{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/requerimento_no_01.pdf", "ementa": "Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue: \r\n- Informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento das obras do talude;\r\n- C\u00f3pia digital do livro de Ordem de Obra;\r\n- C\u00f3pia digital do Projeto das licen\u00e7as ambientais da obra do talude, ambos documentos e informa\u00e7\u00f5es referente a E.E. Dr. Joao Leite Vilhena"}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12/requerimento_no_02.pdf", "ementa": "Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:\r\n- C\u00f3pia digital do livro de ordem da constru\u00e7\u00e3o da Creche Municipal e suas devidas licen\u00e7as ambientais."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13/requerimento_no_03.pdf", "ementa": "Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:\r\n- Informar quais emendas impositivas dos Vereadores est\u00e3o pendentes de serem realizadas e c\u00f3pia de seus devidos processos."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/requerimento_04_rosangela.pdf", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o de devida e necess\u00e1ria, pois o cuidado com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \r\ne de suma import\u00e2ncia, e visa atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que vem reclamando \r\nconstantemente de l\u00e2mpadas queimadas nas ruas."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o e devida e necess\u00e1ria, pois acredito que a cria\u00e7\u00e3o do conselho e \r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es deveriam ser divulgadas para que todos tenham conhecimento dos \r\ntrabalhos executados."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/requerimento_6_-_rosangela.pdf", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o via evitar que o lixo seja jogado nas ruas provoca mau cheiro e \r\ntrazendo uma imagem ruim da cidade para moradores e turistas. Por isso, \u00e9 fundamental \r\nque as pessoas joguem o lixo no lixo, para preservar a sa\u00fade, a qualidade de vida e o bem\u0002estar de todos e todas, al\u00e9m de facilitar o trabalho dos garis, mas pra isso as lixeiras tem que \r\nestar no lugar."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/requerimento_7_rosangela.pdf", "ementa": "De acordo com o PL 1.449/2019, os governos estaduais e municipais devem \r\ndistribuir o material escolar para os alunos das escolas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, as escolas \r\nficam proibidas de exigir dos pais ou respons\u00e1veis a compra de material escolar de uso \r\nindividual ou coletivo dos alunos."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/requerimento_8_-_jose_roberto.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos \r\nArtigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao \r\nExmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse da \r\nprefeitura para a vila vicentina a qual para este ano est\u00e1 programado assim"}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/requerimento_9_-_henrique.pdf", "ementa": "requeremos ao \r\nExmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, junto com a Sabesp para que fa\u00e7a uma \r\nan\u00e1lise da \u00e1gua do bairro Izidoro para verificar se e pot\u00e1vel para o consumo e se n\u00e3o for \r\npot\u00e1vel que seja feito o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores"}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/requerimento_10_-_rosangela.pdf", "ementa": "Todos sabemos o quanto e import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o do aluno autista no \r\nensino regular, pois reduz os d\u00e9ficits na comunica\u00e7\u00e3o social e na intera\u00e7\u00e3o social auxiliando a \r\ninser\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a autista no la\u00e7o social e tornando mais f\u00e1cil o seu ensino e seu \r\ndesenvolvimento psicossocial. Portanto e de suma import\u00e2ncia que estas aulas tenham \r\ncontinuidade."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/requerimento_11_-_rosangela.pdf", "ementa": "A Atividade Delegada permite que os policiais civis e militares trabalhem na \r\nseguran\u00e7a p\u00fablica das cidades nos dias de folga da escala de trabalho, trazendo mais \r\nseguran\u00e7a a nossa popula\u00e7\u00e3o. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer d\u00favidas quanto ao valor \r\nassinado no conv\u00eanio, para que n\u00e3o haja preju\u00edzo as partes envolvidas."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/requerimento_12_-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos \r\nAlberto de Souza, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que pertencem a Prefeitura no Bairro \r\nJardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/requerimento_13_-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos \r\nAlberto de Souza, informar a lista de estagi\u00e1rios, quais cursos que est\u00e3o cursando, \u00e1rea onde \r\nest\u00e1 sendo realizado o est\u00e1gio e vig\u00eancia do contrato in\u00edcio e fim."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/requerimento_14_-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos \r\nAlberto de Souza, informar quais os crit\u00e9rios utilizados para contrata\u00e7\u00e3o dos professores \r\neventuais da rede municipal de ensino de Jambeiro."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/requerimento_15_-_rosangela.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS E PROTOCOLOS JUNTO A CDHU DAS CINQUENTAS CASAS POPULARES QUE J\u00c1 EST\u00c3O CONQUISTADAS."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28/requerimento_16_-_rosangela.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS DO TERRENO ONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS AS CINQUENTA CASAS POPULARES."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/requerimento_17_-_henrique.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O AS EMPRESAS CITADAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba109 DE 02/02/2024."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30/requerimento_18_-henrique.docx", "ementa": "ONDE FORAM AS VENCEDORAS AS EMPRESAS S. CARDOSO MANUTEN\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA \u2013 ME, NO VALOR DE R$ 645.048,00, RODOFLEX COM\u00c9RCIO DE MANGUEIRAS E CONEX\u00d5ES LTDA, NO VALOR DE R$ 613.014,00 E ROCHAVALE EXTRA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, NO VALOR DE R$ 658.628,00."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/31/requerimento_19_-_rosangela.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTOS QUIOSQUES TEM A PREFEITURA, QUAIS CRIT\u00c9RIOS\r\nPARA CONCESS\u00c3O E SE TODOS EST\u00c3O ALOCADOS."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DATA EM QUE FOI REALIZADA A \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CADA VE\u00cdCULO DA PREFEITURA E A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/requerimento_21_-_jose_roberto.pdf", "ementa": "O ACESSO N\u00c3O ILUMINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL PREJUDICA A TROCA DOS TURNOS DAS EMPRESAS E O DESLOCAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS IND\u00daSTRIAS, DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, DAS RESID\u00caNCIAS E EMPRESAS DA REGI\u00c3O, QUE SE UTILIZAM DE \u00d4NIBUS DE LINHA P\u00daBLICA OU DE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS PARA O RETORNO A SUAS CASAS, MUITOS S\u00c3O MORADORES DE JAMBEIRO. SEM CONTAR COM A INSEGURAN\u00c7A QUE GERA, INCLUSIVE FACILITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FURTOS E ASSALTOS NA REGI\u00c3O, COMO J\u00c1 OCORREU. DESTA FORMA, BASEADO NO ACIMA EXPOSTO."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/requerimento_22_-_rosangela.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS FORMAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA). \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: N\u00c3O ME RECORDO DE TER SIDO INFORMADO SOBRE A REFERIDA ELEI\u00c7\u00c3O, TAMPOUCO TER SIDO COMUNICADO POR MEIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/requerimento_23_-_rosangela.pdf", "ementa": "REQUEIRO, TAMB\u00c9M, QUE SEJA INFORMADO POR QUE ESSES GASTOS N\u00c3O EST\u00c3O DETALHADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS RECURSOS DO FUNDO PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA N\u00c3O PODEM SER UTILIZADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ENCARREGADOS DA PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, A\u00cd COMPREENDIDOS O CONSELHO TUTELAR E O PR\u00d3PRIO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O QUE DEVER\u00c1 FICAR A CARGO DO OR\u00c7AMENTO DAS SECRETARIAS E/OU DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTIVEREM AQUELES VINCULADOS"}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/requerimento_24_-_ronildo.pdf", "ementa": "QUE SEJA ESTE ENVIADO A DIRE\u00c7\u00c3O EXECUTIVA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO VISTORIA PARA A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NOS BAIRROS SANTA CRUZ, JARDIM LUCINA MARIA ALMEIDA MACHADO E CONDOM\u00cdNIO BOM JARDIM.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SR. PREFEITO ESTA \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O SE JUSTIFICA BAIRROS APROVADOS POR TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DENTRO DA \u00c1REA URBANA E N\u00c3O SER ATENDIDO PELO CORREIO DE NOSSA CIDADE; INFORMA QUE EXISTE BAIRRO SENDO ATENDIDO ACERCA DE MAIS DE 10 KM DA CIDADE, SITO CANA\u00c3 COMO EXEMPLO, E A CERCA DE 1KM DENTRO DA CIDADE A POPULA\u00c7\u00c3O N\u00c3O SER ATENDIDA; INFORMO AINDA QUE SE N\u00c3O POSSA SER ATENDIDO QUE A MESMA FA\u00c7A AS DEVIDAS INDICA\u00c7\u00d5ES PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO SANE AS PENDENCIAS E RESOLVA DE UMA VEZ ESTA DEFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/requerimento_25_-_ronildo.pdf", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS COMO EST\u00c1 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL AO LADO DA RODOVIA DOS TAMOIOS E DISTRITO INDUSTRIAL AO LADO DA T.N.E BAIRRO DO TAPANH\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SR. PREFEITO COMO FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO JUNTO A CEDRAP, REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO, PARA QUE POSSAMOS SANAR TODOS OS QUESTIONAMENTOS TANTOS DOS EMPRES\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M DA POPULA\u00c7\u00c3O, POIS OS FUNCION\u00c1RIOS UTILIZAM AS REFERIDAS RUAS PARA DESLOCAMENTO AT\u00c9 AS EMPRESAS E MUITAS VEZES A P\u00c9, TAMB\u00c9M ATENDE DE MANEIRA INDIRETA OS MORADORES DE BAIRROS CIRCUNVIZINHOS; AL\u00c9M DE SEGURAN\u00c7A A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS COMO ESTA O ANDAMENTO DO PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTE DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA PROFESSOR JULIO DE PAULA MORAES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL DO SR. TITA SENTIDO JAMBEIRO A S\u00c3O JOSE DOS CAMPOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS AL\u00c9M DE BENEFICIAR AOS MORADORES ATRAV\u00c9S DA SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O COM PER\u00cdODO DE CHUVAS E SOL, UTILIZADO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS E VANS ESCOLARES, CIRCULAR INTERMUNICIPAL \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO COM URG\u00caNCIA ANTES DO RETORNO DO PER\u00cdODO DE CHUVAS, ATENDENDO UM PEDIDO DE TODOS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/requerimento_27_-_henrique.pdf", "ementa": "SOLICITO A POSS\u00cdVEL REVIS\u00c3O DO ELEITORADO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITAS UMA ELEI\u00c7\u00c3O JUSTA E DEMOCR\u00c1TICA."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/requerimento_28_-_rosangela.pdf", "ementa": "TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DEVIDA E NECESS\u00c1RIA, POIS AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O TIVEMOS CONHECIMENTO QUANTO A ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O QUE SE REFERE O 1\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba109."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA AGREGAR POSS\u00cdVEIS ESTUDOS E DIAGN\u00d3STICOS SOBRE A REALIDADE SOCIAL DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES; PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA; PROGRAMAS DE INCENTIVOS \u00c0 GUARDA E \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O; PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DO MUNIC\u00cdPIO, POIS SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA (ANEXO), H\u00c1 PROVENTOS MAIORES DO QUE O SAL\u00c1RIO QUE CONSTA EM LEI (ANEXO). JUSTIFICATIVA: A LEI N\u00ba 2.122 DE 30 DE JANEIRO DE 2024, EM SEU ANEXO II, DEMONSTRA O SAL\u00c1RIO COM REAJUSTE NO VALOR DE R$4.001,80 E, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, CONSTAM OUTROS PROVENTOS, COMO R$4.181,80, R$6.146,70, R$4.091,80, R$6.684,76."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/43/requerimento_31_-_rosangela.pdf", "ementa": "REQUEIRO DETALHAMENTO DOS GASTOS DE 2017 A JUNHO DE 2024 (INCLUINDO NOTAS FISCAIS) REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, QUE CONSTA NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA. JUSTIFICATIVA: NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA CONSTAM OS ELEMENTOS OR\u00c7ADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, POR\u00c9M N\u00c3O EST\u00c3O DETALHADOS"}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SOUZA, ESTUDOS VISANDO COLETA DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO CANA\u00c3 I E CANA\u00c3 II.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O E DEVIDA E NECESS\u00c1RIO, POIS OS BAIRROS CITADOS ACIMA RESIDEM MUITOS MORADORES DE VERANEIOS QUE PASSAM APENAS FINAIS DE SEMANA EM SUAS PROPRIEDADES, AO IR EMBORA DEPOSITAM O LIXO NA LIXEIRA QUE ACABA FICANDO \u00c0 MERC\u00ca DE CACHORROS QUE ESPALHAM O LIXO, FICANDO O LOCAL COM ASPECTO SUJO, POIS A COLETA NESTES BAIRROS S\u00d3 E FEITA NA QUINTA-FEIRA."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/requerimento_33_-_rosangela.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS, QUANTOS MUN\u00cdCIPES SER\u00c3O BENEFICIADOS , QUAL O VALOR CADA UM IR\u00c1 RECEBER E QUAIS OS TIPOS DE TRABALHO REALIZADOS \u00b4POR ELES. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRANSPAR\u00caNCIA NO PROCESSO PARA ESCLARECIMENTO DE D\u00daVIDAS."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/requerimento_34_-_rosangela.pdf", "ementa": "INFORME QUANTOS ALUNOS EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS POR CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL ESPECIAL _TEA E DI E COMO EST\u00c3O SENDO FEITOS ESTES ATENDIMENTOS, QUANTAS AULAS SEMANAIS , QUAL A FORMA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM TAIS AULAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS AS PARA ESCLARECIMENTO QUANDO SOLICITADO"}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/requerimento_35_-_rosangela.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCEDIMENTO QUE EST\u00c1 SENDO ADOTADO PELA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUANTO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS EM CONCURSOS P\u00daBLICO, HAJA VISTO QUE\r\nRECEBEMOS V\u00c1RIOS QUESTIONAMENTOS, POIS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VEM CONTRATANDO TEMPOR\u00c1RIOS AO\r\nINV\u00c9S DE CONVOCAR OS APROVADOS EM CONCURSO."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "por qual motivo foi retirada a academia ao ar livre do bairro Cana\u00e3 I. Justificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o visa prestar esclarecimentos para os moradores que faziam uso da mesma. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, 02 de Setembro de 2024."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/requerimento_41_-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos \r\nAlberto de Souza, informa\u00e7\u00f5es e se j\u00e1 foi realizada licita\u00e7\u00e3o para reforma do conselho tutelar."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/requerimento_43_-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informe os \r\nmotivos do congelamento do n\u00facleo loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o da Mata, localizado \u00e0 Estrada Municipal Lucia \r\nMarcondes Machado Penido, n\u00ba 1400, bairro Varadouro."}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/requerimento_44_-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de \r\nLeis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, informe quais provid\u00eancias foram tomadas com rela\u00e7\u00e3o \r\nao posteamento do loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o da Mata, localizado \u00e0 Estrada Municipal Lucia Marcondes Machado Penido, n\u00ba 1400, \r\nbairro Varadouro. A empresa de energia respons\u00e1vel foi notificada?"}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "\u2013 Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro Informa\u00e7\u00f5es a secretaria de sa\u00fade"}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "\u2013 Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro Informa\u00e7\u00f5es a farm\u00e1cia do hospital porque fazem mal atendimento ao mun\u00edcipe"}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro c\u00f3pia da planilha or\u00e7ament\u00e1ria"}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro que seja informado o motivo pelo qual a parede interna e externa da sala de coleta localizada no pr\u00e9dio da sa\u00fade que est\u00e1 sendo reformado encontram-se estufadas."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentado pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro Informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parede com mofo na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/requerimento_1_micael.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, o que segue:\r\n\r\n- Informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento das obras do talude;\r\n- C\u00f3pia digital do livro de Ordem de Obra;\r\n- C\u00f3pia digital do Projeto das licen\u00e7as ambientais da obra do talude, ambos documentos e informa\u00e7\u00f5es referente a E.E. Dr. Joao Leite Vilhena.\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o visa cumprir o papel de Vereador que \u00e9 fiscalizar o Poder Executivo, para tanto precisamos ter em m\u00e3os as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4/indicacao_01-_graca.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica p\u00fablica da Estrada Agenor Guedes a partir da numera\u00e7\u00e3o 820."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/indicacao_02-_rosangela.pdf", "ementa": "Reforma urgente no Mercado Municipal principalmente nos banheiros."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sr. Prefeito h\u00e1 muitos anos nosso \u00fanico est\u00e1dio sofreu com \r\nvandalismo, sendo o maior preju\u00edzo foi o furto de fia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de nosso \r\nEst\u00e1dio comprometendo toda a parte esportiva para quem tinha um lazer a noite, \r\nimplantar ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 a toda popula\u00e7\u00e3o um local de caminhada, exerc\u00edcios, \r\ne at\u00e9 o uso do quiosque para um evento familiar."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/indicacao_08-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, devemos neste momento proporcionar a sociedade \r\nde inclus\u00e3o digital, atrav\u00e9s do projeto de internet gratuita na pra\u00e7a, atendendo \r\nvisitantes e moradores, como forma de acesso as diversas informa\u00e7\u00f5es e um \r\nmodo de lazer aos frequentadores, como \u00e9 feito em diversos munic\u00edpios em \r\nnossa regi\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/indicacao_09-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, devido aos n\u00fameros de moradores (alunos, \r\nfuncion\u00e1rios de empresa), que diariamente fica neste local sem a devida \r\nprote\u00e7\u00e3o contra intemperes, (sol, chuva, frio); e na quest\u00e3o da seguran\u00e7a dos \r\nmoradores ao lado da \u201cpista\u201d sem prote\u00e7\u00e3o, venho atrav\u00e9s deste indicar a \r\nreferida obra."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/indicacao_10-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, este equipamento tem tamanha import\u00e2ncia tanto na \r\nrapidez, mas tamb\u00e9m na qualidade de da seguran\u00e7a e vida do servidor \r\n(Borracheiro), evitando acidente de trabalho principalmente na quest\u00e3o do \r\nesfor\u00e7o empregado na coluna; Desta forma o equipamento \u00e9 utilizado para \r\ndesmontar pneus agr\u00edcolas, tratores, colheitadeiras e de caminh\u00e3o. Ferramenta \r\nutilizada para desmontar pneus grandes com praticidade e com formato ideal \r\npara posicionar na roda e fazer a desmontagem. Com acionamento pneum\u00e1tico \r\na ferramenta \u00e9 posicionada com facilidade entre o pneu e a roda e quando \r\nacionado faz a desmontagem do pneu. Pode ser utilizada tamb\u00e9m em pneus de \r\ntratores, caminh\u00e3o e colheitadeiras."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/indicacao_11-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, v\u00e1rias mat\u00e9rias j\u00e1 foi discutidas com este tema, haja \r\nvisto que com o final do ano o assunto n\u00e3o \u201candou\u201d, e que nas partes centrais \r\nda cidade como escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos a ideia seria a implanta\u00e7\u00e3o de pista \r\nelevada ou passagem segura; j\u00e1 nos bairros seria o famoso quebra-molas como \r\nforma de conter o excesso de velocidade que v\u00e1rios est\u00e3o andando em nossa \r\nvia p\u00fablica, colocando em risco de acidente toda nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/indicacao_012-_graca.pdf", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 devida e necess\u00e1ria, pois al\u00e9m de ser um belo \r\nponto tur\u00edstico, \u00e9 tamb\u00e9m um lugar de encontro para as fam\u00edlias jambeirenses. No \r\nentanto, atualmente encontra-se necessitando de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/indicacao_13_-_rosangela.pdf", "ementa": "Nos vereadores, usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\nregulamentadas pelo Artigo 242 e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa de \r\nLeis, venho indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,\r\nlimpeza e higieniza\u00e7\u00e3o da passarela Pedro Moreira, atr\u00e1s do mercado municipal."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/indicacao_14-_rosangela.pdf", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o e devida e necess\u00e1ria, pois as estradas rurais se encontram em \r\np\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e com as chuvas a situa\u00e7\u00e3o e bem pior, por\u00e9m n\u00e3o se pode \r\ndeixar de prestar tal servi\u00e7os para que n\u00e3o tire o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes que utilizam \r\nas estradas rurais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/indicacao_15-_rosangela.pdf", "ementa": "Nos vereadores, usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelo Artigo 242 e seus \r\npar\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor \r\nPrefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, para que a Prefeitura disponibilize de \u00f4nibus para \r\ntransportar os mun\u00edcipes da zona rural para participar da festa 30/03/2024."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/indicacao_16-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito neste momento em que o valor da cesta b\u00e1sica e todos os seus \r\nprodutos vem tendo corre\u00e7\u00e3o para a alta dos pre\u00e7os, e que ainda n\u00e3o foi feito a corre\u00e7\u00e3o dos \r\nvalores dos servidores do nosso munic\u00edpio, este vereador vem mui respeitosamente nesta \r\nsess\u00e3o a pedidos dos servidores p\u00fablicos solicitar a corre\u00e7\u00e3o dos itens acima descritos."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/indicacao_17-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, em rela\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o acima informo que \u00e9 uma rua de proximamente \r\n100 metros, que atendera as fam\u00edlias do Sr. Z\u00e9 do Bloco, Mauricio, dona Gloria, Fabio e outros \r\nmoradores; Al\u00e9m de dar seguran\u00e7a, sendo \u00fanica rua sem ilumina\u00e7\u00e3o entre os bairros Santa Cruz \r\ne Jardim Luciana."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/indicacao_18-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, \u00e9 vis\u00edvel a necessidade da retirados dos existentes, que se encontra \r\ntodos quebrados, peda\u00e7os de madeira, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de uso, durante os jogos ficou viv\u00edvel, \r\nal\u00e9m melhorar para todos, aumentando o n\u00famero de bancos por um de melhor qualidade, pois os \r\nainda existes foi feito de madeira a cerca de 20 anos ou mais."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/indicacao_19-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a notifica\u00e7\u00e3o motivo pelo qual a ao fazer a entrada \r\npara as edifica\u00e7\u00f5es cria problema com as valetas, entupindo ou diminuindo as passagens, \r\ndanificando a estrada em destaque; Desta forma refazer toda abertura evitando transtorno aos \r\ndemais moradores que utiliza a estrada."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/indicacao_20-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, com a nova creche em funcionamento, entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos dos \r\nbairros acima citados, local de velocidade e de alta velocidade pela rodovia, neste local dever\u00e1 \r\nser feito um planejamento com parceria com \u00f3rg\u00e3o gestor da rodovia para que o mais breve \r\nposs\u00edvel seja feito melhoria com intuito de evitar acidentes de transito, informo ainda a \r\npreocupa\u00e7\u00e3o com alunos e moradores que vai a p\u00e9 da cidade at\u00e9 a entrada do bairro, e devido \r\nao aumento de pontes comerciais que vendo sendo constru\u00eddo na margem da rodovia;"}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/indicacao_21-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita reforma urgente no bueiro na Rua 30 de mar\u00e7o, est\u00e1 entupido na altura da casa \r\ndo Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Rico mais conhecido como (Bar\u00e3o)."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/indicacao_22-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita limpeza e instala\u00e7\u00e3o de playground infantil e academia ao ar livre em \u00e1rea \r\npertencente \u00e0 prefeitura no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/indicacao_23-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita recapeamento e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Rodolfo Alberto Wisling (distrito industrial)"}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/indicacao_24-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadas do bairro Jardim Luciana."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/indicacao_25-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Jardim Nossa Senhora das Dores."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/indicacao_26-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita manuten\u00e7\u00e3o da Rua Varadouro (acesso \u00e0 E.M.E.F. Dr. Jo\u00e3o Leite Vilhena)."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/indicacao_27-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos bairros da zona urbana."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/indicacao_28-_rosangela.pdf", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, \r\nque seja feita cria\u00e7\u00e3o de uma JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/indicacao_29-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o faz -se necess\u00e1rio motivo pelo qual h\u00e1 alguns anos \r\natras foi feito pinturas educativas, novamente indico que seja tomada esta medida, deixando \r\nmais bonito e receptivo externamente o acolhimento de nossas crian\u00e7as."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/indicacao_30-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, sempre foi um pedido dos moradores da zona rural para que os \r\nfilhos pudessem participar das mesmas atividades ou em parte realizada na cidade, com a \r\nconstru\u00e7\u00e3o dessa quadra, poder\u00e1 abranger bairros vizinhos como Cana\u00e3 II, Freitas, Fazenda \r\nBrasil, Ronan, Capivari, Isidoro e outros pr\u00f3ximos; Desta forma aos poucos poder\u00e1 \r\nproporcionar atividades a todos dando condi\u00e7\u00f5es de uma grande parte dos moradores utilizar \r\numa \u00e1rea para pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sr. Prefeito, diante de v\u00e1rios protocolos e solicita\u00e7\u00f5es de moradores pedindo a \r\nnecessidade da melhoria dos pontos, neste momento em que estamos fora do per\u00edodo de \r\nchuvas, e que v\u00e1rios moradores utiliza tanto para escolar e tamb\u00e9m prote\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios \r\nde empresas, verificou se a necessidade de melhorar o local para adequar atendimento de \r\nseguran\u00e7a e conforto da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/indicacao_32-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, esta solicita\u00e7\u00e3o foi feita junto ao Setor do Meio Ambiente o qual foi \r\ndeferido positivamente, e que vem sendo observada a quest\u00e3o da arvore ser de porte grande, \r\ncaso venha cair vai causar um grande transtorno, al\u00e9m de danificar v\u00e1rias resid\u00eancias, o \r\nperigo da fia\u00e7\u00e3o da Bandeirantes Energia, podendo causar perigo de morte; Diante desse fato \r\ne da apresenta\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios requerimentos protocolados , venho solicitar maior aten\u00e7\u00e3o \r\nposs\u00edvel quanto a situa\u00e7\u00e3o do pedido e a solu\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/indicacao_33-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, \u00e9 sabido que temos em nosso munic\u00edpio uma grande oportunidade \r\nde lazer que \u00e9 a piscina publica, mas a informa\u00e7\u00e3o que chega a este que n\u00e3o \u00e9 mais usada \r\nporque n\u00e3o tem um lugar para ficar durante o dia, ou seja, quiosques para prote\u00e7\u00e3o dos \r\nusu\u00e1rios; que n\u00e3o tem cadeiras e nem bancos de pl\u00e1sticos, guarda sol outro local para \r\nprote\u00e7\u00e3o dos banhistas o que \u00e9 quase nula a participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, pensando nisso \r\nsolicito aten\u00e7\u00e3o e empenho na constru\u00e7\u00e3o para durante a perman\u00eancia dos usu\u00e1rios ter um \r\nlocal para descanso e prote\u00e7\u00e3o principalmente das crian\u00e7as."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/indicacao_34-_jose_roberto.pdf", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. \r\nSenhora Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor \r\nPrefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno \r\ndesta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja feita \r\nmanuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na Rua Jo\u00e3o Batista de Moraes. No bairro tapanhao."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/indicacao_35-_ronildo.pdf", "ementa": ": Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1rio motivo pelo qual este vereador foi \r\ninformado por alguns moradores em destaque Jardim Nossa Senhora das Dores e Jardim Luciana \r\nque existe alguns bueiros abertos ou sem tampas, que p\u00f5e em risco as crian\u00e7as ou quaisquer \r\noutras pessoas que utiliza as cal\u00e7adas."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sr. Prefeito, em fiscaliza\u00e7\u00e3o este vereador constatou que existe pontos em \r\np\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da pintura, telhado quebrado por vandalismo e outros; Motivo \r\npelo qual indico providencias neste sentido e que nossas crian\u00e7as dependem deste abrigo para \r\ncondu\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/indicacao_37-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, como foi realizada a mudan\u00e7a da entrada e sa\u00edda de acesso a garagem \r\ndevido a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da creche, e diante da solicita\u00e7\u00e3o dos vigilantes que \r\ndesempenham o controle noturno, visando a seguran\u00e7a dos mesmos e de todos os equipamentos \r\ndo patrim\u00f4nio da prefeitura municipal; Que seja tomada providencia com certa urg\u00eancia, pois \r\ncomo \u00e9 sabido o pr\u00e9dio fica a margem da rodovia estadual, o que traz uma certa intranquilidade \r\npara quem exerce a fun\u00e7\u00e3o durante a noite no zelo pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/indicacao_38-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, visando atender aos diversos pedidos da popula\u00e7\u00e3o que sofreu com o \r\nper\u00edodo das chuvas, sendo um dos bairros que teve danos com per\u00edodo das chuvas, inclusive \r\ncom destrui\u00e7\u00e3o de duas pontes; Bairro esse que agora passa a ter um clube de campo \r\nrecebendo visitas e s\u00f3cios, diante das v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es apresentadas indico neste momento que \r\nseja feito todo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o para o bem estar dos moradores da Estrada Municipal \r\nAgenor Guedes, Bairro do Tapanh\u00e3o."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/89/indicacao_39-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, em v\u00e1rios bairros foi implantado a academia ao ar livre, dando \r\ncondi\u00e7\u00f5es a todos os moradores de fazer exerc\u00edcios f\u00edsicos, por outro lado esquecemos que \r\ntamb\u00e9m as crian\u00e7as da zona rural tamb\u00e9m tem o direito de lazer e as mesmas condi\u00e7\u00f5es da zona \r\nurbana, desta forma podemos atrav\u00e9s desta a come\u00e7ar a corrigir este ato falho, aproveitar a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o junto ao espa\u00e7o acima citado, dando direito as in\u00fameras crian\u00e7as dos bairros \r\nvizinhos de brincar num brinquedo que atende todas as normas de seguran\u00e7a enquanto seus pais \r\nutilizam a quadra para atividades esportivas; E que futuramente seja estendido a outros bairros \r\ndo nosso munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/90/indicacao_40-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, durante o \u00faltimo o per\u00edodo de chuvas em nosso munic\u00edpio como foi \r\nevidenciado por todos neste local em especial teve um desbarrancamento deixado a estrada \r\nmais estreita e perigosa, apenas com a sinaliza\u00e7\u00e3o inicial realizada pela defesa civil, diante do \r\nacontecido indico urg\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o deste local, evitando problemas posteriores, antes \r\ndo per\u00edodo de chuvas mantendo o acesso em bom estrado de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos \r\nusu\u00e1rios, pois esta \u00e9 uma estrada intermunicipal que apesar de ter alternativa mais \u00e9 importante \r\npara o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/indicacao_41-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito como este projeto tem sido implantado em diversos \r\nbairros para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, este vereador foi procurado pelos \r\nmoradores para que tamb\u00e9m seja constru\u00eddo como forma de proporcionar um \r\nlocal de atividade f\u00edsica e bem-estar; atender\u00e1 todos os moradores da regi\u00e3o \r\ncentral desta localidade."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/indicacao_42-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, diante dos v\u00e1rios campeonatos que vem ocorrendo no \r\nest\u00e1dio, v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es t\u00eam chegado a este vereador por falta de um local \r\nadequado, para mulheres, homens e crian\u00e7as; Diante deste fato refor\u00e7o o pedido \r\npara que seja sanado o problema."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/indicacao_43-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, temos observado que novos times tanto de futebol de \r\ncampo como outras modalidades tem sido formado em nossos campeonatos, \r\njovens que dentro de seus respectivos localidades (bairros) forma equipes para \r\ndisputas, mas como muita dificuldade de uniforme, bolas, etc.; Diferentemente \r\ndas equipes constitu\u00eddas dentro de empresas que tem apoio dos empres\u00e1rios, \r\nessas novas equipes precisa de um olhar diferente, para que ao fim do \r\ncampeonato n\u00e3o volte a estaca a zero, diante disso indico melhor aten\u00e7\u00e3o aos \r\ntimes que lutam para se manter e abrilhantado nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m como \r\nforma de inclus\u00e3o social."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/indicacao_44-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, visando atender aos diversos pedidos da popula\u00e7\u00e3o \r\nque informa que ap\u00f3s as trocas queima novamente ou mantendo-se acessa, em \r\nan\u00e1lise pela empresa atual verificou que o equipamento como foi transferido da \r\ncidade para zona rural e aparentemente \u00e9 de muito anos atr\u00e1s e n\u00e3o houve \r\nmudan\u00e7as ou troca do equipamento, verificou-se a necessidade da melhoria \r\ninclusive da haste sofreu com o per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/indicacao_45-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, este recebeu informa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel \r\nabertura (buraco) na rua citada acima, em vistoria notou-se preliminarmente \r\nque tem grande chance da manilha ter se afastada, o vem provocando a eros\u00e3o, \r\nnecessitando do setor de obras providencias, evitando maior abertura do buraco \r\ncausando transtorno aos usu\u00e1rios e moradores, haja vista que \u00e9 em frente a \r\ngaragem de acesso."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/indicacao_46-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, como \u00e9 sabido foi colocado massa asf\u00e1ltica anos atras \r\npara atender a quest\u00e3o dos moradores e dos caminh\u00f5es que transportam leite \r\ndos produtores, e tamb\u00e9m como rota de Ca\u00e7apava a Jambeiro e vice versa, \r\ndevido ao per\u00edodo de chuvas que foi intenso nesta regi\u00e3o abriu buracos entre, \r\no que est\u00e1 dificultando inclusive o transporte de alunos; sito ainda a festa de \r\nS\u00e3o Pedro que se aproxima e sempre a Prefeitura tem oferecido a popula\u00e7\u00e3o o \r\ntransporte de \u00f4nibus e que neste momento se torna invi\u00e1vel dificultando todo o \r\ntr\u00e1fego de carro pesado; Indicado que seja melhorado novamente at\u00e9 mesmo \r\nrefor\u00e7ado com asfalto."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/indicacao_47-_jose_roberto.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos \r\nArtigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho indicar ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, para que seja feita \r\na retirada de entulhos na cidade principalmente nos bairros Jardim Centen\u00e1rio, \r\nCDHU, Santa Clara Rua do Quebra Santo, Cascata, e in\u00edcio Estrada Santa Cruz."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/indicacao_48-_jose_roberto.pdf", "ementa": "O novo sistema possibilita que os pais acompanhem a rotina dos filhos \r\nna escola por meio de um aplicativo chamado \u201cfaceSchool\u201d que pode ser baixado tanto \r\nno Google Play, quanto no App Store."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/indicacao_49-_maria_das_gracas.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois o lazer \u00e9 \r\num direito e as \u00e1reas sociais estimulam o horm\u00f4nio do crescimento, \r\nmelhora a qualidade de vida, dentre outros tantos benef\u00edcios."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/indicacao_50_-_ronildo.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito com a constru\u00e7\u00e3o da escadaria do CDHU na \u00e9poca foi \r\nplantado diversas mudas de arvores e arbustos, mas em alguns pontos o \r\ncrescimento destes arbustos est\u00e1 prejudicando toda estrutura da escada, \r\ndanificando at\u00e9 o uso pelos moradores. Diante da indica\u00e7\u00e3o solicito a retirada \r\nparcial."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/indicacao_51_-_ronildo.pdf", "ementa": ": Sr. Prefeito buscando sempre melhorar e zelar pelo bem do \r\npatrim\u00f4nio p\u00fablico; No caso em destaque o vel\u00f3rio municipal precisa ser de \r\ninteresse at\u00e9 social e acolhedor, local onde as fam\u00edlias se despede de seu ente \r\nquerido, e que necessita ser um ambiente acolhedor j\u00e1 pelo momento em que \r\nas pessoas se encontra; Diante do exposto e pensando na melhoria do local, \r\nindico que seja tomadas as providencias urgentes como forma de respeito pelas \r\nfam\u00edlias e zelo pelo patrim\u00f4nio municipal."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "que seja reinstalada a placa de congelamento de bairro que se encontra ca\u00edda as margens da estrada Agenor Guedes dificultando a passagem dos moradores."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "para que seja feita com urg\u00eancia a ro\u00e7ada e limpeza das ruas no bairro Cana\u00e3 I, pois conforme informa\u00e7\u00f5es dos moradores o mato alto est\u00e1 dificultando a passagem de pedestres e das Vans escolares"}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/indicacao_61-_jose_roberto.pdf", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do \r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos \r\nAlberto de Souza, solicito que a prefeitura notifique Sr. Lauro Do Posto \r\npropriet\u00e1rio do ponto comercial na esquina da pra\u00e7a Almeida Gil com a rua cel. \r\nBatista, solicito o fechamento total do ponto comercial com grade ou tela para que \r\nn\u00e3o possa ter mais acesso por transeunte que ali se locam gerando um fedor \r\ninsuport\u00e1vel e suposto ponto de droga. E uma solicita\u00e7\u00e3o de comerciantes e \r\nmoradores pr\u00f3ximo ao local. E este ponto n\u00e3o condiz e n\u00e3o contempla o visual da \r\npra\u00e7a e jambeiro que quer a mudan\u00e7a sempre para melhor. Cumpra a lei de \r\nposturas da cidade."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/indicacao_62.pdf", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Seja tomada providencias quanto a falta de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais e trocadas danificadas j\u00e1 existentes."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/indicacao_64.pdf", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feita a melhoria nos pontos de \u00f4nibus escolares no Bairro Jardim Luciana e Santa Cruz antes do per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/indicacao_65_-_rosangela_-_-_copia.pdf", "ementa": "Nos Vereadores infrafirmados, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do \r\nExma. Senhora Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. \r\nSenhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento \r\nInterno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja \r\nelaborado um projeto de Lei que institu\u00ed, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jambeiro, o Censo \r\nMunicipal de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia"}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/expediente_16o_sessao_ordinaria_-_copia.docx", "ementa": "Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelos Artigos 229, 230, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza,, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja com urg\u00eancia o tapa buraco na rua Professor J\u00falio de Paula Moraes atr\u00e1s do mercadinho Sala \u201cMajor Gurgel\u201d,04 de novembro de 2024"}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/mocao_no01_-_jose_roberto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A SERVIDORA VALERIA APARECIDA VALERIANO SOUZA"}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/mocao_no02_-rosangela.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. C\u00c9SAR GUILHERME DE OLIVEIRA"}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Profissional da Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio Sra. Sarah Feitosa Nunes"}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/mocao_no04_-jose_roberto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES as pessoas envolvidas para que acontecesse a primeira caminhada sobre conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no Munic\u00edpio de Jambeiro"}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10/mocao_no05_-_jose_roberto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES as servidoras Natalia Cristina Gon\u00e7alves Sim\u00f5es e Elisabeth Imaculada Costa Rinke."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/mocao_no06_-_ronildo.doc", "ementa": "DIANTE AO EXPOSTO APRESENTO \u00c0 MESA, OUVIDO PLEN\u00c1RIO QUE DELIBERADO, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESPORTES, ATRAV\u00c9S DO QUAL SOLICITO QUE SEJA ENTREGUE AO CONTRAMESTRE E TODA SUA EQUIPE DE PROFESSORES DE CAPOEIRA DA ESCOLA DE CAPOEIRA MANDINGA\u00c9 BRASIL."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/mocao_no07_-rosangela.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE GIL REBELO DE MORAES."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES Ao Dr. LUCAS EMMANUEL LARAIA COUTINHO"}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/mocao_no09_-micael.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PROJETO DA EMPRESA NATURAL ENERGIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA TERMEL\u00c9TRICA DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE CA\u00c7APAVA/SP."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/mocao_no10_-rosangela_-.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. \u00c2NGELO MOREIRA DE TOLEDO."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/mocao_no13_-rosangela.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E \r\nCONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Equipe Gestora da Escola Coronel Joaquim Franco de Almeida."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelo Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SRS. CLEBER CASSIANO FERREIRA E PAULO DONIZETI FID\u00caNCIO"}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/mocao_no15_-_jose_roberto.doc", "ementa": "Usando de minha atribui\u00e7\u00e3o legal regulamentada pelo Artigo 231, \u00a71\u00ba, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL SR. OLIVEIRA JUNIOR LIDEROU A CPl .PRIMEIRO EX COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO NO VALE DO PARAIBA."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "2133", "tipo__sigla": "PJC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei C\u00e2mara Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/lei_municipal_no_2133-output.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/resolucao_no_01.pdf", "ementa": "FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA LEGISLATURA 2025/2028"}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/687/resolucao_no_02.pdf", "ementa": "\"Revoga a resolu\u00e7\u00e3o 02 de 19 de abril de 2018 e a resolu\u00e7\u00e3o 04 de 12 de novembro de 1997\""}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/resolucao_no_03.pdf", "ementa": "Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Cultural e art\u00edstico de Jambeiro, para realiza\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es das Sess\u00f5es de C\u00e2mara, via radiofus\u00e3o e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/resolucao_no_04.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 22 a 34 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jambeiro e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/projeto_de_lei_no01-output_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LOA E ACRESCENTA A\u00c7\u00d5ES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO \u2014 E NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAMBEIRO PARAO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/projeto_de_lei_no_02-output.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024"}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/projeto_de_lei_no_03-output.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBREA APLICABILIDADA DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM\r\nCOMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO,E D\u00c2 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/projeto_no_04-resultado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste e\r\nconsolida\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores\r\npublicos municipais vinculados ao Poder\r\nExecutivo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/projeto_de_lei_no_05-resultado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART,4\u00ba, \u00a710, DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.651/2012 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE TRATA DA DEFINI\u00c7\u00c3O DE FAIXAS MARGINAIS DIFERENCIADAS, PARA FINS DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/projeto_de_lei_no_07-resultado.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO"}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/projeto_de_lei_no_08-resultado.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBSIDO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO"}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/projeto_de_lei_no10-resultado.pdf", "ementa": "Disp\u00f3e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00f3es no Plano Plurianual - PPA na\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO e abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial no Or\u00e7amento de 2024"}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/projeto_de_lei_no_11-resultado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBREA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL \u00c0 LOA E ACRESCENTA A\u00c7\u00d5ES, PROJETOS,\r\nMETAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO -E NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nJAMBEIRO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024,\r\nTRANSFER\u00caNCIA DO FUNDONACIONALDA SA\u00daDE."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/projeto_de_lei_no_12-resultado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBREO AUMENTO DA REMUNERA\u00c7AODO\r\nCARGO DE FONOAUDI\u00d3LOGO E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/611/projeto_de_lei_no_14-resultado.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI 1671 DE 26 DE MAIO DE 2014, COM A DEVIDA READEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO"}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/projeto_de_lei_16-_ma-saneamento_basico_2_1_1.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/proj_no_17.pdf", "ementa": "Aumenta numero de cargos de motoristas, do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Jambeiro e d\u00e1 outras providencia"}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/proj_no_18-resultado.pdf", "ementa": "AUMENTA N\u00daMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS,\r\nDO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE JAMBEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/projeto_de_lei_no_21-resultado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial do farmac\u00eautico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jambeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/projeto_de_lei_no22-resultado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobrea denomina\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da CRECHE ESCOLA MUNJCIPAL no Munic\u00edpio de Jambeiro,e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/projeto_de_lei_25-_ma-residuos_solidos_2_1_1_1-resultado.pdf", "ementa": "FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal aprova e eu, nos termos do Inciso III do Artigo 69 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,"}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/projeto_de_lei_26-_ma-saneamento_basico_2_1-resultado.pdf", "ementa": "Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio, constante no Anexo \u00danico da presente Lei."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/projeto_de_lei_no27-resultado.pdf", "ementa": "AUMENTA N\u00daMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/projeto_de_lei_no28-resultado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2014 LDO e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024."}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/projeto_de_lei_no_29-resultado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2082, de 21 de Mar\u00e7o de 2023, que \u201cEstabelece de defini\u00e7\u00f5es normas para a vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo no territ\u00f3rio urbano do\r\nMunic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do \u201cParque Municipal da Cascata\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/projeto_de_lei_no_31-resultado.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 40 da Lei Municipal n\u00b0 1808, de 28 de novembro de 2017, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Bolsa Est\u00e1gio, autorizando o Poder Executivo a conceder Est\u00e1gio remunerado para estudantes do Ensino M\u00e9dio, Ensino T\u00e9cnico Profissionalizante e Superior e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o regularmente matriculados em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino, e Institui\u00e7\u00f5es Privadas Reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/projeto_de_lei_no_32-resultado.pdf", "ementa": "AUMENTA N\u00daMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/projeto_de_lei_no33-resultado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o Poder Executivo firmar acordo judicial no Processo 100043-05-2O23.8..23.0101, em tr\u00e2mite perante a\r\n2 a Vara C\u00edvel da Comarca de Ca\u00e7apava."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/projeto_de_lei__no_34-resultado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LOA E ACRESCENTA A\u00c7\u00d5ES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI E DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - E NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2024."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/projeto_de_lei_35_-_minuta_de_projeto_de_lei_municipal_alteracao_do_estatuto_-_jambeiro-resultado.pdf", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Ag\u00eancia Ambiental do Vale do Paraiba, anexa a esta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/projeto_de_lei_no38_-_rosangela.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa 'C\u00e3o Comunit\u00e1rio', no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jambeiro e da outras \r\nprovidencias\""}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/projeto_de_lei_39_rua_ricardo_ribeiro-resultado.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA RICARDO RIBEIRO NO MUNICIPIO DE JAMBEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/projeto_de_lei_no_09-resultado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Anual do Subsidio do\r\nPrefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de\r\nJambeiro\u201d."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/projeto_41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA \u2013 N\u00daMERO 2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DO MUNIC\u00cdPIO DE JAMBEIRO PARA O PER\u00cdODO DE 2022 a 2025"}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/projeto_42.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E \tSOBRE \tALTERA\u00c7\u00c3O \tDOS \tANEXOS \tLEI \tDE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS N\u00daMERO 2142 DE 24 DE JUNHO DE 2024 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/projeto_de_lei_no43__micael_sobre_ultraprocessados_2.docx", "ementa": "Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o, a confec\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a publicidade de produtos que contribuem para a obesidade infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/projeto_no_44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "Altera o artigo 11 da Lei Municipal n\u00ba 2082, de 21 de mar\u00e7o de 2023, que \u201cEstabelece defini\u00e7\u00f5es e normas para a vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo no territ\u00f3rio urbano do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura \u2013 F.M.S.A.I, bem como da estrutura do Conselho Municipal de Saneamento de Jambeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/expediente_15o_sessao_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio denominado \u201ccesta de natal\u201d aos servidores p\u00fablicos municipais\u201d."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/projeto_de_lei_no_48.pdf", "ementa": "Dispoe sobre devolu\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es ao erario nos termos da Lei, incluindo multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de transito e outras condena\u00e7\u00f5es administrativas, no ambito do Municipio de Jambeiro - SP"}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/expediente_16o_sessao_ordinaria_-_copia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Alameda Dr. Renato Toledo de Mira, e d\u00e1 outras providencias. Eu Rosangela Maria Almeida Machado, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jambeiro, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, FAZ SABER que a C\u00e2mara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei; Artigo 1\u00ba - Ser\u00e1 denominado Rua Alameda Dr. Renato Toledo de Mira, com 350 metros de comprimento e 7 metros de largura. Artigo 2\u00ba - As despesas decorrentes desta Lei corre\u00e7\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias do or\u00e7amento vigente, suplementadas se necess\u00e1rio. Artigo 3\u00ba - Esta lei entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d,04 de novembro de 2024."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/indicacao_63.pdf", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja estudada a constru\u00e7\u00e3o da ponte no Bairro Tapanh\u00e3o, Agenor Guedes em frente ao Sr. Dito Guedes e fam\u00edlia Balbino."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/projeto_40.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE JAMBEIRO - ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 ."}]}