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Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue: - Informações quanto ao andamento das obras do talude; - Cópia digital do livro de Ordem de Obra; - Cópia digital do Projeto das licenças ambientais da obra do talude, ambos documentos e informações referente a E.E. Dr. Joao Leite Vilhena

Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue: - Cópia digital do livro de ordem da construção da Creche Municipal e suas devidas licenças ambientais.

Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue: - Informar quais emendas impositivas dos Vereadores estão pendentes de serem realizadas e cópia de seus devidos processos.

Tal solicitação de devida e necessária, pois o cuidado com a iluminação pública e de suma importância, e visa atender à solicitação dos munícipes que vem reclamando constantemente de lâmpadas queimadas nas ruas.

Tal solicitação e devida e necessária, pois acredito que a criação do conselho e suas atribuições deveriam ser divulgadas para que todos tenham conhecimento dos trabalhos executados.

Tal solicitação via evitar que o lixo seja jogado nas ruas provoca mau cheiro e trazendo uma imagem ruim da cidade para moradores e turistas. Por isso, é fundamental que as pessoas joguem o lixo no lixo, para preservar a saúde, a qualidade de vida e o bemestar de todos e todas, além de facilitar o trabalho dos garis, mas pra isso as lixeiras tem que estar no lugar.

De acordo com o PL 1.449/2019, os governos estaduais e municipais devem distribuir o material escolar para os alunos das escolas públicas. Além disso, as escolas ficam proibidas de exigir dos pais ou responsáveis a compra de material escolar de uso individual ou coletivo dos alunos.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, Solicito informações sobre o repasse da prefeitura para a vila vicentina a qual para este ano está programado assim

requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, junto com a Sabesp para que faça uma análise da água do bairro Izidoro para verificar se e potável para o consumo e se não for potável que seja feito o fornecimento de água potável para os moradores

Todos sabemos o quanto e importância a participação do aluno autista no ensino regular, pois reduz os déficits na comunicação social e na interação social auxiliando a inserção da criança autista no laço social e tornando mais fácil o seu ensino e seu desenvolvimento psicossocial. Portanto e de suma importância que estas aulas tenham continuidade.

A Atividade Delegada permite que os policiais civis e militares trabalhem na segurança pública das cidades nos dias de folga da escala de trabalho, trazendo mais segurança a nossa população. Tal solicitação visa esclarecer dúvidas quanto ao valor assinado no convênio, para que não haja prejuízo as partes envolvidas.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, cópia da documentação das áreas que pertencem a Prefeitura no Bairro Jardim Centenário.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informar a lista de estagiários, quais cursos que estão cursando, área onde está sendo realizado o estágio e vigência do contrato início e fim.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informar quais os critérios utilizados para contratação dos professores eventuais da rede municipal de ensino de Jambeiro.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E PROTOCOLOS JUNTO A CDHU DAS CINQUENTAS CASAS POPULARES QUE JÁ ESTÃO CONQUISTADAS.

CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO TERRENO ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CINQUENTA CASAS POPULARES.

INFORMAÇÕES REFERENTES A DOCUMENTAÇÃO DE DOAÇÃO AS EMPRESAS CITADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº109 DE 02/02/2024.

ONDE FORAM AS VENCEDORAS AS EMPRESAS S. CARDOSO MANUTENÇÃO MECÂNICA – ME, NO VALOR DE R$ 645.048,00, RODOFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 613.014,00 E ROCHAVALE EXTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, NO VALOR DE R$ 658.628,00.

REQUEIRO INFORMAÇÃO DE QUANTOS QUIOSQUES TEM A PREFEITURA, QUAIS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E SE TODOS ESTÃO ALOCADOS.

REQUEIRO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DATA EM QUE FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO EM CADA VEÍCULO DA PREFEITURA E A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS.

O ACESSO NÃO ILUMINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL PREJUDICA A TROCA DOS TURNOS DAS EMPRESAS E O DESLOCAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS, DA ASSOCIAÇÃO, DAS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS DA REGIÃO, QUE SE UTILIZAM DE ÔNIBUS DE LINHA PÚBLICA OU DE VEÍCULOS PRÓPRIOS PARA O RETORNO A SUAS CASAS, MUITOS SÃO MORADORES DE JAMBEIRO. SEM CONTAR COM A INSEGURANÇA QUE GERA, INCLUSIVE FACILITANDO A REALIZAÇÃO DE FURTOS E ASSALTOS NA REGIÃO, COMO JÁ OCORREU. DESTA FORMA, BASEADO NO ACIMA EXPOSTO.

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). JUSTIFICATIVA: NÃO ME RECORDO DE TER SIDO INFORMADO SOBRE A REFERIDA ELEIÇÃO, TAMPOUCO TER SIDO COMUNICADO POR MEIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO POR QUE ESSES GASTOS NÃO ESTÃO DETALHADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. JUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AÍ COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PRÓPRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVERÁ FICAR A CARGO DO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS

QUE SEJA ESTE ENVIADO A DIREÇÃO EXECUTIVA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO VISTORIA PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS SANTA CRUZ, JARDIM LUCINA MARIA ALMEIDA MACHADO E CONDOMÍNIO BOM JARDIM. JUSTIFICATIVA: SR. PREFEITO ESTA É UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES MOTIVO PELO QUAL NÃO SE JUSTIFICA BAIRROS APROVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DENTRO DA ÁREA URBANA E NÃO SER ATENDIDO PELO CORREIO DE NOSSA CIDADE; INFORMA QUE EXISTE BAIRRO SENDO ATENDIDO ACERCA DE MAIS DE 10 KM DA CIDADE, SITO CANAÃ COMO EXEMPLO, E A CERCA DE 1KM DENTRO DA CIDADE A POPULAÇÃO NÃO SER ATENDIDA; INFORMO AINDA QUE SE NÃO POSSA SER ATENDIDO QUE A MESMA FAÇA AS DEVIDAS INDICAÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO SANE AS PENDENCIAS E RESOLVA DE UMA VEZ ESTA DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO.

QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS COMO ESTÁ A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL AO LADO DA RODOVIA DOS TAMOIOS E DISTRITO INDUSTRIAL AO LADO DA T.N.E BAIRRO DO TAPANHÃO. JUSTIFICATIVA: SR. PREFEITO COMO FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS A SUPLEMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DESTE PROJETO JUNTO A CEDRAP, REQUEIRO INFORMAÇÃO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO, PARA QUE POSSAMOS SANAR TODOS OS QUESTIONAMENTOS TANTOS DOS EMPRESÁRIOS E TAMBÉM DA POPULAÇÃO, POIS OS FUNCIONÁRIOS UTILIZAM AS REFERIDAS RUAS PARA DESLOCAMENTO ATÉ AS EMPRESAS E MUITAS VEZES A PÉ, TAMBÉM ATENDE DE MANEIRA INDIRETA OS MORADORES DE BAIRROS CIRCUNVIZINHOS; ALÉM DE SEGURANÇA A TODA A POPULAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS COMO ESTA O ANDAMENTO DO PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTE DE ÔNIBUS NA RODOVIA PROFESSOR JULIO DE PAULA MORAES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL DO SR. TITA SENTIDO JAMBEIRO A SÃO JOSE DOS CAMPOS. JUSTIFICATIVA: SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ALÉM DE BENEFICIAR AOS MORADORES ATRAVÉS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO COM PERÍODO DE CHUVAS E SOL, UTILIZADO PARA PARADA DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, CIRCULAR INTERMUNICIPAL É NECESSÁRIO QUE SEJA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA ANTES DO RETORNO DO PERÍODO DE CHUVAS, ATENDENDO UM PEDIDO DE TODOS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITO A POSSÍVEL REVISÃO DO ELEITORADO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITAS UMA ELEIÇÃO JUSTA E DEMOCRÁTICA.

TAL SOLICITAÇÃO DE DEVIDA E NECESSÁRIA, POIS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TIVEMOS CONHECIMENTO QUANTO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO QUE SE REFERE O 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº109.

TAL SOLICITAÇÃO VISA AGREGAR POSSÍVEIS ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOBRE A REALIDADE SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES; PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; PROGRAMAS DE INCENTIVOS À GUARDA E À ADOÇÃO; PROGRAMAS E AÇÕES QUE VISEM A ERRADICAÇÃO DE RECURSOS.

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES DO MUNICÍPIO, POIS SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (ANEXO), HÁ PROVENTOS MAIORES DO QUE O SALÁRIO QUE CONSTA EM LEI (ANEXO). JUSTIFICATIVA: A LEI Nº 2.122 DE 30 DE JANEIRO DE 2024, EM SEU ANEXO II, DEMONSTRA O SALÁRIO COM REAJUSTE NO VALOR DE R$4.001,80 E, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONSTAM OUTROS PROVENTOS, COMO R$4.181,80, R$6.146,70, R$4.091,80, R$6.684,76.

REQUEIRO DETALHAMENTO DOS GASTOS DE 2017 A JUNHO DE 2024 (INCLUINDO NOTAS FISCAIS) REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUE CONSTA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. JUSTIFICATIVA: NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONSTAM OS ELEMENTOS ORÇADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, PORÉM NÃO ESTÃO DETALHADOS

PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SOUZA, ESTUDOS VISANDO COLETA DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO CANAÃ I E CANAÃ II. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO E DEVIDA E NECESSÁRIO, POIS OS BAIRROS CITADOS ACIMA RESIDEM MUITOS MORADORES DE VERANEIOS QUE PASSAM APENAS FINAIS DE SEMANA EM SUAS PROPRIEDADES, AO IR EMBORA DEPOSITAM O LIXO NA LIXEIRA QUE ACABA FICANDO À MERCÊ DE CACHORROS QUE ESPALHAM O LIXO, FICANDO O LOCAL COM ASPECTO SUJO, POIS A COLETA NESTES BAIRROS SÓ E FEITA NA QUINTA-FEIRA.

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS, QUANTOS MUNÍCIPES SERÃO BENEFICIADOS , QUAL O VALOR CADA UM IRÁ RECEBER E QUAIS OS TIPOS DE TRABALHO REALIZADOS ´POR ELES. JUSTIFICATIVA: TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.

INFORME QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL ESPECIAL _TEA E DI E COMO ESTÃO SENDO FEITOS ESTES ATENDIMENTOS, QUANTAS AULAS SEMANAIS , QUAL A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM TAIS AULAS. JUSTIFICATIVA: TAIS INFORMAÇÕES SÃO NECESSÁRIOS AS PARA ESCLARECIMENTO QUANDO SOLICITADO

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICO, HAJA VISTO QUE RECEBEMOS VÁRIOS QUESTIONAMENTOS, POIS A ADMINISTRAÇÃO VEM CONTRATANDO TEMPORÁRIOS AO INVÉS DE CONVOCAR OS APROVADOS EM CONCURSO.

por qual motivo foi retirada a academia ao ar livre do bairro Canaã I. Justificativa: Tal solicitação visa prestar esclarecimentos para os moradores que faziam uso da mesma. Sala “Major Gurgel”, 02 de Setembro de 2024.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informações e se já foi realizada licitação para reforma do conselho tutelar.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informe os motivos do congelamento do núcleo loteamento São João da Mata, localizado à Estrada Municipal Lucia Marcondes Machado Penido, nº 1400, bairro Varadouro.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informe quais providências foram tomadas com relação ao posteamento do loteamento São João da Mata, localizado à Estrada Municipal Lucia Marcondes Machado Penido, nº 1400, bairro Varadouro. A empresa de energia responsável foi notificada?

– Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro Informações a secretaria de saúde

– Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro Informações a farmácia do hospital porque fazem mal atendimento ao munícipe

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro cópia da planilha orçamentária

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro que seja informado o motivo pelo qual a parede interna e externa da sala de coleta localizada no prédio da saúde que está sendo reformado encontram-se estufadas.

Usando de minha atribuição legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro Informações sobre as medidas adotadas em relação à parede com mofo na Unidade de Saúde da Família.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue: - Informações quanto ao andamento das obras do talude; - Cópia digital do livro de Ordem de Obra; - Cópia digital do Projeto das licenças ambientais da obra do talude, ambos documentos e informações referente a E.E. Dr. Joao Leite Vilhena. Justificativa: Tal solicitação visa cumprir o papel de Vereador que é fiscalizar o Poder Executivo, para tanto precisamos ter em mãos as documentações solicitadas.

Realização de instalação de iluminação de rede elétrica pública da Estrada Agenor Guedes a partir da numeração 820.

Reforma urgente no Mercado Municipal principalmente nos banheiros.

Sr. Prefeito há muitos anos nosso único estádio sofreu com vandalismo, sendo o maior prejuízo foi o furto de fiação da iluminação de nosso Estádio comprometendo toda a parte esportiva para quem tinha um lazer a noite, implantar iluminação trará a toda população um local de caminhada, exercícios, e até o uso do quiosque para um evento familiar.

Sr. Prefeito, devemos neste momento proporcionar a sociedade de inclusão digital, através do projeto de internet gratuita na praça, atendendo visitantes e moradores, como forma de acesso as diversas informações e um modo de lazer aos frequentadores, como é feito em diversos municípios em nossa região.

Sr. Prefeito, devido aos números de moradores (alunos, funcionários de empresa), que diariamente fica neste local sem a devida proteção contra intemperes, (sol, chuva, frio); e na questão da segurança dos moradores ao lado da “pista” sem proteção, venho através deste indicar a referida obra.