Indicação nº 69 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
69
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sr. Prefeito diante do momento e circunstância que os profissionais da saúde considerado linha de frente no combate ao COVID 19, e dos direitos aos mesmos assegurados, condições seguras de trabalho no que tange, também prevê a obrigação expressa dos gestores de serviços públicos e privados de saúde em relação ao fornecimento
Indexação
Sr. Prefeito diante do momento e circunstância que os profissionais da saúde considerado linha de frente no combate ao COVID 19, e dos direitos aos mesmos assegurados, condições seguras de trabalho no que tange, também prevê a obrigação expressa dos gestores de serviços públicos e privados de saúde em relação ao fornecimento
Observação
Sr. Prefeito diante do momento e circunstância que os profissionais da saúde considerado linha de frente no combate ao COVID 19, e dos direitos aos mesmos assegurados, condições seguras de trabalho no que tange, também prevê a obrigação expressa dos gestores de serviços públicos e privados de saúde em relação ao fornecimento