Indicação nº 107 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

107

Data de Apresentação

14/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma.
    Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor
    Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
    desta Casa de Leis, indicamos que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta Casa, que
    disponha sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares,
    instaladas em nosso município.

    Indexação

    O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma.
    Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor
    Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
    desta Casa de Leis, indicamos que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta Casa, que
    disponha sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares,
    instaladas em nosso município.

    Observação

    O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita da Exma.
    Senhora Presidente desta Câmara Municipal, seja esta indicação enviada ao Exmo. Senhor
    Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno
    desta Casa de Leis, indicamos que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta Casa, que
    disponha sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares,
    instaladas em nosso município.