{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "717", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "- Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de atender \u00e0s emerg\u00eancias do munic\u00edpio de forma r\u00e1pida e segura, trazendo uma base de opera\u00e7\u00f5es para Jambeiro, a fim de proporcionar mais agilidade no trabalho e seguran\u00e7a para todos."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, Solicita a Sabesp um or\u00e7amento da extens\u00e3o de 650 metros de \u00e1gua pot\u00e1vel, na estrada municipal Maria Aparecida dos Santos."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso de ve\u00edculos, na garagem municipal."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "-   Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, requeiro um estudo   a manuten\u00e7\u00e3o das carretas da casa da agricultura."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "- Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a manuten\u00e7\u00e3o do telhado da garagem municipal."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a manuten\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1gua da vila Isidoro"}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na vila Isidoro"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 SABESP"}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme os Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 SABESP"}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que, por meio do departamento competente, providencie o cronograma de ro\u00e7ada das \u00e1reas verdes, detalhando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1.\tCronograma de ro\u00e7ada nas \u00e1reas verdes da cidade, especificando as datas e as localidades previstas para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme os Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador deste munic\u00edpio, solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de todas as atas de registro de pre\u00e7os e contratos em vigor no ano de 2025, firmados pela administra\u00e7\u00e3o municipal com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura, que seja estudada a possibilidade de estabelecer um piso salarial aos inspetores de alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que sejam recolhidas pela sess\u00e3o  respons\u00e1vel, as pilhas descartadas  pelos mun\u00edcipes conscientes, nas caixas de descarte espalhadas pela cidade."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: que seja estudada a possibilidade  de servir aos alunos da rede municipal , estudantes do per\u00edodo  da tarde, a mesma alimenta\u00e7\u00e3o que  \u00e9  servida no per\u00edodo  da manh\u00e3."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "- Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que providencie junto ao departamento competente desta prefeitura: a instala\u00e7\u00e3o  urgente dos novos ventiladores que j\u00e1 encontran- se nas unidades  escolares."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que  seja realizado  junto  a secretaria  de meio ambiente,  sobre o  aumento  que  vem ocorrendo  no n\u00famero  de capivaras encontradas no entorno do condom\u00ednio  Santa  B\u00e1rbara  e como evitar o avan\u00e7o  das mesmas."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "- Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro um estudo ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto, que  seja realizado  junto  a secretaria  de meio ambiente, que  seja estudada  a possibilidade  de colocar alguns hor\u00e1rios  de transporte entre o centro  do munic\u00edpio e a rodovia  dos Tamoios. Esse requerimento se faz necess\u00e1rio, pois muitas pessoas  trabalham em  munic\u00edpios vizinhos, necessitando de transporte em hor\u00e1rios  diferentes  dos realizados pela empresa que  atende  o munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso \r\nVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho solicitar que este requerimento seja \r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, juntamente com a empresa concession\u00e1ria D.R.. \r\nVenho, por meio deste, solicitar a cria\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de uma via destinada ao tr\u00e1fego de \r\npedestres na rodovia Tamoios no trecho no trecho do km 23 ao Km 24.5, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o \r\ne medidas de seguran\u00e7a adequadas"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso \r\nVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer a V. Ex\u00aa a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de um(a) psic\u00f3logo(a) para atuar nas \r\nescolas municipais."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que \r\nprovidencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a da \r\nrota do trator agr\u00edcola."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que \r\nprovidencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a da \r\nrota do trator agr\u00edcola."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que \r\nprovidencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, c\u00f3pias dos seguintes documentos:\r\n\u2022 Relat\u00f3rio de viagem do ve\u00edculo oficial 02, no dia 07/02/2025.\r\n\u2022 C\u00f3pia do abastecimento do ve\u00edculo Cruze, com hor\u00e1rio.\r\n\u2022 Relat\u00f3rio sobre qual viagem oficial o ve\u00edculo estava realizando.\r\n\u2022 Checklist preenchido e assinado pelo motorista do ve\u00edculo.\r\n\u2022 Hor\u00e1rio de sa\u00edda do ve\u00edculo do setor de transporte.\r\n\u2022 Or\u00e7amento do guincho que prestou o atendimento.\r\n\u2022 Or\u00e7amento do conserto do ve\u00edculo."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Aries Marioto que \r\nprovidencie, junto ao departamento competente da Prefeitura, informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o \r\ndas m\u00e1quinas que executam servi\u00e7os nas estradas rurais."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho solicitar que este requerimento seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, com c\u00f3pia para a Secretaria da Sa\u00fade.\" Considerando a import\u00e2ncia do acesso cont\u00ednuo aos servi\u00e7os de sa\u00fade e medicamentos, \u00e9 fundamental atender \u00e0s receitas emitidas pelos plant\u00f5es de final de semana. Isso garante que as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o sejam atendidas de forma \u00e1gil e efic\u00e1cia.  Muitas vezes, as pessoas precisam de medicamentos urgentes que n\u00e3o podem esperar at\u00e9 o in\u00edcio da semana, seja devido a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade preexistentes ou ao surgimento inesperado de novas complica\u00e7\u00f5es. O atendimento m\u00e9dico no final de semana, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, \u00e9 crucial para evitar complica\u00e7\u00f5es maiores e garantir a continuidade do tratamento m\u00e9dico.  Ao permitir o atendimento de receitas emitidas durante os plant\u00f5es, estamos minim"}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho por meio deste requerer que o presente documento seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Aries Marioto, solicito um estudo a import\u00e2ncia do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, solicito, na qualidade de vereador deste munic\u00edpio, que Vossa Excel\u00eancia adote medidas junto \u00e0s farm\u00e1cias privadas locais para incentiv\u00e1-las a aderirem ao credenciamento do referido programa, especialmente ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do mesmo pela Portaria GM/MS n\u00ba 6.613, de 13 de fevereiro de 2025.  A ades\u00e3o das farm\u00e1cias privadas ao Programa Farm\u00e1cia Popular possibilitar\u00e1 que nossos mun\u00edcipes tenham acesso facilitado e gratuito a medicamentos de uso cont\u00ednuo, necess\u00e1rios para tratamentos indispens\u00e1veis. Isso contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e para a melhoria da qualidade de vida em nossa"}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme regulamentado pelos Artigos 221 e 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito que este requerimento seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, qual visa, o envio dos decretos baixados a C\u00e2mara Municipal de Jambeiro, conforme determina Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em seu artigo ARTIGO 69 - Compete privativamente ao Prefeito: XXXIII - remeter \u00e0 C\u00e2mara, ap\u00f3s a sua decreta\u00e7\u00e3o, as c\u00f3pias dos decretos baixados. Justificativa: O envio dos decretos e de suma import\u00e2ncia, pois tem como objetivo garantir a transpar\u00eancia administrativa, o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do Executivo e garantir que o Poder Legislativo tenha pleno acesso aos atos normativos que impactam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es complementares sobre atas de registros e contratos em vigor em 2025. Requeiro ao Sr. Prefeito junto ao departamento competente os documentos solicitados no requerimento n\u00ba12, pois recebi a resposta informando que os documentos solicitados podem ser acessados pelo Portal da Transpar\u00eancia, por\u00e9m nem todos os documentos se encontram no portal, especialmente no que se refere \u00e0 totalidade das atas de registros e contratos em vigor em 2025. Saliento ainda que a resposta enviada a este Vereador e insuficiente e vai contra o disposto no Regimento Interno  e Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio. Ressalto que, como vereador, tenho o direito constitucional e legal de requisitar informa\u00e7\u00f5es diretamente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme previsto no artigo 71, \u00a71, d, da Lei Org\u00e2nica Municipal e no artigo 58 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida pelo Poder Legislativo."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": ":  Indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a reforma no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais da Escola Jo\u00e3o Leite Vilhena."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e melhorias na Estrada Sargento Adauto Feitosa da Silva, visando \u00e0 melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": ":  Indica\u00e7\u00e3o: Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o imediata de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Estrada dos francos, visando \u00e0 melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": ":  Indica\u00e7\u00e3o: Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o imediata de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Estrada Santa Clara, visando \u00e0 melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via.  Justificativa: A melhoria das condi\u00e7\u00f5es da Estrada Santa Clara trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a comunidade local, al\u00e9m de melhorar o acesso e a mobilidade no munic\u00edpio, o que contribui para a qualidade de vida e o desenvolvimento da regi\u00e3o."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o:  Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e melhorias na Bairro Jardim Luciana, visando \u00e0 melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios das ruas.  Justificativa: A Bairro Jardim Luciana \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a mobilidade e o dia a dia dos cidad\u00e3os do munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Que seja feita a revis\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Prefeitura. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de fevereiro de 2025"}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, USANDO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO POR MEIO DESTE, INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICA AMBIENTE NA PRA\u00c7A ALMEIDA GIL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRAD\u00c1VEL E ACOLHEDOR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE FREQUENTA ESSE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO"}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": ": A LIMPEZA E A RO\u00c7ADA AO LONGO DOS RIOS S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. A VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA \u00c1GUA, AL\u00c9M DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DE \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO H\u00c1 O RISCO DE ALAGAMENTOS. AL\u00c9M DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS \u00c1REAS EVITA O AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "QUE  SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO  ACESSO  INTERNO  DA ESCOLA  DR JO\u00c3O LEITE  VILHENA, PARA QUE  O CARRO DA MERENDA ESCOLAR POSSA ADENTRAR O ESPA\u00c7O  NECESS\u00c1RIO SEM PROBLEMAS  DE ATOLAMENTO COMO J\u00c1  OCORRIDO. \u00c9  NECESS\u00c1RIO QUE  SEJA REALIZADO NESSE MESMO ACESSO LATERAL, UM REBAIXAMENTO DA ESTRADA COM DESVIO DA \u00c1GUA PARA AS CAIXAS E MANILHAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O,  POIS NESSES TEMPOS  CHUVOSOS A \u00c1GUA  DESCE DO TALUDE COM BASTANTE  FOR\u00c7A  E ADENTRA OS ESPA\u00c7OS  DA ESCOLA TRAZENDO MUITO BARRO E SUJEIRA PARA O LOCAL."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE   SEJAM REALIZADAS MELHORIAS AO LONGO DA ESTRADA DOS ISIDORO, QUE ATENDE O BAIRRO E D\u00c1  ACESSO  \u00c0  ESCOLA DR JO\u00c3O LEITE VILHENA. A DEMARCA\u00c7\u00c3O  COM GUIAS E COBERTURA DA TERRA COM BRITAS J\u00c1  DARIA UM ASPECTO  DIFERENTE  AO LOCAL, EVITANDO  O EXCESSO  DE POEIRA EM DIAS SECOS E DE BARRO NOS DIA CHUVOSOS. DESSA FORMA TEREMOS  UM LOCAL ORGANIZADO E SEGURO,  FACILITANDO  O ACESSO DOS MORADORES, ESTUDANTES E PROFESSORES E TAMB\u00c9M DO TRANSPORTE ESCOLAR ."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO  QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA E LIMPEZA  NA RUA NATALINO ALVES PEREIRA.  ALI NO LOCAL O MATO J\u00c1 SAIU DAS CAL\u00c7ADAS E INVADIU AS LATERAIS  DA RUA , FOR\u00c7ANDO  OS MORADORES  A ANDAREM NO MEIO DA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "QUE  SEJA FEITA  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UMA COBERTURA  NO P\u00c1TIO  DA FRENTE  DA ESCOLA  MARIA OL\u00cdMPIA  VIEIRA,  NA LATERAL  DA SECRETARIA. ESSA INDICA\u00c7\u00c3O  SE FAZ NECESS\u00c1RIA,  POIS EM DIAS CHUVOSOS AS CRIAN\u00c7AS  DOS PRIMEIROS ANOS, ACESSAM AS SALAS DE AULA DEBAIXO  DE \u00c1GUA ."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. \r\nSenhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. \r\nSenhor Prefeito Municipal, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta \r\nCasa de Leis: Indica que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias das unidades \r\nescolares municipais e que seja contratado um vigilante para pernoitar nas escolas, com o objetivo \r\nde zelar e proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico"}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos Diretores, Vice-Diretores e \r\nProfessores Coordenadores das escolas municipais."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": ": Indica a necessidade de realizar uma ampla campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra \r\nmeningite e HPV no munic\u00edpio."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Dona \r\nElisa Silv\u00e9rio dos Santos (Estrada dos Braz). Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem como \r\nobjetivo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na Estrada Municipal Dona Elisa Silv\u00e9rio dos \r\nSantos (Estrada dos Braz), que apresenta s\u00e9rias dificuldades de acesso, especialmente no trecho \r\nque vai desde a entrada do s\u00edtio do Sr. Marcos at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Cursino"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Ant\u00f4nio Marcelino de Souza (bairro \r\nTapanh\u00e3o). Justificativa: A m\u00e1quina passou pela estrada Agenor Guedes, ao lado da estrada \r\nAnt\u00f4nio Marcelino de Souza, mas n\u00e3o foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa da estrada Ant\u00f4nio \r\nMarcelino de Souza."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicito que os \u00f3rg\u00e3os competentes da Prefeitura entrem em contato \r\ncom o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que seja realizada a limpeza da \r\ncanaleta d'\u00e1gua na Rodovia J\u00falio de Paula Moraes, km 30, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. V\u00edtor, sentido \r\nTamoios."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicito a contrata\u00e7\u00e3o de uma Auxiliar de Sa\u00fade Bucal (ASB) para a \r\nEscola Maria Ol\u00edmpia."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicito que seja estudada a possibilidade de troca do \r\nbebedouro de \u00e1gua da Garagem Municipal"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do \"carro fumac\u00ea\" (pulveriza\u00e7\u00e3o de \r\ninseticida) em toda a cidade e seus bairros."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis.  Indico que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua Padre Jos\u00e9 Costa Coleirinhas. Justificativa: A realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do bueiro na Rua Padre Jos\u00e9 Costa Coleirinhas \u00e9 essencial para evitar poss\u00edveis alagamentos, garantir o bom escoamento das \u00e1guas pluviais e promover a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local. A obstru\u00e7\u00e3o do bueiro pode resultar em transtornos, como alagamentos, danos \u00e0s vias p\u00fablicas e risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Portanto, a execu\u00e7\u00e3o desta medida visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indico que seja feita a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Estrada Agenor Guedes, mais precisamente em frente \u00e0 Academia de ar livre. Justificativa: A troca das l\u00e2mpadas queimadas na Estrada Agenor Guedes, especialmente nas proximidades da Academia Municipal, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo noturno. A ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 fundamental para evitar acidentes, inibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e proporcionar maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos moradores e frequentadores da academia. A medida tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos cidad\u00e3os que utilizam o local.  Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis.  Indico que seja constru\u00eddo um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Nicolau, na Estrada S\u00e3o Benedito, mais conhecida como \u201cEstrada do Z\u00e9 do Caf\u00e9\u201d. Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Nicolau, na Estrada S\u00e3o Benedito, \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais, evitando alagamentos e o comprometimento da infraestrutura da estrada. A falta de drenagem pode gerar transtornos para os moradores da regi\u00e3o e dificultar o tr\u00e1fego, al\u00e9m de representar riscos para a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e pedestres. A medida visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a na localidade, promovendo, assim, o bem-estar de todos os cidad\u00e3os que util"}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Indica\u00e7\u00e3o: Que seja colocado um espelho de tr\u00e2nsito na Rodovia J\u00falio de Paula  Moraes  em frente \u00e0 Igreja Santa Clara, no bairro Santa Clara, a fim de melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres na localidade. Justificativa: Considerando o tr\u00e1fego intenso e a curva existente no local, o espelho de tr\u00e2nsito contribuiria significativamente para a seguran\u00e7a de todos, evitando acidentes e proporcionando uma melhor visibilidade aos motoristas que trafegam na via. Essa medida atende ao anseio da comunidade local e \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o bem-estar de todos os cidad\u00e3os que circulam pela regi\u00e3o. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Aries Marioto, conforme disposto nos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis.  Indica\u00e7\u00e3o: Que seja instalada uma faixa de pedestre em frente ao Bar do Bernardino, visando a seguran\u00e7a dos pedestres.  Justificativa: A instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre nesse local se faz necess\u00e1ria devido ao grande fluxo de pedestres na regi\u00e3o, especialmente das crian\u00e7as que se deslocam da escola. A medida contribuir\u00e1 para aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, facilitando a travessia de forma mais segura, prevenindo poss\u00edveis acidentes e promovendo maior tranquilidade para os moradores e frequentadores da \u00e1rea. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 17 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "- Senhor Presidente, Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme o Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e aos demais Pares a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E Congratula\u00e7\u00e3o aos professores Mangueira (Jud\u00f4) e Michael (Capoeira), pelo excelente trabalho prestado nas aulas e pelo impacto positivo que t\u00eam gerado junto aos alunos e \u00e0 comunidade."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme o Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e aos demais Pares a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao atleta amador Levi de Carvalho, pelo not\u00e1vel desempenho e dedica\u00e7\u00e3o no Desafio 366 Dias Correndo, uma jornada de supera\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o pessoal que reflete sua disciplina e amor pelo esporte."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme o Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e aos demais Pares expressar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Triatleta Lucas Vieira Vilhena, pela excelente performance e conquista no Mundial de Ultramaratona em Miami, onde se destacou como campe\u00e3o na categoria masculino e segundo colocado no geral. Considerando que Lucas Vieira Vilhena, ao representar nosso munic\u00edpio em uma competi\u00e7\u00e3o de n\u00edvel mundial, demonstrou grande dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e esp\u00edrito de supera\u00e7\u00e3o, elevando o nome de Jambeiro no cen\u00e1rio esportivo internacional"}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelo Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e aos demais Pares a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jambeiro, que, no ano de 2024, recebeu o Selo Ouro."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/expediente_03o_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Senhor Presidente, usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelo Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, meus mais sinceros aplausos e congratula\u00e7\u00f5es aos seguintes profissionais que se destacaram pela excel\u00eancia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e pela contribui\u00e7\u00e3o significativa para a seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a em nosso munic\u00edpio:\r\n\u2022\tInvestigadores:\r\nFl\u00e1vio Pereira Vironda Gambin\r\nRafael Elias de Oliveira Alves\r\n\u2022\tEscriv\u00e3o:\r\nKau\u00e3 F\u00e1bio Meireles Silvestre do Amaral\r\n\u2022\tDelegado:\r\nDr. R\u00e9gis Wanderley Gotuzo Germano"}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Se\u00e7\u00e3o VI, Das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Subse\u00e7\u00e3o I do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Cultural e Art\u00edstico de Jambeiro para a realiza\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es das Sess\u00f5es de C\u00e2mara, via radiodifus\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/projeto_complementar_01.pdf", "ementa": "ESTABELECCE NORMAS GERAIS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INDIRETA, NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DOS MUNICIPES E AS NORMAS PARA A APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAMBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Concede o \r\nt\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Jambeirense a Sra. M\u00e1rcia de Moraes Santos. Eu JO\u00c3O VITOR DOS \r\nSANTOS no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais Faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovara e o \r\nPresidente promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1\u00ba - Fica concedido o Titulo \r\nde Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Jambeirense a Sra. M\u00e1rcia de Moraes Santos."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/projeto_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste e consolida\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores publicos municipais vinculados ao poder executivo e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/projeto_02.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNICIPIO DE JMBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/projeto_03.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025"}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/projeto_04.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1671 DE 26 DE MAIO DE 2014, COM DEVIDA READEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO CARGO E DE PROCURADOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/projeto_de_lei_05_-__resisao_servidor_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do piso salarial do quadro \r\nde pessoal da C\u00e2mara Municipal de Jambeiro"}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2025."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2025."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Jambeiro os dias 26 e 27 de abril como o Dia do Motocross, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/expediente_02o_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 lei que cria o conselho municipal de assist\u00eancia social - CMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Eu, ARIES MARITO FERREIRA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei"}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/passo_01_-__projeto_de_lei_no_10.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE\r\nCARGOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAMBEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/passo_01_-__projeto_lei_no_11.pdf", "ementa": "Institui projeto de Interc\u00e2mbio S\u00f3cio Educacional no Munic\u00edpio, visando estabelecer maior integra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es S\u00f3cio Educativas, Art\u00edsticas, Tur\u00edsticas, Desportivas e Culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}