Indicação nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM A FALTA DO PODER PÚBLICO ALGUNS MORADORES SE ACHAM NO DIREITO DE FAZER VALETAS , SOLTAR ESGOTOS DE COZINHA NA VIA PÚBLICA, PREJUDICANDO OS DEMAIS MORADORES .
Indexação
COM A FALTA DO PODER PÚBLICO ALGUNS MORADORES SE ACHAM NO DIREITO DE FAZER VALETAS , SOLTAR ESGOTOS DE COZINHA NA VIA PÚBLICA, PREJUDICANDO OS DEMAIS MORADORES .
Observação
COM A FALTA DO PODER PÚBLICO ALGUNS MORADORES SE ACHAM NO DIREITO DE FAZER VALETAS , SOLTAR ESGOTOS DE COZINHA NA VIA PÚBLICA, PREJUDICANDO OS DEMAIS MORADORES .