{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "188", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/indicacao_01_-_henrique.pdf", "ementa": "- INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, A NECESSIDADE DE ADERIR O AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JAMBEIRO."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/189/indicacao_2__-_jose_roberto.pdf", "ementa": "INDICO QUE  A PREFEITURA  ATUALIZE O HOR\u00c1RIO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, POIS O CAMINH\u00c3O FAZ COLETA DE LIXO COMERCIAL MUITO CEDO, VISTO QUE OS COMERCIANTES COLOCAM O LIXO DE MADRUGADA"}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/indicacao_3__-_jose_roberto.docx", "ementa": "\u00c9 CLARO QUE O MODELO DIRETO \u00c9 POUCO ADOTADO, J\u00c1 QUE O OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL COSTUMA SER APERTADO E H\u00c1 OUTRAS \u00c1REAS QUE AS PREFEITURAS DEVEM SUPRIR (SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O, POR EXEMPLO)."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "COM A FALTA DO PODER P\u00daBLICO ALGUNS MORADORES SE ACHAM NO DIREITO DE FAZER VALETAS , SOLTAR ESGOTOS DE COZINHA NA VIA P\u00daBLICA,  PREJUDICANDO OS DEMAIS MORADORES ."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/indicacao_5__-_ronildo.docx", "ementa": "INDICO QUE SEJA RETIRADA IMEDIATAMENTE A TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O QUE FOI UTILIZADA PARA AJUDAR NO CONTROLE DE POMBOS NA ESCOLA MARIA OL\u00cdMPIA VIEIRA."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacao_6_-_ronildo_-_copia.docx", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SOUZA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO NA RUA WASHINGTON LU\u00cdS, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO ELIAS."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME REGULAMENTADO PELOS ARTIGOS 229 E 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. INDICO QUE  A PREFEITURA  ATUALIZE O HOR\u00c1RIO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, POIS O CAMINH\u00c3O FAZ COLETA DE LIXO COMERCIAL MUITO CEDO, VISTO QUE OS COMERCIANTES COLOCAM O LIXO DE MADRUGADA."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/indicacao_4_-_jose_roberto.pdf", "ementa": ". INDICO QUE  A PREFEITURA  ATUALIZE O HOR\u00c1RIO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, POIS O CAMINH\u00c3O FAZ COLETA DE LIXO COMERCIAL MUITO CEDO, VISTO QUE OS COMERCIANTES COLOCAM O LIXO DE MADRUGADA. POR\u00c9M, AS CASAS RESIDENCIAIS N\u00c3O CONSEGUEM COLOCAR O LIXO T\u00c3O CEDO"}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/resolucao_no_01.pdf", "ementa": "Fixa subisido dos vereadores e presidente da camara para a legislatura 2025/2028"}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/resolucao_no_02.pdf", "ementa": "Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento cultural e art\u00edstico de Jambeiro, para realiza\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es das sess\u00f5es de c\u00e2mara, via radiodifus\u00e3o e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/resolucao_no_03.pdf", "ementa": "Altera o artigo 338 do regimento interno da c\u00e2mara municipal de Jambeiro e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/resolucao_no_04.pdf", "ementa": "Cria o comite gestor a que alude a lei federal n\u00ba 13.709/2018 (lei geral da prote\u00e7\u00e3o de dados) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/resolucao_no_05.pdf", "ementa": "Cria o comite gestor a que alude a lei federal n\u00ba 13.709/2018 (lei geral da prote\u00e7\u00e3o de dados) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/resolucao_no_06.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 01 a 21 do Regimento \r\nInterno da C\u00e2mara Municipal de Jambeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/resolucao_no_07_-_altera_resolucao_lgpd.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4 DE \r\n04 DE MAR\u00c7O DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/resolucao_no_08___-__altera_resolucao_no_04.2007_-_regulamenta_cesta_natal.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 15\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4 DE 06 DE \r\nDEZEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}]}