{"id":772,"__str__":"Requerimento n\u00ba 27 de 2025","link_detail_backend":"/materia/772","metadata":{},"numero":27,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a import\u00e2ncia do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, solicito, na qualidade de vereador deste munic\u00edpio, que Vossa Excel\u00eancia adote medidas junto \u00e0s farm\u00e1cias privadas locais para incentiv\u00e1-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do mesmo pela Portaria GM/MS n\u00ba 6.613, de 13 de fevereiro de 2025.  A ades\u00e3o das farm\u00e1cias privadas ao Programa Farm\u00e1cia Popular possibilitar\u00e1 que nossos mun\u00edcipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso cont\u00ednuo, necess\u00e1rios para tratamentos indispens\u00e1veis. Isso contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e para a melhoria da qualidade de vida em nossa","indexacao":"Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a import\u00e2ncia do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, solicito, na qualidade de vereador deste munic\u00edpio, que Vossa Excel\u00eancia adote medidas junto \u00e0s farm\u00e1cias privadas locais para incentiv\u00e1-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do mesmo pela Portaria GM/MS n\u00ba 6.613, de 13 de fevereiro de 2025.  A ades\u00e3o das farm\u00e1cias privadas ao Programa Farm\u00e1cia Popular possibilitar\u00e1 que nossos mun\u00edcipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso cont\u00ednuo, necess\u00e1rios para tratamentos indispens\u00e1veis. Isso contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e para a melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade. Diante disso, proponho que sejam realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e oferecido suporte t\u00e9cnico \u00e0s farm\u00e1cias interessadas, com o intuito de orient\u00e1-las sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a ades\u00e3o ao programa.  Conto com o empenho de Vossa Excel\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, certo de que, juntas, as esferas legislativa e executiva podem promover melhorias significativas para a sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o.  Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de mar\u00e7o de 2025.","observacao":"Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a import\u00e2ncia do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, solicito, na qualidade de vereador deste munic\u00edpio, que Vossa Excel\u00eancia adote medidas junto \u00e0s farm\u00e1cias privadas locais para incentiv\u00e1-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do mesmo pela Portaria GM/MS n\u00ba 6.613, de 13 de fevereiro de 2025.  A ades\u00e3o das farm\u00e1cias privadas ao Programa Farm\u00e1cia Popular possibilitar\u00e1 que nossos mun\u00edcipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso cont\u00ednuo, necess\u00e1rios para tratamentos indispens\u00e1veis. Isso contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e para a melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade. Diante disso, proponho que sejam realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e oferecido suporte t\u00e9cnico \u00e0s farm\u00e1cias interessadas, com o intuito de orient\u00e1-las sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a ades\u00e3o ao programa.  Conto com o empenho de Vossa Excel\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, certo de que, juntas, as esferas legislativa e executiva podem promover melhorias significativas para a sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o.  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