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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉSAR GUILHERME DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Profissional da Saúde do nosso Município Sra. Sarah Feitosa Nunes

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as pessoas envolvidas para que acontecesse a primeira caminhada sobre conscientização do Autismo no Município de Jambeiro

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as servidoras Natalia Cristina Gonçalves Simões e Elisabeth Imaculada Costa Rinke.

DIANTE AO EXPOSTO APRESENTO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO QUE DELIBERADO, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESPORTES, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA ENTREGUE AO CONTRAMESTRE E TODA SUA EQUIPE DE PROFESSORES DE CAPOEIRA DA ESCOLA DE CAPOEIRA MANDINGAÉ BRASIL.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE GIL REBELO DE MORAES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ao Dr. LUCAS EMMANUEL LARAIA COUTINHO

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DA EMPRESA NATURAL ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMELÉTRICA DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO MOREIRA DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe Gestora da Escola Coronel Joaquim Franco de Almeida.

Usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SRS. CLEBER CASSIANO FERREIRA E PAULO DONIZETI FIDÊNCIO

Usando de minha atribuição legal regulamentada pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL SR. OLIVEIRA JUNIOR LIDEROU A CPl .PRIMEIRO EX COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO NO VALE DO PARAIBA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA 2025/2028

"Revoga a resolução 02 de 19 de abril de 2018 e a resolução 04 de 12 de novembro de 1997"

Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiofusão e dá outras providencias

“Altera os artigos 22 a 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO — E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024

DISPÔE SOBREA APLICABILIDADA DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM COMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO,E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores publicos municipais vinculados ao Poder Executivo e da outras providências.

REGULAMENTA O ART,4º, §10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA DEFINIÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DIFERENCIADAS, PARA FINS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSIDO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Dispóe sobre autorização para alteraçóes no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024

DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, TRANSFERÊNCIA DO FUNDONACIONALDA SAÚDE.

DISPÕE SOBREO AUMENTO DA REMUNERAÇAODO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1671 DE 26 DE MAIO DE 2014, COM A DEVIDA READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Aumenta numero de cargos de motoristas, do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Jambeiro e dá outras providencia

AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências.

“Dispõe sobrea denominação das futuras instalações da CRECHE ESCOLA MUNJCIPAL no Município de Jambeiro,e dá outras providências”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu, nos termos do Inciso III do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município,

Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico dos Serviços de Abastecimento de Água potável e Esgotamento Sanitário, constante no Anexo Único da presente Lei.

AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Altera a Lei Municipal n° 2082, de 21 de Março de 2023, que “Estabelece de definições normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal da Cascata”, e dá outras providências”.

Altera o Artigo 40 da Lei Municipal n° 1808, de 28 de novembro de 2017, que “Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autorizando o Poder Executivo a conceder Estágio remunerado para estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico Profissionalizante e Superior e Pós-Graduação regularmente matriculados em Instituições Públicas de Ensino, e Instituições Privadas Reconhecidas pelo Ministério da Educação e dá outras providências”.

AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo firmar acordo judicial no Processo 100043-05-2O23.8..23.0101, em trâmite perante a 2 a Vara Cível da Comarca de Caçapava.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2024.

Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraiba, anexa a esta, e dá outras providências.

"Institui o Programa 'Cão Comunitário', no âmbito do Município de Jambeiro e da outras providencias"

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICARDO RIBEIRO NO MUNICIPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA – NÚMERO 2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2022 a 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 2142 DE 24 DE JUNHO DE 2024 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Proíbe a comercialização, a aquisição, a confecção, a distribuição e a publicidade de produtos que contribuem para a obesidade infantil e dá outras providências.