Requerimento nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

13/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Usando das minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a importância do Programa Farmácia Popular do Brasil na ampliação do acesso a medicamentos essenciais para a população, solicito, na qualidade de vereador deste município, que Vossa Excelência adote medidas junto às farmácias privadas locais para incentivá-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente após a legalização do mesmo pela Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025. A adesão das farmácias privadas ao Programa Farmácia Popular possibilitará que nossos munícipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso contínuo, necessários para tratamentos indispensáveis. Isso contribuirá para a promoção da saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida em nossa

    Indexação

    Usando das minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a importância do Programa Farmácia Popular do Brasil na ampliação do acesso a medicamentos essenciais para a população, solicito, na qualidade de vereador deste município, que Vossa Excelência adote medidas junto às farmácias privadas locais para incentivá-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente após a legalização do mesmo pela Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025. A adesão das farmácias privadas ao Programa Farmácia Popular possibilitará que nossos munícipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso contínuo, necessários para tratamentos indispensáveis. Isso contribuirá para a promoção da saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade. Diante disso, proponho que sejam realizadas campanhas de conscientização e oferecido suporte técnico às farmácias interessadas, com o intuito de orientá-las sobre os procedimentos necessários para a adesão ao programa. Conto com o empenho de Vossa Excelência na implementação dessas ações, certo de que, juntas, as esferas legislativa e executiva podem promover melhorias significativas para a saúde de nossa população. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025.

    Observação

    Usando das minhas atribuições legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a importância do Programa Farmácia Popular do Brasil na ampliação do acesso a medicamentos essenciais para a população, solicito, na qualidade de vereador deste município, que Vossa Excelência adote medidas junto às farmácias privadas locais para incentivá-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente após a legalização do mesmo pela Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025. A adesão das farmácias privadas ao Programa Farmácia Popular possibilitará que nossos munícipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso contínuo, necessários para tratamentos indispensáveis. Isso contribuirá para a promoção da saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade. Diante disso, proponho que sejam realizadas campanhas de conscientização e oferecido suporte técnico às farmácias interessadas, com o intuito de orientá-las sobre os procedimentos necessários para a adesão ao programa. Conto com o empenho de Vossa Excelência na implementação dessas ações, certo de que, juntas, as esferas legislativa e executiva podem promover melhorias significativas para a saúde de nossa população. Sala “Major Gurgel”, 17 de março de 2025.