Requerimento nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO POR QUE ESSES GASTOS NÃO ESTÃO DETALHADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS
JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS
Indexação
REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO POR QUE ESSES GASTOS NÃO ESTÃO DETALHADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS
JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS
Observação
REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO POR QUE ESSES GASTOS NÃO ESTÃO DETALHADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS
JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS