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Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre o atendimento das Salas de Recurso (deficiência intelectual e TEA) nas Escolas Municipais (quantidade de aulas/horários/locais).

Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações referentes à contratação dos estagiários (quantidade, nome do curso, local do estágio).

Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, que seja realizado um estudo referente à possibilidade de extensão dos horários e dias de atendimento da farmácia municipal, uma vez que há dois farmacêuticos

Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações referente à licitação das pontes da Fehidro na zona rural, e prestação de contas da empresa que ganhou tal certame, bem como o projeto de cada ponte, cópia da licitação e contrato com empresa ganhadora.

Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto seja realizado um estudo, uma posição sobre o controle de zoonose em jambeiro.

Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto, cópia dos documentos referentes à Licitação, modalidade Pregão nº 017/2023.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, estudos visando a isenção da taxa de iluminação pública que é cobrada desde o ano de 2018 dos moradores da zona rural do Bairro da Serra.

Senhora Presidente, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações a respeito de qual empresa ou empresário individual que foi contratado para a pintura tipo mural, executado nos portais da entrada de São Jose dos Campos, Caçapava, praça Municipal e também nas escolas Sônia Maria, Maria Olímpia e João leite.

Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro a documentação referente ao desassoreamento do rio e documentação do DAEE e do consórcio ambiental que autoriza o desvio do rio nas proximidades do terreno do futuro CDHU.

Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações e documentos que comprovem o uso da emenda impositiva de 2022 no que tange à saúde, visto que a emenda foi destinada à exames cardiológicos. Desta forma as informações devem ser pertinentes a: 1- se foi executado; 2- se sim, qual a quantidade de munícipe atendimento por meio da destinação da emenda impositiva, bem como toda a documentação que comprove tal informação.

Eu vereadora, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações e documentos a quantidade de estagiários que existem contratados no Poder Executivo, setor de Trabalho e separando por ensino superior, médio e técnico.

Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre o andamento das inscrições do Revelando São Paulo, bem como as condições para tanto.

Eu vereadora, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre a inscrição no Município de Jambeiro no Plano de Ação na plataforma TransfereGov , afim de se receber recursos financeiros oriundo do Ministério da Cultura da Lei Paulo Gustavo.

Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações a respeito da falta de fonoaudiologista no Município de Jambeiro. Tal requerimento se faz necessário visto que há uma grande demanda de crianças necessitando atendimento urgente na rede de ensino municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito que mande informações e a documentação de seção ou doação ou concessão das Empresas Read Engenharia Ciseng, Pool piscina, Caldeiraria Santa Clara, Muc serviço industriais, Ronefer e Vale. Justificativa: Este requerimento se faz necessário pois as empresas carecem de regularização para que possam fazer investimento em nossa cidade, deixando de gerar emprego e renda para nossa população.

Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre os horários das aulas dos Professores de recursos das escolas Municipais (Deficiência Intelectual TEA )

Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações junto a Gestora da Escola Maria Olimpia: quais os critérios utilizados para os Professores eventuais e quais as atribuições dos estagiários.

Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, cópia das notas fiscais onde consta a compra de matérias pedagógicos para a sala de recursos das escolas Municipais.

Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, cópia do processo licitatório do contrato nº82/2023 na integra contendo requisição, termo de referência, orçamentos, empresas participantes, ata da sessão, homologação e contrato com toda descrição dos serviços a serem executados o qual foi ganhador a Empresa EPB – Escola Pública Bilingue LTDA, no valor de R$ 297.120,000, como consta no portal da transparência.

Requeiro informações sobre o pagamento do piso da enfermagem. O valor já foi creditado no Município? Se sim, quantos servidores já receberam o valor retroativo a maio? Se não, há previsão para o pagamento?

requeiro cópia digital do Livro de Ordem das obras das pontes, da creche e do anel viário

requeiro informações pela qual a Biblioteca Municipal se mantém fechada. Se a funcionária está em férias, por que não designaram outro (a) funcionário (a)? Justificativa: A ausência de funcionário (a) na Biblioteca Municipal impede o acesso dos munícipes à cultura por meio dos livros.

requeiro informações sobre o prazo para realização da reforma dos sanitários do Mercado Municipal. Justificativa: Em visita, constatei que os sanitários encontram-se deteriorados.

requeiro cópia digital do cronograma de manutenção das estradas rurais. Justificativa: Moradores de diversos bairros reclamam a falta de manutenção.

informações sobre o porque não constam no site da transparência os valores detalhados do piso salarial de alguns secretários municipais e também remuneração do mês.

Senhora Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, que o procurador da Prefeitura dê entrada na ação judicial contra a empresa Pássaro Marrom visando uma liminar obrigando a volta da linha Caçapava x Jambeiro e vice versa. Caso não venha cumprir que seja multada diariamente pelo não cumprimento dos horários determinados. Sendo que Caçapava é referência em hospital, cartório de registro, fórum, etc.

Senhora Presidente, Usando de minha atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, que seja notifica a Empresa responsável pela Rodovia dos Tamoios, para sinalizar a entrada do Município, mais especificamente no local denominado rotatória Zé Mira, como Placa denominando cidade de Jambeiro.

Nos, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, Informações quanto a situação do Sim ( serviço de inspeção Municipal) para certificação de Agroindústrias, cuja a Lei já foi aprovada pela Câmara e o consorcio já esta em vigor .

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, cópia dos documentos comprobatórios das sanções que foram aplicadas à empresa responsável pela contratação de médicos e do contrato.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, cópia dos documentos comprobatórios das sanções que foram aplicadas à empresa responsável pela contratação de médicos e do contrato.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informações sobre a forma de pagamento do piso salarial da enfermagem.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações sobre o programa do Estado de São Paulo “ MEU PET CONTAINER”, visto que é do conhecimento que o Município de Jambeiro já foi contemplado no programa cujo valor estimado é de R$ 385 mil para estrutura, incluindo equipamentos e mobiliários. Assim, como até o presente momento nada fora implementado, e tendo nosso município muita carência na zoonose, requeremos de Vossa Senhoria explicações sobre o motivo de tanta morosidade em um serviço tão essencial.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informação sobre convênio referente a segurança pública sobre atividade delegada, se já foi realizado se tem uma previsão de quando começará.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informação se já foi feita licitação para uma empresa fazer a troca de Lâmpadas queimadas das ruas do Município e se tem uma data prevista pra começar.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informação sobre a falta de médico no UP.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso da população.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso da população.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso da população.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso da população.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informações do porque a piscina pública não está sendo aberta para uso da população.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza requeremos a realização de um estudo junto ao setor financeiro e de transportes sobre a viabilidade de fornecimento de transporte aos moradores de áreas Periurbanas para que possam participar de atividades esportivas.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza requeremos informações acerca dos atendimentos da instituição financeira cooperativa SICOOB, instalada em nosso município. Qualquer munícipe pode procurar os serviços?

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza requeremos a realização de um estudo junto ao setor financeiro e de saúde sobre a viabilidade de extensão do horário de atendimento da farmácia municipal.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza requeremos a realização de fiscalização da linha 5106 da empresa Pássaro Marron.

Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza requeremos conforme me foi informado pelo Sr. prefeito a minha pessoa existe uma lista de 486 pessoas inscritas para o sorteio das novas casas do novo CDHU e venho por meio deste solicitar está lista com os nomes dos cidadãos jambeirense inscritos e também saber se está inscrição é definitiva ou será aberto publicamente uma nova inscrição.

Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja disponibilizado um funcionário para fazer a limpeza no Bairro Alpes de Jambeiro.

Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja instalado Playground no Estádio Municipal.

Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que verifique quanto a possibilidade de haver treino de futebol após as 17 horas.

Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza para que seja realizado mais eventos aos domingo na Praça Municipal.

Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja tomada providência com urgência com relação ao beiral do forro da Câmara Municipal. O forro encontra-se caindo, com risco de atingir pessoas que passam por debaixo e devido aos buracos, os pombos estão fazendo ninho. É além de um descaso com o patrimônio público, uma questão de saúde pública, pois o dinheiro de imposto é pra ser usado também para isso.