada a manutenção completa da estrada Antônio Marcelino de Souza.

Solicito que os órgãos competentes da Prefeitura entrem em contato com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que seja realizada a limpeza da canaleta d'água na Rodovia Júlio de Paula Moraes, km 30, próximo à casa do Sr. Vítor, sentido Tamoios.

Solicito a contratação de uma Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) para a Escola Maria Olímpia.

Solicito que seja estudada a possibilidade de troca do bebedouro de água da Garagem Municipal

Solicito a possibilidade de aplicação do "carro fumacê" (pulverização de inseticida) em toda a cidade e seus bairros.

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta Câmara Municipal que a presente indicação seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indico que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua Padre José Costa Coleirinhas. Justificativa: A realização da limpeza do bueiro na Rua Padre José Costa Coleirinhas é essencial para evitar possíveis alagamentos, garantir o bom escoamento das águas pluviais e promover a segurança e o bem-estar da população local. A obstrução do bueiro pode resultar em transtornos, como alagamentos, danos às vias públicas e risco à saúde pública. Portanto, a execução desta medida visa melhorar as condições de infraestrutura e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores da região. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025.