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O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma. Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicamos que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta Casa, que disponha sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares, instaladas em nosso município.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma. Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Indico para que seja feita com urgência manutenção na estrada do canaã 1 e 2

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja colocado lixeiras pequenas na Praça Almeida Gil.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja solicitado ao Setor de Obras estudo para implantação de Sistema de Exaustor em todas as quadras poliesportivas do Município.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja realizada melhoria na Rua Eduardo Vieira de Almeida no Bairro Jardim Luciana.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja implantado sistema de internet grátis na Praça Almeida Gil (WIFI).

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exma. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja colocado guia e sarjeta próxima as moradias na Estrada Municipal Desembargador Décio Pereira, no Bairro Jardim das Oliveiras indicada na foto em anexo.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feita construído rede de tubulação e manilhamento na Estrada Agenor Guedes, mais especificamente em frente a casa do Osmar Bilek.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exma. Senhora Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indicação no sentido que seja incluído no calendário de planejamento de obras para o início do próximo ano a construção da Ponte do “Guedinho”, na Estrada Agenor Guedes.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exma. Senhora Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis Indico que seja feita manutenção na estrada de redenção km 5 caiu barreira e foi desobstruído e ficou de ser recuperada a estrada, e Tbm a ponte que fizeram um aterro alto pois a ponte ficou fora do nível da estrada e o aterro está cedendo e quase impossível passar em cima da ponte devido o desnível.

O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exma. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao Exma. Senhora Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis Indico que se coloque uma placa de proibido estacionar em um dos lados da rua Coronell Batista no trecho entre a praça Almeida Gil e Rua Antônio de Castro leite e que seja pintada de faixa amarela o meio fio do lado direito sendo assim melhorar o trânsito dos veículos que não conseguem transitar em fila dupla.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS ENVOLVIDOS NA INAGURAÇÃO DA “GALERIA LILÁS” E EM ESPECIAL AOS AUTORES DO PROJETO, OS ILUSTRES VEREADORES JANAINA ANDRADE E RONALDO FONSECA, BEM COMO O CONVITE E ACOLHIDA QUE RECEBI DO EXMO. SR. PRESIDENTE EDSON GONZALES FRANÇA E O APOIO DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL VITOR DE CASSIO MIRANDA.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se faz necessária, uma pequena homenagem ao grande homem e amigo de todos, que seja encaminhada cópia aos seus familiares como reconhecimento por parte do Legislativo.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se faz necessária, uma pequena homenagem ao grande homem e amigo de todos, que seja encaminhada cópia aos seus familiares como reconhecimento por parte do Legislativo

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se faz necessária, uma pequena homenagem ao grande homem e amigo de todos, que seja encaminhada cópia aos seus familiares como reconhecimento por parte do Legislativo

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais de saúde do nosso município

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja da Cidade e aos patrocinadores, pela festa realizada na Praça Almeida Gil no dia 12 de outubro

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA TERCEIRIZADA DA SABESP.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que solicito que seja encaminhado para o Excelentíssimo Deputado Estadual a quem pede que seja lido em plenário da ALESP.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário que deliberado, seja encaminhada cópia a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a quem pede que seja lido em expediente no plenário.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Carlos Aberto Martini.

Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Ruan.

“Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”.

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -“Altera o artigo 22 ao 24 da Resolução 06/1997- Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

Altera o art. 16, II Resolução 06/1997- Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP e REVOGA A RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE ABRIL DE 2023”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO”

“Altera o artigo 4, alínea “b”, bem como o artigo 11º, ambos da resolução nº 2 de 02 de maio de 2011.

“Cria a GALERIA LILAS na Câmara Municipal de Jambeiro”.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

“Revoga a Resolução 02 de 19 de abril de 2018” e a Resolução 04 de 12 de novembro de 1997.”

“Autoriza a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS 2023, para a concessão de parcelamento, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos Contribuintes do Município de Jambeiro, para quitação à vista de Tributos Municipais e multas isoladas inscritas ou não em dívida ativa, e dá outras providências”.

Fica instituído no Município de Jambeiro, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais – CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.