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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 2 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE
    ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
    ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER
    LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
    JAMBEIRO/SP

    Indexação

    “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE
    ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
    ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER
    LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
    JAMBEIRO/SP

    Observação

    “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE
    ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
    ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER
    LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
    JAMBEIRO/SP
    OpenAPI