{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "500", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/requerimento_no01_-_beto_jr.docx", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO DR. PROMOTOR FELIPE WERMELINGER CAETANO. Foi indispens\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o do Promotor  junto a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/requerimento_no02_-_berto_jr.docx", "ementa": "Requeiro ao Sr. Ant\u00f4nio Moreira Junior, Gerente Regional do DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagem que seja instalado uma prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica na lateral da ponte da Igreja Santa Clara no Km 025+680m, na entrada para estrada Municipal Dona Eliza Silv\u00e9rio dos Santos."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/requerimento_no03.doc", "ementa": "Requeiro que informe a este se existe a possibilidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura (asfalto, guias e sarjetas) para a rua Sebasti\u00e3o Vitorino Coelho Filho\u201cSanta Barbara\u201d."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/requerimento_no04.doc", "ementa": "- Requeiro que seja informado a este a possibilidade da continua\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de rede de agua e esgoto na rua Argemiro Alves do Santos, antiga Bom Jardim."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/requerimento_no05.doc", "ementa": "- Requeiro que seja informado a este qual a situa\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada prestadora de servi\u00e7os el\u00e9tricos (troca de l\u00e2mpadas) no munic\u00edpio Angelux."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/requerimento_no06.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, uma vez que estamos iniciando o mandato e precisamos ter conhecimento de todo o processo para que possamos levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transpar\u00eancia."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/requerimento_no07.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para que tenhamos conhecimento das datas e hor\u00e1rios das reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais, a fim de participarmos dessas."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/requerimento_no08.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecimentos a n\u00f3s vereadores para que possamos passar a informa\u00e7\u00e3o correta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e sanar poss\u00edveis d\u00favidas."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/requerimento_no09.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecimentos a estes vereadores para que possamos proporcionar transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/requerimento_no10.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para que possamos ter conhecimento dos Projetos que foram desenvolvidos no ano de 2020 e dos que ser\u00e3o desenvolvidos no corrente ano em nosso munic\u00edpio a fim de divulgar para que haja maior participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/requerimento_no11.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer alguns questionamentos por parte da popula\u00e7\u00e3o, bem como evitar futuros transtornos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda de energia."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/requerimento_no12.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender alguns questionamentos recebidos por funcion\u00e1rios de diversos setores, bem como fiscalizar poss\u00edveis abusos e beneficiamentos direcionados."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, uma vez que diversas infiltra\u00e7\u00f5es est\u00e3o comprometendo a estrutura f\u00edsica do local."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/requerimento_no14.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, uma vez que o Governador do Estado de S\u00e3o Paulo Geraldo Alckmin destinou recursos e, no dia 10 de mar\u00e7o de 2010, inaugurou o pr\u00e9dio destinado \u00e0 Biblioteca Municipal. Entendemos que, o n\u00e3o-funcionamento da biblioteca priva os mun\u00edcipes, sobretudo as crian\u00e7as e os jovens, do acesso \u00e0 cultura atrav\u00e9s dos livros."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/requerimento_no15.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios que transitam pelo local e tamb\u00e9m ao transporte escolar do munic\u00edpios. As estradas encontram-se intransit\u00e1veis."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/requerimento_no16.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer a n\u00f3s vereadores os gastos realizados no ano de 2020, pois como \u00e9 do conhecimento de todos, n\u00f3s estaremos apreciando e votando a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2020. Por isso, a necessidade de saber onde e como foi empregado o dinheiro p\u00fablico. \u00c9 nosso dever, al\u00e9m de fiscalizar, esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 sendo feito em nosso munic\u00edpio, quais obras foram realizadas."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_no17.docx", "ementa": "A Lei Complementar n\u00ba 12, de 11 de fevereiro de 2000, em seu anexo III, deixa claro os crit\u00e9rios utilizados para os referidos cargos citados acima. Considerando que \u00e9 nosso dever fiscalizar, esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se oportuna."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/requerimento_no18.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender as necessidades de moradores, considerando que esses fazem o recolhimento de IPTU e o bairro \u00e9 considerado \u00e1rea urbana."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/requerimento_no19.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa transpar\u00eancia quanto a atua\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios, a fim de que possamos esclarecer quaisquer d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/requerimento_no20.docx", "ementa": "Por ser direito do empregado, conforme S\u00famula 444, esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/requerimento_no21.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria uma vez que um n\u00famero significativo de mun\u00edcipes nos questionou. Tais esclarecimentos tornar\u00e3o o processo mais transparente."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/requerimento_no22.docx", "ementa": "Nos \u00faltimos dias estamos recebendo in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es por parte dos Servidores da Prefeitura, relatando com estranheza que em alguns processos a Procuradoria Jur\u00eddica recorre da senten\u00e7a e em outros n\u00e3o. Sendo que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o temos conhecimento sobre o procedimento nestes casos."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/requerimento_no23.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria uma vez que os hor\u00e1rios de \u00f4nibus Jambeiro/S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos vice-versa vem sendo alterados constantemente, prejudicando nossos mun\u00edcipes que utilizam destes transporte para trabalhar entre outras neg\u00f3cios a se resolver na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.   Diante ao exposto solicito que sejam tomadas as devidas providencias para que os hor\u00e1rios de \u00f4nibus sejam fixo e n\u00e3o sofram altera\u00e7\u00f5es constantes. \r\nAtenciosamente."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/requerimento_no24.docx", "ementa": "Considerando que os atrasos na disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal leva diversos mun\u00edcipes a comprarem em farm\u00e1cias da rede privada, ou at\u00e9 mesmo estarem sujeitos \u00e0 falta de medicamentos por n\u00e3o terem recursos, interrompendo tratamentos, e que n\u00f3s vereadores temos como fun\u00e7\u00e3o primordial, fiscalizar o poder executivo, para, assim, oferecer transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/requerimento_no25.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer d\u00favidas de mun\u00edcipes que, de algum modo, participam da cultura no munic\u00edpio, entretanto n\u00e3o tiveram conhecimento da divulga\u00e7\u00e3o e por isso n\u00e3o foram beneficiados. Segundo informa\u00e7\u00f5es, determinados participantes teriam recebido o aux\u00edlio emergencial, o que contradiz o edital. Sendo assim, pedimos esclarecimentos e transpar\u00eancia."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/requerimento_no26.docx", "ementa": "Conforme vistoria realizada, constatou-se total desorganiza\u00e7\u00e3o e falta de limpeza do local, colocando em risco a sa\u00fade do funcion\u00e1rio que se encontra trabalhando no mesmo."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/requerimento_no27.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender as necessidades dos moradores, considerando que esses fazem o recolhimento de IPTU e o bairro \u00e9 considerado \u00e1rea urbana. Entendemos que a \u00e1gua \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender as necessidades dos moradores, considerando que esses fazem o recolhimento de IPTU e o bairro \u00e9 considerado \u00e1rea urbana. Entendemos que a \u00e1gua \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/requerimento_no29.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para que n\u00f3s vereadores possamos transmitir as informa\u00e7\u00f5es corretas quando solicitadas pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/requerimento_no30.docx", "ementa": "Ap\u00f3s visita ao local, constatou-se diversas infiltra\u00e7\u00f5es que est\u00e3o comprometendo o atendimento aos pacientes. Verificou-se que a barra utilizada na disfun\u00e7\u00e3o de marcha encontra-se enferrujada. Outrossim, constatou-se que diversos materiais utilizados na fisioterapia encontram-se deteriorados (travesseiros, bolas, bicicleta ergom\u00e9trica...). Al\u00e9m disso, o profissional do setor nos relatou que diversas pessoas trope\u00e7am na entrada do pr\u00e9dio, o que cabe solicitar tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/requerimento_no31.docx", "ementa": "Considerando que \u00e9 de extrema necessidade o retorno da linha, uma vez que diversos mun\u00edcipes (trabalhadores, aposentados) nos procuraram pedindo esclarecimentos e o seu retorno, esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/requerimento_no32.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa transpar\u00eancia quanto aos gastos e locais em que est\u00e3o sendo empregados os recursos p\u00fablicos."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/requerimento_no33.docx", "ementa": "Considerando que n\u00f3s vereadores analisaremos as contas de gastos municipais do ano de 2020, esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhor entendimento desta egr\u00e9gia Casa."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/requerimento_no34.docx", "ementa": "Como \u00e9 de conhecimento de todos, o principal papel do vereador \u00e9 fiscalizar. N\u00f3s da Bancada do PL estamos tentando, de forma correta, exercer nossa fun\u00e7\u00e3o, mostrando, assim, transpar\u00eancia dos atos executados pelo poder executivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/requerimento_no35.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa transpar\u00eancia de gastos do dinheiro p\u00fablico junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/requerimento_no36.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que n\u00f3s vereadores tenhamos conhecimento das responsabilidades da referida empresa para com o munic\u00edpio. Desta forma, poderemos averiguar quais foram cumpridas e cobrar as que ainda n\u00e3o foram."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/requerimento_no37_terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecimentos a n\u00f3s vereadores para que possamos passar a informa\u00e7\u00e3o correta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e sanar poss\u00edveis d\u00favidas."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/requerimento_no38_terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer alguns questionamentos recebidos por funcion\u00e1rios de diversos setores. Entendemos que o Plano de Carreira atualizado \u00e9 de suma import\u00e2ncia para valoriza\u00e7\u00e3o da carreira dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/requerimento_no39_terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz oportuna, uma vez que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza no Arquivo Morto para que a documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica seja preservada e o acesso aos mesmos seja facilitado quando necess\u00e1rio."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/requerimento_no40_terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer alguns questionamentos recebidos por parte de professores. Entendemos que o Plano de Carreira atualizado \u00e9 de suma import\u00e2ncia para valoriza\u00e7\u00e3o da carreira dos professores."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/requerimento_no41_-_micael.docx", "ementa": "Vimos por meio deste, conforme regulamentado no Artigo 225, inciso VIII \u2013 informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Prefeito sobre assunto determinado, relativo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do Regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de Vossa Excel\u00eancia encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei, cujo texto disponha sobre aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico em um per\u00edodo de, no m\u00ednimo tr\u00eas meses, no valor de 500 reais."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o jambeirense tem nos procurado, questionando quanto a demora para conseguir uma consulta e tamb\u00e9m para o retorno do resultado dos exames."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/requerimento_no43_-_micael_-_copia_2.docx", "ementa": "Considerando que se passaram quase cem dias do novo mandato e, conforme consta na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, na Se\u00e7\u00e3o II das atribui\u00e7\u00f5es do Prefeito, no artigo 69, par\u00e1grafo X, compete privativamente ao Prefeito apresentar \u00e0 C\u00e2mara Municipal at\u00e9 cem dias ap\u00f3s a posse, mensagem sobre a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o munic\u00edpio."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/requerimento_no44_-_micael_-_copia_3.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que tenhamos conhecimento do andamento da obra, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 21/08/2009, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o do Livro de Ordem de obras e servi\u00e7os."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/requerimento_no45_-_micael_-_copia_4.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que tenhamos conhecimento do andamento das obras, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 21/08/2009, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o do Livro de Ordem de obras e servi\u00e7os."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/requerimento_no46_-_micael_-_copia_5.docx", "ementa": "De acordo com a Lei Org\u00e2nica, na Se\u00e7\u00e3o II das atribui\u00e7\u00f5es do Prefeito, no artigo 69, par\u00e1grafo XXXI, compete privativamente ao Prefeito remeter \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 quinze dias ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia dos processos de licita\u00e7\u00e3o de compra, venda de bens patrimoniais do munic\u00edpio e de concorr\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/requerimento_no47-_ronildo.docx", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito Carlos Alberto de Souza, informa a esta Casa de leis a possibilidade de apresentar na Reuni\u00e3o do Codivap pauta constando pedido ao Secret\u00e1rio de Logistica e Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto solicitando estudo de implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na Rodovia dos Tamoios, km 17 pr\u00f3xima a Igreja Rosa M\u00edstica, mais precisamente em frente \u00e0 entrada de acesso ao Bairro Cana\u00e3 II."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/requerimento_no48-_nene_coelho.docx", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer quantos processos trabalhistas a Prefeitura Municipal de Jambeiro vem respondendo e qual o valor total que a mesma vai ter que pagar com estes processos."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/requerimento_no49_2021_-_poda_de_arvore_r.cel._ant._de_almeira_-_edp.docx", "ementa": "Requeiro ao Sra. Andreia Reis, gerente da EDP bandeirantes solicito a poda de arvores na rua Cel. Antonio de Almeida em frente a casa numero 262 com a m\u00e1xima urg\u00eancia.(rua do quebra santo)."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/requerimento_no50_-_sabesp_unidade_de_tratamento_de_esgoto_jambeiro.doc", "ementa": "Requeiro ao.  Sr. Jorge  Augusto Estevam de Amorim Gerente da SABESP solicitar o tratamento com produtos qu\u00edmicos para amenizar o mal cheiro da Unidade de Tratamento de Esgoto na Rodovia Prof. Julio de Paula Moraes nesta cidade."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/requerimento_81_-_micael.pdf", "ementa": "Alguns pedidos foram feitos nos meses de mar\u00e7o e abril e, de acordo com o farmac\u00eautico \r\nrespons\u00e1vel, os referidos medicamentos ainda n\u00e3o chegaram, o que torna extremamente \r\nnecess\u00e1rio e plaus\u00edvel o questionamento ao setor de compras, uma vez que se tratam de \r\nmedicamentos de uso cont\u00ednuo (ex. Furosemida, diur\u00e9tico) e que comp\u00f5em o carrinho de \r\nemerg\u00eancia (ex. Dopamina, utilizada em ressuscita\u00e7\u00e3o card\u00edaca)"}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/requerimento_82_-_nene.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelo \r\nArtigo 221, 225 e inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro \r\nque este requerimento seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos \r\nAlberto de Souza: Requeiro que o Senhor Prefeito Municipal informe a este \r\nvereador os Motivos pelos quais os mun\u00edcipes est\u00e3o encontrando dificuldades para \r\nagendamentos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos, sendo que em caso de \r\nurg\u00eancia, s\u00f3 est\u00e3o atendendo duas pessoas por dia."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/requerimento_83_-_henrique.pdf", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso \r\nVIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal \r\nSenhor Carlos Alberto de Souza estudos junto ao departamento competente desta \r\nPrefeitura visando a reestrutura\u00e7\u00e3o de uso e divis\u00e3o dos box do mercado municipal."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/requerimento_84_-_henrique.pdf", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso \r\nVIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal \r\nSenhor Carlos Alberto de Souza explicar o porqu\u00ea n\u00e3o foi colocado o quadro com a \r\nfoto do Ex. Prefeito Altemar Mendes na galeria de prefeitos exposta na recep\u00e7\u00e3o \r\nda Prefeitura."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/requerimento_85_-_micael.pdf", "ementa": "Alguns pedidos foram feitos nos meses de mar\u00e7o e abril e, de acordo com o \r\nfarmac\u00eautico respons\u00e1vel, os referidos medicamentos ainda n\u00e3o chegaram, o \r\nque torna extremamente necess\u00e1rio e plaus\u00edvel o questionamento ao setor de \r\ncompras, uma vez que se tratam de medicamentos de uso cont\u00ednuo (ex. \r\nFurosemida, diur\u00e9tico) e que comp\u00f5em o carrinho de emerg\u00eancia (ex. \r\nDopamina, utilizada em ressuscita\u00e7\u00e3o card\u00edaca)."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/requerimento_86_-_nene.pdf", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o, prende-se ao fato de v\u00e1rios usu\u00e1rios do \r\nTransporte P\u00fablico terem efetuado reclama\u00e7\u00f5es por diversas vezes em que se \r\nencontravam na Rodovi\u00e1ria Municipal a espera do \u00d4nibus, o banheiro se encontrar \r\nfechado."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/requerimento_87_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois mun\u00edcipes tem nos procurado \r\nquestionando a respeito da falta de ilumina\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 causando muita \r\ninseguran\u00e7a a todos que ali precisam transitar."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/requerimento_88_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "Entende-se que \u00e9 de suma import\u00e2ncia manter sinalizado as vias \r\np\u00fablicas para seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/requerimento_89_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "Neste final de semana ocorreu um vazamento de \u00e1gua tratada em \r\ndeterminado logradouro. \u00c9 inadmiss\u00edvel a cidade n\u00e3o ter um plantonista, ou um \r\nfuncion\u00e1rio de sobreaviso para resolver problemas de vazamento. Hoje \r\nestamos com problemas h\u00eddricos, com risco de at\u00e9 ter racionamento de \u00e1gua, \r\ntamanho a seca que estamos enfrentando."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/requerimento_90_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "Trata-se de atendermos a pedidos de mun\u00edcipes e de \r\ntranspar\u00eancia."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/requerimento_91_-_nene.pdf", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas pelo Artigo 221, 225 e inciso VIII \r\ndo Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal \r\nque solicite ao setor respons\u00e1vel desta Prefeitura, um estudo referente ilumina\u00e7\u00e3o no \r\nvesti\u00e1rio do campo de futebol. Jambeiro, 01 de setembro de 2021."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/requerimento_92_-_henrique.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, o Plano de carreira\u00a0\u00e9 um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcion\u00e1rio vai percorrer dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o. Ele determina as compet\u00eancias necess\u00e1rias para cada posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e tamb\u00e9m qual \u00e9 a expectativa da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela posi\u00e7\u00e3o. o\u00a0plano de carreira\u00a0deve contemplar itens como a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por sala de aula, o sistema de avalia\u00e7\u00e3o, a progress\u00e3o funcional. Diante ao exposto solicito informa\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria citada acima que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os professores de nossa cidade."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/requerimento_no93_-_henrique.doc", "ementa": "Sr. Prefeito, o Plano de carreira\u00a0\u00e9 um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcion\u00e1rio vai percorrer dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o. Ele determina as compet\u00eancias necess\u00e1rias para cada posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e tamb\u00e9m qual \u00e9 a expectativa da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela posi\u00e7\u00e3o. o\u00a0plano de carreira\u00a0deve contemplar itens como a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por sala de aula, o sistema de avalia\u00e7\u00e3o, a progress\u00e3o funcional. Diante ao exposto solicito informa\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria citada acima que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os professores de nossa cidade."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/requerimento_no94_-_jose_roberto.doc", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja este Requerimento enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 221, 225 e inciso VIII do Regimento Interno desta Casa  de Leis: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, Solicito informa\u00e7\u00f5es ao departamento competente desta Prefeitura porque  n\u00e3o foi executada a emenda  impositiva do ano passado  dos  Ex: Vereadores:  Fabio Bueno, Luciana Arantes, Pedrinho Cassiano e Matheus Gomes para que fosse  feito um posto da  UBS  no  Bairro Tapanhao. Na oportunidade renovo a Vossa Senhoria, votos de elevada\u00a0estima\u00a0e\u00a0considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/requerimento_no95____ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito o projeto acima mencionado \u00e9 uma parceria do minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, que tem objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados \u00e0 refra\u00e7\u00e3o e garantir assist\u00eancia integral em oftalmologia para os casos em que foram diagnosticadas outras doen\u00e7as que necessitem de interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/requerimento_no96____ronildo_-_copia.doc", "ementa": "Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o deste conselho visa elaborar no munic\u00edpio um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico futuro, estabelecendo diretrizes e parcerias com as empresas ora instaladas no munic\u00edpio e por ventura abertura de futuro novos polos ind\u00fastrias, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com objetivo de um estudo para investimentos verdadeiramente voltado para o crescimento do munic\u00edpio, identificando pontos positivos como localiza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica do munic\u00edpio."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/requerimento_no97____ronildo_-_copia_2.doc", "ementa": "Sr. Prefeito Este questionamento visa esclarecer se nosso munic\u00edpio recebe taxa desta referida empresa pelo uso do solo no que tange a posteamento ou redes de alta tens\u00e3o que atravessa toda extens\u00e3o do munic\u00edpio de jambeiro."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/requerimento_no98___ronildo_-_copia_3.doc", "ementa": "Sr. Prefeito foi informado que assim que retornasse o transporte intermunicipal estaria sendo a obra realizada; Diante do fato, para que o morador do Bairro do Varadouro tenha a solicita\u00e7\u00e3o atendida, requeiro providencias urgentes, motivo pelo qual os mun\u00edcipes ficam exposto tanto ao sol e chuva, principalmente com crian\u00e7as de colo na espera do transporte urbano."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/requerimento_no99_-_jose_roberto_-_copia.doc", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio para que esta casa legislativa possa ter conhecimento do projeto contratado, bem como se o que foi pago foi realmente executado pela empresa contratada. Haja visto a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es que n\u00f3s vereadores recebemos no dia a dia, e tamb\u00e9m nas redes sociais e pessoalmente somos parados na rua e questionado."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/requerimento_no100_-_jose_roberto.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 incisos VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informe a esta Casa de Leis, requero informa\u00e7\u00f5es, porque  no  pr\u00e9dio da TNE est\u00e1 funcionando uma empresa de embalagens de azeite, gostaria de saber como foi o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para f\u00e1brica de alimentos, sendo que este pr\u00e9dio pertence \u00e0 prefeitura."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/requerimento_no101-_micael.doc", "ementa": "Em conversa com a Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, discutiu-se sobre a defasagem no n\u00famero de vagas na aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria em sa\u00fade. O vereador que subscreve gostaria de entender melhor a PPI."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/requerimento_no102_a_105_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada placas de \"PROIBIDO ESTACIONAR\u201d, na Rua Coronel Batista, mais precisamente da casa do conhecido Fi\u00e3o at\u00e9 a Escola Maria Ol\u00edmpia Vieira. Solicito ainda que seja notificado a Policia Militar para que seja feita fiscaliza\u00e7\u00e3o severa na citada rua."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura e que seja asfaltada a garagem Municipal da Prefeitura. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o deixar os funcion\u00e1rios e os ve\u00edculos expostos a chuva e sol, sem contar a poeira que se da no referido local de trabalho."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/requerimento_no102_a_105_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pintura externa da Casa do Artes\u00e3o localizada na Pra\u00e7a do Laurinho, pois foram feitos os reparos nas paredes e n\u00e3o foi feita a pintura."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/requerimento_no102_a_105_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "requeiro ao Senhor Prefeito Municipal explicar onde colocar os entulhos retirados das casas dos mun\u00edcipes, sendo que n\u00e3o tem mais ca\u00e7ambas e por este motivo est\u00e3o tendo que colocar os entulhos na beira da cal\u00e7ada e nas ruas, deixando a cidade horr\u00edvel."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/requerimento_no106_-_jose_roberto_-_copia.doc", "ementa": "Senhor Presidente, O Vereador infra-firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que seja este Requerimento colocado para aprova\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, e enviado ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Sousa, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Requeiro estudo para  que seja feita a Ilumina\u00e7\u00e3o Publica da estrada dos Mendes do trecho entre a ponte de divisa do Gersinho at\u00e9 a portaria da sede da fazenda do Sr. Antonio Mendes com uma distancia aproximada de 500 mts, sendo que a CEDRAP nos informou que \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura conforme contrato com empresa prestadora do servi\u00e7o e os moradores est\u00e3o pagando por ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem ter o benef\u00edcio.."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/requerimento_no107contrato_engep.docx", "ementa": "Esse requerimento se faz necess\u00e1rio para que tenhamos  conhecimento na \u00edntegra do referido contrato."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/requerimento_no108medicamentos.docx", "ementa": "Esse requerimento se faz necess\u00e1rio para atender pedido de mun\u00edcipes que est\u00e3o reclamando da falta de medicamentos. E em visita a farm\u00e1cia constatamos que realmente o estoque est\u00e1 quase zerado. (omeprazol, sinvastatina, \u00e1cido f\u00f3lico.....)"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/requerimento_no109_micael.docx", "ementa": "Em diversas visitas \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia constatou-se p\u00e9ssima qualidade nos servi\u00e7os realizados nas paredes. Uma tinta foi passada por cima dos bolores, o que, al\u00e9m de n\u00e3o ser o correto, prejudica a imagem da Unidade."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/requerimento_no110_micael.docx", "ementa": "Em vistorias ao local, constatou-se que a obra est\u00e1 inacabada."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/requerimento_no111_-_solicitacao_tramiter_projetos.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jambeiro a participar do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Ag\u00eancia Ambiental do Vale do Para\u00edba, ratificando o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que entre si celebraram, os Munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Jacare\u00ed, Pindamonhangaba, Trememb\u00e9, Paraibuna, Bananal, Santo Ant\u00f4nio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/requerimento_no112_micael_-_copia.docx", "ementa": "A Lei Nacional de Tr\u00e2nsito pro\u00edbe a coloca\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es, quero saber o porqu\u00ea infringir uma Lei de \u00e2mbito nacional."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "A Lei Nacional de Tr\u00e2nsito pro\u00edbe a coloca\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es, quero saber o porqu\u00ea infringir uma Lei de \u00e2mbito nacional."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/requerimento_no114_-_jose_roberto_-_copia.doc", "ementa": "Requeiro Empresa TELEFONICA (VIVO) explica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 falta constante de telefonia fixa, telefonia m\u00f3vel e internet em nosso Munic\u00edpio. Tal interrup\u00e7\u00e3o vem prejudicando a comunica\u00e7\u00e3o e o trabalho das empresas, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e at\u00e9 aos mun\u00edcipes que necessitam destes servi\u00e7os."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/requerimento_no115_-_henrique.doc", "ementa": "Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 devida e necess\u00e1ria para que a Pra\u00e7a volte a ser um local de descanso para popula\u00e7\u00e3o, pois, hoje o fluxo de carros na Pra\u00e7a Almeida Gil \u00e9 intenso e a forma que os condutores andam estacionando seus ve\u00edculos tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 correta. Com isso dificulta a vida dos pedestres e crian\u00e7as que correm o risco de serem atropelados."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/requerimento_no116_-_jose_roberto.doc", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o porque no dia 20/11, s\u00e1bado o carro da Defesa Civil estava atravessado na rua com hi-lite ligado fechando o tr\u00e2nsito da pra\u00e7a.  Qual a participa\u00e7\u00e3o da prefeitura neste evento?"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/requerimento_no117_-_micael.docx", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto da FEHIDRO. Quais os problemas e dificuldades para o Projeto ainda estar parado."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/requerimento_no118_-_micael.docx", "ementa": "Requeiro explica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 falta das rondas noturnas em nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m quando ligamos para o 190 e n\u00e3o somos atendidos."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/requerimento_no119_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "requeiro ao Exigent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza estudar a possibilidade de n\u00e3o se realizar o carnaval de 2022."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/requerimento_no120_-_jose_roberto.doc", "ementa": "Requeiro ao Exigent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza informa\u00e7\u00f5es se a previs\u00e3o de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o da verba do FUNDEB e consequente sobra de recursos e destina\u00e7\u00e3o deste, na forma que especifica."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de arrumar a ponte na estrada do Varadouro na entrada da casa do Jairzinho, pr\u00f3ximo a Faz. Sta tereza."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_no02_-_beto_jr.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de instalar ponto de \u00f4nibus na entrada da estrada do Varadouro na Rodovia Jo\u00e3o do Amaral Gurgel e se poss\u00edvel com ilumina\u00e7\u00e3o, para maior seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_no03_-_beto_jr.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de desentupir bueiro na estrada do Varadouro na entrada do Haras do Ricardo."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_no04_-_beto_jr.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore na SP-103 Rodovia Professor J\u00falio de Paula Moraes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_no05_-_ronildo.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice inflacion\u00e1rio dos servidores, bem como corre\u00e7\u00e3o no valor do vale g\u00e1s e vale refei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Passagem das Flores, Jardim Santa Cruz."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_no07_-_graca.docx", "ementa": "- Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instala\u00e7\u00e3o de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Capit\u00e3o Jesuino, Centro."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_no08_-_graca.docx", "ementa": "- Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a  limpeza e conserva\u00e7\u00e3o  da cascata."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_no09_-_graca.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Benedito dos Santos a altura do n\u00famero 49 - centro."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_no10_-_graca.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Washington Luis a altura do n\u00fameros 128 e 227 - centro."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_no11_-_graca.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, pintura do terminal rodovi\u00e1rio, uma vez que a pintura do mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_no12_-_graca.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, reforma geral no Vel\u00f3rio Municipal. O mesmo apresenta situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria (pintura descascando, piso solto e telhado com vazamento)."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_no13_-_graca.docx", "ementa": "- Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a coloca\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas nos endere\u00e7os abaixo:\r\n\uf0fcTravessa Sargento Adalto Feitosa da Silva, na altura dos n\u00b0s. 150 e 2.390 -  Bairro dos Francos;\r\n\uf0fcEstrada Desembargador Doutor D\u00e9cio Pereira, na altura dos n\u00b0s. 3.010 e 3115 - Bairro dos Francos;"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_no14_-_graca.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a Poda de uma \u00c1rvore Localizada \u00e0 Rua 30 de Mar\u00e7o, na Altura do n\u00ba 108, Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_no15_-_graca.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a limpeza (ro\u00e7ada e maquina nas estradas) no Bairro da Pamonheira. O Bairro citado, se encontra em estado lastim\u00e1vel, o mato toma conta das estradas e as mesmas em estado quase imposs\u00edvel de transitar."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_no16-_ronildo_2.docx", "ementa": "Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos moradores devido ao estado de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o \u201c\u201dquebrado\u201d, em outros casos totalmente danificado pelo tempo, deixando exposto buracos e colocando em risco de acidentes a todos os moradores; informo ainda que segue em anexo fotos dos locais para melhor conhecimento do local."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_no17_-_ronildo_3.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, nosso  munic\u00edpio  tem  uma defici\u00eancia  neste setor, devido a aus\u00eancia de um servidor com conhecimento espec\u00edfico em sistema de tribut\u00e1rio, arrecada\u00e7\u00e3o de  impostos, fiscaliza\u00e7\u00e3o cotidiana em festas e  com\u00e9rcios,, principalmente em rela\u00e7\u00e3o as diversas empresas  instaladas em nosso munic\u00edpio; Cito ainda  a  necessidade de  realizar um  trabalho fiscalizador em loteamentos,, lotes, sujos  e abandonados,  notifica\u00e7\u00f5es  quanto a quest\u00e3o  de materiais   a  d\u00e9cada nas  cal\u00e7adas, carros  abandonados  em ruas de  nossa  cidade; Saliento que o candidato  dever\u00e1  possuir  extremo  conhecimento  em fiscaliza\u00e7\u00e3o   tribut\u00e1ria, caso contr\u00e1rio ser\u00e1 perda  tempo a contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_no18_-_ronildo_4.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, esta indica\u00e7\u00e3o tem como  objetivo n\u00e3o  somente o per\u00edodo  escoltar,, mas de modo geral vem sendo solicitado pelos nossos funcion\u00e1rios e moradores, o  recolhimento  realizado pelo caminh\u00e3o coletor diariamente, al\u00e9m de  danificar  espelhos  e  para-brisas, p\u00f5e  em risco o servidor  que vai  no suporte de recolhimento  do  caminh\u00e3o,,   portanto fica expl\u00edcita  a necessidade de  atender  n\u00e3o  apenas a  quest\u00e3o de  seguran\u00e7a de nossos  colaboradores, mas transporte escolar e popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de  melhorar  a organiza\u00e7\u00e3o, limpeza e aspecto do  bairro."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_no19_-_ronildo_1.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, esta indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo resolver de forma definitiva o problema j\u00e1 informado pelos nossos coletores, que a lixeira est\u00e1 em p\u00e9ssimo (foto em anexa) estado de conserva\u00e7\u00e3o exposto todo lixo neste local, e que por v\u00e1rias vezes j\u00e1 encontrou cobra devido aos ratos e camundongos que fica no local,  devido ao novo loteamento e aumento de moradores nos \u00faltimos anos que vem de uma forma geral migrando para \u00e1reas rurais de nosso munic\u00edpio; Informa ainda a preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais devido a quantidade de pl\u00e1sticos pelo ch\u00e3o que pode levar a morte as vacas de leiteira."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_no20_-_beto_jr.docx", "ementa": "Na estrada Maria Jos\u00e9 de Almeida Nascimento (antiga estrada jambeiro/Ca\u00e7apava) temos 7 bueiros e devido as chuvas intensas, estes bueiros est\u00e3o entupidos e solicitamos que seja desentupidos pois o mesmo est\u00e1 obstruindo a estrada e ocasionando eros\u00f5es na estrada. Reclama\u00e7\u00e3o que veio a este vereador, a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da estrada e moradores do bairro. Na oportunidade renovo a V.Exa., votos de elevada\u00a0estima\u00a0e\u00a0considera\u00e7\u00e3o, e fa\u00e7o votos que atenda este anseio por parte dos moradores."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_no21_-_beto_jr.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remo\u00e7\u00e3o da arvore na SP-103 Rodovia J\u00falio de Paula Moraes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_no22-_beto_jr_-_copia_3.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de corte e remo\u00e7\u00e3o da arvore na SP-103 Rodovia J\u00falio de Paula Moraes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_no23_-olair.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a limpeza geral da fazenda Brasil (ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas)"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_no24_-_olair.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a Implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de manter a cidade limpa, jogando lixo no lixo.\r\nSe faz necess\u00e1rio um carro de som que passe pelas ruas conscientizando as pessoas da import\u00e2ncia da limpeza da cidade."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_no25_-_ronildo.docx", "ementa": "Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo Promover a Pr\u00e1tica de Esportes e Atividades F\u00edsicas em hor\u00e1rio Noturno, bem como garantir a seguran\u00e7a dos Moradores inibindo a pr\u00e1tica de vandalismo no local."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos que seja feito um estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea na Rua Terezinha Martins dos Santos, no bairro Alpes de Jambeiro, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um playground infantil."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_no27_-_alan.docx", "ementa": "Indicamos que seja implantado um playground infantil em \u00e1rea pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal na Rua Olavo Rodrigues de Carvalho."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/indicacao_no28_-_alan.docx", "ementa": "Indicamos que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a arborizada, iluminada, com pista de caminhada em \u00e1rea pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal ao lado da Garagem Municipal."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/indicacao_no29_-_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de projeto de saneamento b\u00e1sico com fossa s\u00e9ptica na zona rural do Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_no30_-_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja feito plano de manuten\u00e7\u00e3o de maquinas e tratores agr\u00edcolas do Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_no31_-sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urgente no parquinho do Bairro Jardim Luciana Maria Almeida Machado."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_no32_-_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando asfaltar as ruas dos Bairros Vila Isidoro (acesso a Escola Dr. Jo\u00e3o Leite Vilhena), Tapanh\u00e3o, Santa Barbara e Panhoneira."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_no33_-sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando adquirir uma academia ao ar-livre e um parquinho a ser instados no Bairro Jardim das Oliveira."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando a retomada dos projetos de contru\u00e7\u00e3o de casas populares no Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_no35_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto estabele\u00e7a a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio para os ve\u00edculos registrados, licenciados e emplacados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_no36_-sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja que estude a possibilidade de trocar a refer\u00eancia Municipal de Jambeiro."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/indicacao_no37_-_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja que junto ao Departamento competente desta Prefeitura informe como est\u00e1 o andamento na obra de instala\u00e7\u00e3o do aparelho de RX."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/indicacao_no38_-sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja informada por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo feita as visitas regulares dos agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_no39_-_sebastiao_vitorino.docx", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando proporcionar durante o ano letivo viagens as alunos para museus, bienal de livros e zool\u00f3gico etc..."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_no40_-_graca.docx", "ementa": "Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o, que tem reclamado que s\u00e3o obrigados a esperar o transporte sob sol e chuva."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o funcionamento dos equipamentos de ar condicionado no pr\u00e9dio escolar, (Maria Ol\u00edmpia)."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_no42_-_ronildo_3_-.docx", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o funcionamento dos equipamentos de ar condicionado no pr\u00e9dio escolar, (Maria Ol\u00edmpia)."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/indicacao_no45_-_ronildo_3.docx", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras do Munic\u00edpio no sentido de fazer o recapeamento das seguintes ruas do Bairro Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/indicacao_no46_-_ronildo_3_-_copia.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, esta indica\u00e7\u00e3o vem de encontro em sanar pequenos buracos que constantemente abre no asfalto, colocando em risco de acidentes usu\u00e1rios; Tal necessidade deve ser estendido aos demais bairros devido motivo pelo tempo que foi realizado o asfaltamento das ruas e que passa por esse mesmo problema de pequenos buracos, que deve ser corrigidos antes que torne necess\u00e1rio maior emprego de material; cito ainda a import\u00e2ncia de se fazer uma limpeza antes da aplica\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o, e utiliza\u00e7\u00e3o do rolo compactador para que a dura\u00e7\u00e3o seja duradoura."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_no47_-_henrique.docx", "ementa": "Esta indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para atender a diversas solicita\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que residem ali. A constru\u00e7\u00e3o dessa lixeira facilitar\u00e1 o deposito de lixo e tamb\u00e9m a coleta."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_no48_-_rosangela.docx", "ementa": "que sejam implantadas lixeiras em todos os bairros da cidade."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_no49_-_rosangela.docx", "ementa": "que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Padre Dr. Carlos de Oliveira Ortiz, no CDHU Nossa Senhora das Dores."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_no50_-_rosangela.docx", "ementa": "que seja feito um estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea na Rua Narcisa Toledo Santos, no bairro Alpes de Jambeiro, a fim de que sejam implantados playground infantil e academia ao ar livre (AAL)."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_no51_-_rosangela.docx", "ementa": "que sejam feitas a pintura das faixas de pedestre e a manuten\u00e7\u00e3o e/ou implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na cidade."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2ngela", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_no52_rosangela.docx", "ementa": "Indicamos que sejam implantadas placas contendo o nome das ruas no CDHU Nossa Senhora das Dores."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sr. Prefeito, solicito que este seja encaminhado ao SERM para atendimento desta, informo que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser adotada o crit\u00e9rio de limpeza dos bueiros, ro\u00e7ada e moto niveladora nas estradas municipais, devido ao per\u00edodo de chuvas que foi muito prejudicial a todas as localidades."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_no54_-_ronildo_4_-_copia.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, solicito que este seja encaminhado ao SERM para atendimento desta, informo que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser adotada o crit\u00e9rio de limpeza dos bueiros, ro\u00e7ada e moto niveladora nas estradas municipais, devido ao per\u00edodo de chuvas que foi muito prejudicial a todas as localidades."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_no55_-_ronildo_3.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, solicito que este seja encaminhado ao SERM para atendimento desta, informo que a manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser adotada o crit\u00e9rio de limpeza dos bueiros, ro\u00e7ada e moto niveladora nas estradas municipais, devido ao per\u00edodo de chuvas que foi muito prejudicial a todas as localidades."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_no56_terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender as necessidades dos moradores, considerando que \u00e1gua \u00e9 necessidade b\u00e1sica e que esses fazem o pagamento do IPTU."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_no57terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Que seja feita a limpeza geral no bairro Est\u00e2ncia Santa B\u00e1rbara (Jata\u00ed) (ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas).\r\nJustificativa: O mato est\u00e1 invadindo a estrada que, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_no58__terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Que seja feito um estudo de custo junto \u00e0 SABESP visando implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua  no bairro Alpes de Jambeiro II (estrada do Sr. \u00c9lcio)."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_no59__terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Varadouro (Vila Isidoro). Justificativa: Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender as necessidades dos moradores, considerando que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contribui para maior seguran\u00e7a e conforto dos moradores."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_no60__terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddos os tach\u00f5es por lombo faixas em toda a cidade."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_no61__terceira_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Que sejam implantadas duas lombo faixas na Rua Washington Luiz (Jambeirinho)."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_no62__terceira_sessao_ordinaria_2021_-_copia.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o visa atender as necessidades dos  Mun\u00edcipes que fazem uso do setor,  uma vez que alguns materiais  se encontram danificados"}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_no64.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, uma vez que, no referido bairro existe um n\u00famero significativo de mun\u00edcipes que at\u00e9 a presente data n\u00e3o contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos no\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos custos para solicitarmos junto \u00e0s esferas governamentais recursos direcionados para tais fins."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_no65.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, uma vez que, no referido bairro existe um n\u00famero significativo de mun\u00edcipes que at\u00e9 a presente data n\u00e3o contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos no\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos custos para solicitarmos junto \u00e0s esferas governamentais recursos direcionados para tais fins."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_no66.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, uma vez que, no referido bairro existe um n\u00famero significativo de mun\u00edcipes que at\u00e9 a presente data n\u00e3o contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos no\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos custos para solicitarmos junto \u00e0s esferas governamentais recursos direcionados para tais fins."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_no67.docx", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, uma vez que, no referido bairro existe um n\u00famero significativo de mun\u00edcipes que at\u00e9 a presente data n\u00e3o contam com nenhuma dessas benfeitorias citadas acima e para que tenhamos no\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos custos para solicitarmos junto \u00e0s esferas governamentais recursos direcionados para tais fins."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_no68.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, o Cruzeiro representa muito para o povo crist\u00e3o de nossa cidade, inclusive somos parados pelos moradores mais antigo que diversas vezes questiona n\u00e3o entender o motivo de estar tudo apagado; Que neste momento de tristeza que passamos \u00e9 muito importante que nosso Cruzeiro esteja novamente bonito, pode at\u00e9 parecer para alguns n\u00e3o ter tanta import\u00e2ncia, apenas um ponto tur\u00edstico, mas representa muito para nossa cidade e nossos moradores, como s\u00edmbolo de f\u00e9 e esperan\u00e7a."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/indicacao_no69.docx", "ementa": "Sr. Prefeito diante do momento e circunst\u00e2ncia que os profissionais da sa\u00fade considerado linha de frente no combate ao COVID\t19, e dos direitos aos mesmos assegurados, condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho no que tange,  tamb\u00e9m prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o expressa dos gestores de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento"}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_no70.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, esta indica\u00e7\u00e3o vem atender principalmente aos servidores que trabalha na parte da mec\u00e2nica e borracharia que realiza a manuten\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos da municipalidade, al\u00e9m da quest\u00e3o de seguran\u00e7a, melhorando significativamente o desempenho desta \u00e1rea que diariamente atende um grande n\u00famero de pedidos de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_no71.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, o Cruzeiro representa muito para o povo crist\u00e3o de nossa cidade, inclusive somos parados pelos moradores mais antigo que diversas vezes questiona n\u00e3o entender o motivo de estar tudo apagado; Que neste momento de tristeza que passamos \u00e9 muito importante que nosso Cruzeiro esteja novamente bonito, pode at\u00e9 parecer para alguns n\u00e3o ter tanta import\u00e2ncia, apenas um ponto tur\u00edstico, mas representa muito para nossa cidade e nossos moradores, como s\u00edmbolo de f\u00e9 e esperan\u00e7a."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_no72.doc", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a ilumina\u00e7\u00e3o da passarela que liga a Rua Major Gurgel com a Pra\u00e7a Dito Ivo (O belisco) fundos do mercado municipal. a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios no per\u00edodo noturno sendo que esta passarela tem uma extens\u00e3o de 1,20 mts de largura por 31 mts de comprimento.\r\n\r\nNa oportunidade renovo a V.Exa., votos de elevada\u00a0estima\u00a0e\u00a0considera\u00e7\u00e3o, e fa\u00e7o votos que atenda este anseio por parte dos moradores."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_no73_-_compactacao_das_pedras_da_rua_benedito_dos_santos_-_04-2021.doc", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a compacta\u00e7\u00e3o das pedras da Rua Benedito dos Santos, rua esta que tamb\u00e9m da acesso ao cruzeiro devido o acesso da rua at\u00e9 onde \u00e9 asfaltada esta ok, mas na rua de terra sem condi\u00e7\u00f5es eu consegui transitar na rua devido o meu veiculo ser tra\u00e7\u00e3o nas 4 rodas, mas um veiculo normal n\u00e3o sobe a rua, alem de oferecer perigo pois ao tentar subir os ve\u00edculos acabam jogando pedras para tr\u00e1s como por mim testemunhado.\r\n\r\nNa oportunidade renovo a V.Exa., votos de elevada\u00a0estima\u00a0e\u00a0considera\u00e7\u00e3o, e fa\u00e7o votos que atenda este anseio por parte dos moradores."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_no74_-_empresa_que_executou_cftv_na_fisioterapia_-_04-2021.doc", "ementa": "Venho por meio desta solicitar que  a empresa que esta instalando c\u00e2meras para monitorizar\u00e3o de CFTV nos pr\u00e9dios da prefeitura seja notificada, pois ao instalar c\u00e2meras na fisioterapia deixou varias goteiras e ocasionou preju\u00edzos aos equipamentos da fisioterapia pois foram molhados, e solicito que seja fiscalizados os outros pr\u00e9dios da prefeitura por onde eles passaram."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_no75.docx", "ementa": "Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da zona rural, motivado pela quest\u00e3o de v\u00e1rios problemas, cortes, pagamentos atrasados, boletos que n\u00e3o chega na data correta devido a quest\u00e3o das ag\u00eancias, e novos pedidos de implanta\u00e7\u00e3o de redes e ligamentos novas localidades, desta forma dirigir at\u00e9 a cidade de Paraibuna, num momento t\u00e3o dif\u00edcil quanto este da pandemia, utilizar transporte p\u00fablico(\u00f4nibus)lotado expondo nossa popula\u00e7\u00e3o rural  ao perigo iminente do contato; Outro sim seria mais um grande passo para dar aos moradores da zona rural condi\u00e7\u00f5es dignas e melhor resultado nas parcerias que hoje s\u00e3o necess\u00e1rias para beneficiar principalmente que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es ou poucas condi\u00e7\u00f5es de deslocar at\u00e9 a cidade vizinha."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_no76.docx", "ementa": "Sr. Prefeito como \u00e9 sabido por todos que o espa\u00e7o em destaque est\u00e1 necessitando de reformas maiores, mesmo assim a secretaria de esportes vem fazendo a conserva\u00e7\u00e3o da melhorar maneira poss\u00edvel, por outro lado, h\u00e1 urg\u00eancia principalmente na troca de todo telhado devido as infiltra\u00e7\u00f5es correntes pela agua da chuva, local de amplo atendimento a diversas modalidades, ao p\u00fablico que necessita de urgente reforma para in\u00edcio de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para uso e eventos."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_no77.docx", "ementa": "Sr. Prefeito esta indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da zona rural, motivado pela quest\u00e3o de v\u00e1rios problemas, cortes, pagamentos atrasados, boletos que n\u00e3o chega na data correta devido a quest\u00e3o das ag\u00eancias, e novos pedidos de implanta\u00e7\u00e3o de redes e ligamentos novas localidades, desta forma dirigir at\u00e9 a cidade de Paraibuna, num momento t\u00e3o dif\u00edcil quanto este da pandemia, utilizar transporte p\u00fablico(\u00f4nibus)lotado expondo nossa popula\u00e7\u00e3o rural  ao perigo iminente do contato; Outro sim seria mais um grande passo para dar aos moradores da zona rural condi\u00e7\u00f5es dignas e melhor resultado nas parcerias que hoje s\u00e3o necess\u00e1rias para beneficiar principalmente que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es ou poucas condi\u00e7\u00f5es de deslocar at\u00e9 a cidade vizinha."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_no78.docx", "ementa": "Sr. Prefeito a necessidade de fazer um estudo de drenagem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel devido a situa\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o do trecho asf\u00e1ltico, com a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, carretas que faz transporte de material pesado das caldeirarias, aumento do fluxo por ser parte de Rodovia Estadual verificou-se v\u00e1rios problemas com   abertura de buracos colocando em risco de acidente tantos os moradores como usu\u00e1rios, ainda criando um enorme custo para manuten\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos municipais."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_no79.docx", "ementa": "Sr. Prefeito com a reforma sendo feitas nas escolas, e \u00e9 bom destacar que com as emendas impositivas dos vereadores, e que no final do ano foi informado a esta Casa de Leis que n\u00e3o poderia devido as quest\u00f5es e per\u00edodo eleitoral pol\u00edtico, foi deixado para o in\u00edcio do ano 2021, e mesmo assim at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi realizado; Infelizmente assim que derem in\u00edcio exp\u00f5e os alunos a novamente as obras, tintas, trabalhadores, etc... nossos alunos merece."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sr. Prefeito \u00e9 ineg\u00e1vel que a atual gera\u00e7\u00e3o de estudantes j\u00e1 nasceu conectada e o uso de tablets na educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem de ber\u00e7o. A utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia em sala de aulas se torna, ent\u00e3o, uma necessidade para as escolas que n\u00e3o querem ficar atr\u00e1s, adotar uma inova\u00e7\u00e3o que veio para ficar e pode melhorar muito a din\u00e2mica de ensino e aprendizagem, afinal o uso do tablets na educa\u00e7\u00e3o escolar n\u00e3o \u00e9 mais uma tend\u00eancia e sim uma realidade; A lousa digital al\u00e9m da interatividade e a melhoria significativamente a vida do professor, torna mais eficaz a realiza\u00e7\u00e3o de atividades em que os alunos podem acompanhar as a\u00e7\u00f5es do professor do quadro, com ganhos de produtividade, conte\u00fado mais did\u00e1tico e multim\u00eddia, interatividade e engajamento. Quem ganha? Todos."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/indicacao_no81-_rosangela_-_copia.docx", "ementa": "Sr. Prefeito como \u00e9 sabido por todos que o espa\u00e7o em destaque est\u00e1 necessitando de reformas maiores, mesmo assim a secretaria de esportes vem fazendo a conserva\u00e7\u00e3o da melhorar maneira poss\u00edvel, por outro lado, h\u00e1 urg\u00eancia principalmente na troca de todo telhado devido as infiltra\u00e7\u00f5es correntes pela agua da chuva, local de amplo atendimento a diversas modalidades, ao p\u00fablico que necessita de urgente reforma para in\u00edcio de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para uso e eventos."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao_no82.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade de reformar a ponte da Rua Cel. Jo\u00e3o Franco de Camargo, ao lado da pra\u00e7a do Laurinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/indicacao_no83.doc", "ementa": "Sr. Prefeito est\u00e1 indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender as diversas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do referido Bairro, como ficou definido que ap\u00f3s o termino do asfalto seria dada aten\u00e7\u00e3o neste segmento, portanto, sendo o \u00fanico bairro at\u00e9 o presente momento que n\u00e3o est\u00e1 sendo feito a varri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao_no84.doc", "ementa": "Sr. Prefeito tenho recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es sobre a varri\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada, e tamb\u00e9m sobre a pintura do muro que foi solicitada na \u00e9poca de nossa campanha pelos moradores, diante deste solicito que o setor de obras fa\u00e7a a pintura do referido local."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao_no85.doc", "ementa": "Sr. Prefeito com o recapeamento realizado na maior parte da cidade, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi realizada a pintura central nas ruas, o que vem causando transtorno aos motoristas, ou seja, acaba um ou outro invadindo a m\u00e3o do outro principalmente nos locais de curva; com a pintura realizada da seguran\u00e7a ao motorista correspondente sua m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, al\u00e9m e de padronizar, orientar e dar outro aspecto no visual da cidade."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao_no86.doc", "ementa": "Sr. Prefeito foi iniciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na cidade, contudo este vereador foi informado que faltou material para termino principalmente de algumas ruas, cito Ferdinando Hil\u00e1rio, Braz dos Santos, Ant\u00f4nio Medes Ribeiro, e Jardim Santa Cruz."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_no87.doc", "ementa": "Sr. Prefeito como ano passado devido ao per\u00edodo eleitoral n\u00e3o teve tempo suficiente para a conclus\u00e3o da obra, desta forma indico que seja iniciada a retomada da coloca\u00e7\u00e3o da tela, nova pintura e fechamento com os port\u00f5es, para melhor pr\u00e1tica esportiva garantindo assim que n\u00e3o causara danos aos im\u00f3veis localizados ao lado da quadra."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_no93_-_maria_das_gracas.docx.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito, trata-se de um requerimento de suma relev\u00e2ncia, visto que no referido local encontra-se instalado um quiosque aliment\u00edcio, bem como \u00e9 um local freq\u00fcentado por muitas fam\u00edlias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_no94.doc", "ementa": "Sr. Prefeito haja vista instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios  equipamentos de academia no Bairro do Tapanh\u00e3o e bom lembrar que no in\u00edcio n\u00e3o atendeu a verdadeira demanda dos restantes dos moradores, ficando o local fora do \u201calcance dos demais moradores; desta forma solicito estudo para que possamos atender uma grande maioria de moradores e crian\u00e7as, neste local atual ficou fora do alcance e da expectativa de uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o por diversas situa\u00e7\u00f5es, sendo assim atenderemos uma parte da popula\u00e7\u00e3o que ficou de certa forma esquecida neste sentido."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/indicacao_no96.doc", "ementa": "Sr. Prefeito este vereador reporta o pedido dos moradores, sendo um pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Erminio  outro a resid\u00eancia do Jo\u00e3o Baranov; visando a restaura\u00e7\u00e3o de pontos danificados, evitando tamb\u00e9m atrav\u00e9s da limpeza do Jardim. o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_no97.doc", "ementa": "Sr. Prefeito tenho recebido reclama\u00e7\u00e3o por partes dos moradores alguma parte da limpeza do ribeir\u00e3o fica sem realizar, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o feitas, o que tem aumentado muito o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, em frente a Maria Ol\u00edmpia, fundos da padaria e Vila Vicentina, ponto que est\u00e1 sendo deixado de ser ro\u00e7ado."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao_no98.doc", "ementa": "Sr. Prefeito este vereador recebeu pedido de melhoria devido aos usu\u00e1rios que necessita da manuten\u00e7\u00e3o por uso como ponto de \u00f4nibus para empresas, e para transporte escolar; informo que a pintura foi realizada pelos pr\u00f3prios moradores h\u00e1 um ano atr\u00e1s e que precisa ser feita novamente."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/indicacao_no99_-_ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito esta estrada rural municipal fica na pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Osmar Bilek, ano passado foi colocado \u201ccapa\u201d asf\u00e1ltica em determinada parte, e com o prolongamento da tubula\u00e7\u00e3o da Sabesp e com per\u00edodo de chuvas ficou em partes com dif\u00edcil acesso para os moradores, pedimos a gentileza que seja feito dentro do poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/indicacao_no100_-_ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito esta solicita\u00e7\u00e3o devidamente necess\u00e1ria devido ao resultado das \u00faltimas chuvas, deixando com buracos e valas, e que \u00e9 necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o de material para manter um bom estado de conserva\u00e7\u00e3o facilitando o acesso dos moradores, ressalto ainda que o mesmo disp\u00f5e de material (cascalho) para retirar e diante indico que seja colocado no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o de nossas vias."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao_no101_-_ronildo_.doc", "ementa": "Sr. Prefeito que seja esta encaminhado ao SERM para atendimento ao pedido feito pelos moradores, devido ao per\u00edodo de chuvas o aumento da vegeta\u00e7\u00e3o ao longo das vias rurais tem causado dificuldade para carros e ve\u00edculos escolares, inclusive esta via, diante da necessidade encaminho para medidas poss\u00edveis dentro do cronograma de limpeza de vias rurais."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_no102_-_ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito este vereador recebeu pedido de melhoria devido ao pouco espa\u00e7o para os pedestres, motivo pelo qual a grama est\u00e1 tomando espa\u00e7o e causando escorreg\u00f5es; esta cal\u00e7ada \u00e9 usada diariamente para caminhada, moradores e crian\u00e7as dos bairros adjacentes; outra quest\u00e3o visa seguran\u00e7a de todos, fato de maior import\u00e2ncia desta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_no103-_ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito s\u00e3o v\u00e1rias resid\u00eancias constru\u00eddas neste ponto onde inicia-se a rua Narcisa at\u00e9 aproximadamente a resid\u00eancia do Cunha do dep\u00f3sito, sendo v\u00e1rias fossas abertas que futuramente vai causar contamina\u00e7\u00e3o das minas e aguas utilizadas pelos moradores na parte baixa, diante deste problema no Bairro Centen\u00e1rio, solicito estudo junto tamb\u00e9m aos moradores da rua 30 de mar\u00e7o onde dever\u00e1 ser feita a liga\u00e7\u00e3o, entre outros moradores que precisa autorizar a passagem da rede."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_no104-_ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito vem atrav\u00e9s do presente informar que foi colocado em toda a extens\u00e3o da estrada, e que apenas este poste n\u00e3o foi inclu\u00eddo; Que foi feito pela vistoria pela engelux e que possu\u00eda todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma nova l\u00e2mpada que trar\u00e1 seguran\u00e7a a noite para a fam\u00edlia, informa ainda a cobran\u00e7a feita pela Cedrap da taxa pelo uso de um bem que n\u00e3o possui at\u00e9 a presente data."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao_no105-_ronildo.doc", "ementa": "Sr. Prefeito vem atrav\u00e9s do presente informar que foi colocado em toda a extens\u00e3o da estrada, e que apenas este poste n\u00e3o foi inclu\u00eddo; Que foi feito pela vistoria pela engelux e que possu\u00eda todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma nova l\u00e2mpada que trar\u00e1 seguran\u00e7a a noite para a fam\u00edlia, informa ainda a cobran\u00e7a feita pela Cedrap da taxa pelo uso de um bem que n\u00e3o possui at\u00e9 a presente data."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_no106_-_beto.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto com a Secretaria da Sa\u00fade que sejam tomadas medidas para que todos os Mun\u00edcipes e funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3o P\u00fablico que teve contato com quem testou positivo para COVID 19, fa\u00e7am o teste de PCR aos contactantes. Sala \u201cMajor Gurgel\u201d, aos 02 de junho de 2021."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_no107.doc", "ementa": "Sr. Prefeito todos este morador localizado no Bairro dos Francos ficou sem o atendimento por parte da empresa, quanto a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, mesmo sendo cobrado pela prestadora de servi\u00e7o a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o; Diante da necessidade solicito aten\u00e7\u00e3o por parte da engenharia no atendimento a todos moradores neste momento citados com intuito de zelar principalmente da seguran\u00e7a dos moradores e da fam\u00edlia."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_no108.doc", "ementa": "Sr. Prefeito h\u00e1 necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, tanto para a seguran\u00e7a quanto para atendimento da documenta\u00e7\u00e3o elaborada pela empresa de engenharia respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o anual dos servidores; muitos sindicatos da regi\u00e3o atrav\u00e9s do SENAR poderiam ser parceiros neste sentido, responsabilidade de modo geral com a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_no109.doc", "ementa": "Sr. Prefeito por diversas vezes notou que frequentemente cai partes do barranco, motivo pelo qual necessita de implanta\u00e7\u00e3o de projeto para conten\u00e7\u00e3o do barranco mais rapidamente poss\u00edvel, antes que possa cair e causar danos irrepar\u00e1veis neste local, onde as crian\u00e7as al\u00e9m do parque ainda sobem pelas encostas do barranco."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_no110.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja instalado  corrim\u00e3o nas escadas  do Bairro Jardim Luciana"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_no111.doc", "ementa": "Sr. Prefeito este vereador tem cobrado providencias com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do barranco da referida escola, sendo que o aumento da \u00e1rea de pasto favoreceria a melhoria na constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de canaletas para desvio de aguas pluviais, corte do barranco em n\u00edvel de seguran\u00e7a e aplica\u00e7\u00e3o de manta com cimento, a mesma t\u00e9cnica empregada nas rodovias, mais seguran\u00e7a em toda a extens\u00e3o da escola, desde a quadra at\u00e9 a sa\u00edda do portal da secretaria."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_no112.doc", "ementa": "Sr. Prefeito h\u00e1 necessidade de fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o devido este local ser utilizado pelos moradores do Bairro Jardim Centen\u00e1rio como passagem; informo ainda que atende tamb\u00e9m o pedido da Pol\u00edcia Militar quanto a quest\u00e3o de seguran\u00e7a."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_no113.doc", "ementa": "Sr. Prefeito Este referido bueiro, est\u00e1 completamente danificado, abertura podendo cair crian\u00e7a, necessitando de corre\u00e7\u00e3o, al\u00e9m seguran\u00e7a aos pedestres principalmente aos moradores da referida rua."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_no114.doc", "ementa": "Sr. Prefeito como temos pouco espa\u00e7o para desenvolver projetos no munic\u00edpio, poderia este local ser criado para receber visitantes, ou at\u00e9 mesmo para parcerias com a Cedrap para atendimento aos produtores rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_no115_-_12a_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que fa\u00e7a uma reforma no ponto de \u00f4nibus localizado na Rodovia Professor Julio de Paula Moraes, km 28. Justificativa: O ponto foi derrubado devido a uma batida de caminh\u00e3o."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_no116.doc", "ementa": "Sr. Prefeito o que n\u00e3o pode acontecer novamente iniciar um trabalho parar e iniciar outro. Os referidos bairros est\u00e3o com a limpeza pela metade, cal\u00e7ada suja, ro\u00e7ada parada, inclusive local de brinquedos das crian\u00e7as sem manuten\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o empenho no atendimento na indica\u00e7\u00e3o, primeiro \u00e0 limpeza e organiza\u00e7\u00e3o dos bairros, centro da cidade, em seguida regi\u00f5es afastadas. Sala"}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_no117.doc", "ementa": "Sr. Prefeito mesmo sendo necess\u00e1rio utilizar a Rodovia dos Tamoios at\u00e9 pr\u00f3xima a cidade Paraibuna, \u00e9 direito dos moradores receber a devida aten\u00e7\u00e3o proporcionando condi\u00e7\u00f5es de qualidade e direito ao acesso com dignidade a todos, e que seja dada maior aten\u00e7\u00e3o aos moradores daquela localidade. Sala"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_no118.doc", "ementa": "Sr. Prefeito, h\u00e1 necessidade de implanta\u00e7\u00e3o motivo pelo qual as empresas instaladas tem aumentado muita sua produ\u00e7\u00e3o, com isso a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e emprego,  o que est\u00e1 acarretando um gasto maior com a limpeza das fossas, portanto a implanta\u00e7\u00e3o desta melhoria passar\u00e1 atender as quest\u00f5es ambientas exigidas por Lei, pois certificados que \u00e9 obrigat\u00f3rio para expans\u00e3o de novos contratos e desenvolvimento de novos produtos para comercializa\u00e7\u00e3o inclui itens b\u00e1sicos como a quest\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e rede de esgoto, certificado pela Sabesp como empresa que atende as quest\u00f5es ambientais de acordo com as normas estaduais vigentes."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_no119.doc", "ementa": "Sr. Prefeito na implanta\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o ficou definido previamente e constado no projeto que seria atendido alguns locais dentro do munic\u00edpio como forma de dar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, itens estes apontados pelos vereadores a pedido do executivo, portanto pe\u00e7o que seja dado in\u00edcio, pois todo benef\u00edcio \u00e9 direito do cidad\u00e3o e a melhoria continua de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_no120_-_13a_sessao_ordinaria_2021.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita melhorias na Rua Braz dos Santos, inclusive coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/indicacao_no121_-_beto_-_copia_2.doc", "ementa": "Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis:  Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade urgente opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/indicacao_no122_-_beto_-_copia.doc", "ementa": "Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis:  Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, a necessidade urgente opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_no124_-_14a_micael.docx", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que sejam repavimentadas as ruas Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro e Braz dos Santos, ambas no bairro Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_no125_-_14a_micael_-_copia.docx", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que sejam constru\u00eddos Pocket Parks no final da Rua Padre Victor Ribeiro Mazzei, no bairro Jardim Centen\u00e1rio; no espa\u00e7o pertencente \u00e0 Prefeitura, cujo acesso se d\u00e1 pela Rua Olavo Rodrigues de Carvalho, no bairro Alto da Colina; e na Rua Prefeito Jos\u00e9 Teixeira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_no126_-_14a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico  que seja feito a implanta\u00e7ao guard rail na cabeceira da ponte na estrada santa cruz, de frente da fazenda beira rio."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_no127_-_14a_sessao_ordinaria_-_copia.docx", "ementa": "O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis:  indicamos que seja implantado luz na rotat\u00f3ria do polo industrial."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa, a fim de que sejam tapados os buracos da Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Mira, localizada no bairro Centro."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_no129_bancada_pl_2.docx", "ementa": "Indicamos que seja realizada limpeza espor\u00e1dica no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_no130_bancada_pl_3.docx", "ementa": "Indico que seja realizado um estudo para que se averigue a possibilidade de ampliar as vagas de dentista na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_no131bancada_pl_4.docx", "ementa": "Justificamos que seja implantado um playground infantil no bairro Centro"}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos que seja realizado um estudo para melhoria no tr\u00e2nsito no bairro Centro, sobretudo no que diz respeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_no133_bancada_pl_6.docx", "ementa": "Indicamos que seja feita a troca da grade da rede pluvial em frente ao posto de gasolina, rua Avelino Gagliotti"}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_no134_bancada_pl_7.docx", "ementa": "Indicamos que seja feita opera\u00e7\u00e3o '' tapa buraco '' no bairro do  Jardim centen\u00e1rio em especial a rua principal Ferdinando Hilario."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao_no135_micael.docx", "ementa": "Indico que, t\u00e3o logo retornando as aulas, o transporte escolar p\u00fablico municipal suba at\u00e9 o final da Rua Prefeito Jos\u00e9 Teixeira Duarte, no bairro Jardim das Oliveiras, para buscar os alunos."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_no136_micael.docx", "ementa": "Indico que sejam instalados paralelep\u00edpedos no final da Rua Prefeito Jos\u00e9 Teixeira Duarte, localizada no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_no137_micael.docx", "ementa": "Indico que, \u00e0 medida do poss\u00edvel, sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_no138_micael.docx", "ementa": "Indico que sejam instalados obst\u00e1culos na Rua Prefeito Jos\u00e9 Teixeira Duarte, localizada no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao_no139_micael.docx", "ementa": "Indico que seja verificado a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na parte do bairro Jardim das Oliveiras que ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no140_micael.docx", "ementa": "Indico que seja realizada limpeza do mato nas cal\u00e7adas do bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_no141_micael.docx", "ementa": "Indico que seja realizada limpeza da Rua Cel. Jo\u00e3o Franco de Camargo, no bairro Centro, no trecho entre a paineira e a \u201cponte do Coelho\u201d."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_no142_micael.docx", "ementa": "Indico que o setor respons\u00e1vel se organize para realizar varri\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Jardim das Oliveiras e Rua Natalino Alves Pereira, bairro Centro."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_no143_micael.docx", "ementa": "Indico que seja implantado um playground infantil em \u00e1rea pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, ao final da Rua Prefeito Jos\u00e9 Teixeira Duarte, bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_no144_micael.docx", "ementa": "Indico que seja tapado o bueiro localizado na entrada do bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao_no145_micael.docx", "ementa": "Indico que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_no146_micael.docx", "ementa": "Indico que sejam desobstru\u00eddos todos os bueiros do bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_no147_micael.docx", "ementa": "Indico que seja verificado a possibilidade de construir cal\u00e7adas na Rua Cel. Jo\u00e3o Franco de Camargo, entre a paineira e a \u201cponte do Coelho\u201d no bairro Centro."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao_no148_micael.docx", "ementa": "Indico que seja averiguado e tomado as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0s paredes deterioradas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cJocelina Meireles\u201d, devido \u00e0s infiltra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/indicacao_no149_micael.docx", "ementa": "Indico que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal (replantio de grama, reinstala\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre)."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_no150_micael.docx", "ementa": "Indico que seja implantada lixeira pr\u00f3ximo ao caixa eletr\u00f4nico, localizado no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja realizado recapeamento das Ruas Maria Aparecida Vieira e Joaquim Alves Pereira, ambas no bairro Vila Bom Jardim."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_no152micael.docx", "ementa": "Indico que seja verificado junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar a possibilidade de uma ronda di\u00e1ria nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal, sobretudo no per\u00edodo noturno."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_no153micael.docx", "ementa": "Indico que seja verificado junto ao setor de contabilidade a possibilidade de fornecer ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Padre Doutor Carlos de Oliveira Ortiz, situada no bairro CDHU Nossa Senhora das Dores. Se estiver dentro do or\u00e7amento, solicito que Vossa Excel\u00eancia encaminhe um of\u00edcio \u00e0 EDP, pedindo implanta\u00e7\u00e3o dos postes e dos fios para que a Prefeitura Municipal possa, posteriormente, implantar os braceletes e as l\u00e2mpadas."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_no154micael.docx", "ementa": "Indico que os sanit\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio permane\u00e7am abertos."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_no155_micael.docx", "ementa": "Indico que sejam implantados obst\u00e1culos nas Ruas Maria Aparecida Vieira e Joaquim Alves Pereira, ambas no bairro Vila Bom Jardim."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacao_no156.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao SERM para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o no final da estrada municipal Jo\u00e3o Alves Candido, no Bairro Tapanh\u00e3o."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_no157.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo para melhoria e regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em toda cidade de jambeiro, principalmente na \u00e1rea urbana."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/indicacao_no158.doc", "ementa": "Sr. Prefeito, \u00e9 sabido que atualmente o aceso as redes s\u00f3cias tornou-se parte do dia a dia dos alunos e todo cidad\u00e3o, mas ficou evidente que h\u00e1 necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cursos voltado para o b\u00e1sico desde a produ\u00e7\u00e3o de texto quanto elabora\u00e7\u00e3o de planilhas e outros voltado para desenhos, motivo pelo qual a empresa tem questionado a falta deste item em v\u00e1rios currilun dos candidatos."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_no159.doc", "ementa": "Sr. Prefeito como sabido infelizmente alguns moradores e v\u00e2ndalos vem quebrando os telhados e fazendo a picha\u00e7\u00e3o dos pontos, ponto este onde as crian\u00e7as aguardam os ve\u00edculos escolares tanto no sol e futuramente de baixo da chuva sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o, diante disso indico mais uma vez a presta\u00e7\u00e3o dos bons servi\u00e7os realizados pelos servidores da garagem municipal para novamente fazer a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao departamento competente da Prefeitura sinaliza\u00e7\u00e3o com placas em v\u00e1rios pontos da Rua Professor Julio de Paula Moraes com os seguintes dizeres: \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d, pois atualmente j\u00e1 existe a placa identificando sentido proibido. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa evitar acidentes e danos nas cal\u00e7adas, pois al\u00e9m de ter carros estacionados nas cal\u00e7adas tamb\u00e9m os condutores de ve\u00edculos acabam infringindo a legisla\u00e7\u00e3o usando a rua como m\u00e3o dupla ignorando a sinaliza\u00e7\u00e3o existente, com isso acaba tendo que subir na cal\u00e7ada pra dar passagem para outros condutores, sendo que a referida rua e de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/indicacao_no161.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao SERM para que seja feito a retirada do \u201cbambu\u201d ou \u201ctaquara\u201d na estrada municipal Antonio Marcelino de Souza, no Bairro Tapanh\u00e3o."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_no162.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado lixeira pl\u00e1stica padr\u00e3o principalmente nos locais de maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas como pr\u00f3ximas, escolas, igrejas, locais de pr\u00e1ticas esportivas, pra\u00e7as, playground, academias ao ar livre, rodovi\u00e1ria e cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_no163.doc", "ementa": "Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais regulamentadas pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que todo evento realizado no espa\u00e7o p\u00fablico seja comunicado com anteced\u00eancia ao Destacamento da Policia Militar local."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_no164.doc", "ementa": "Sr. Prefeito como sabido, o caminh\u00e3o atual n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de continuar fazendo o trabalho, o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o fica invi\u00e1vel, e que a utiliza\u00e7\u00e3o coloca em risco todos os membros da defesa civil, desta forma solicito analise para aquisi\u00e7\u00e3o de novo equipamento."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_no165_micael_-_copia.docx", "ementa": "Indico que seja averiguado e solucionado o problema no poste de luz que se encontra em frente ao Texas Bar (antiga lanchonete Acalanto) pr\u00f3ximo \u00e0 Bica do Tropeiro."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_no166.doc", "ementa": "Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o da faixa elevada dever\u00e1 obedecer a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba738, 06 de setembro de 2018, o qual permite aos pedestres, neste caso mais especifico, todos os alunos tamb\u00e9m da rede de ensino, uma passagem mais segura, inclusive dando maior visibilidade aos condutores; motivo pelo qual se evitar\u00e1 poss\u00edveis acidentes de transito, mesmo porque se trata tamb\u00e9m de uma Rodovia Estadual, portanto muito dos usu\u00e1rios e condutores n\u00e3o conhece a cidade e muito mesmo que nestes locais \u00e9 sa\u00edda e entrada escolar, com este intuito cobramos empenho desta municipalidade para zelar pela seguran\u00e7a toda nossas crian\u00e7as, professores, motoristas e pedestres."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_no167.doc", "ementa": "Centro cultural \u00e9 o espa\u00e7o que permite que nossa popula\u00e7\u00e3o e de outras cidades participem de atividades culturais, tendo como objetivo promover a cultura entre os habitantes. Portanto centro cultural \u00e9 um importante instrumento para o desenvolvimento de nossa popula\u00e7\u00e3o. Todas as pessoas t\u00eam direito \u00e0 cultura, seja de forma a produzi-la ou simplesmente utiliz\u00e1-la da maneira que desejar. Diante ao exposto solicito que seja estudado com carinho a cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o cultural em Jambeiro."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_no168.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, o Plano de carreira\u00a0\u00e9 um programa estruturado que estipula o caminho que cada funcion\u00e1rio vai percorrer dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o. Ele determina as compet\u00eancias necess\u00e1rias para cada posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e tamb\u00e9m qual \u00e9 a expectativa da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela posi\u00e7\u00e3o. o\u00a0plano de carreira\u00a0deve contemplar itens como a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por sala de aula, o sistema de avalia\u00e7\u00e3o, a progress\u00e3o funcional. Diante ao exposto solicito informa\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria citada acima que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os professores de nossa cidade."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_no169.docx", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja este enviado ao Setor de Obras e manuten\u00e7\u00e3o para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na eleva\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada que margeia a Rodovia Jo\u00e3o do Amaral Gurgel, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Valdir filho do Tenente Alziro."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_no170.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, como a melhoria realizada ficou em parte do asfalto buraco, o que levou a coloca\u00e7\u00e3o de material emergencial, com a chegada do per\u00edodo das chuvas poder\u00e1 novamente abrir os buracos, trazendo problemas aos usu\u00e1rios e motoristas do taxi; tamb\u00e9m melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de identifica\u00e7\u00e3o adequada para o ponto de taxi."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_no171.docx", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja implantado Programa de \u201cGestor de Custos\u201d, que tem por objetivo a redu\u00e7\u00e3o com medidas simples dos servidores, economia em at\u00e9 20% em despesas de agua, luz, telefone, ar condicionado e todo material descart\u00e1vel."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_no172.docx", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja este enviado ao Setor de Obras para que seja pautada estudos sobre a quest\u00e3o da quadra no Bairro Cana\u00e3 I, em frente \u00e0 Igreja Rosa M\u00edstica."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_no174.docx", "ementa": "que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o  com a patrol e o rolo  nas seguintes estradas: Octavio Eneias de Almeida, bairro  (tapanhao nova era), \r\nOdilon vieira de Almeida bairro  (tapanhao nova era) e Jo\u00e3o Candido Alves bairro Tapanh\u00e3o."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_no174.docx", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a reforma  geral da quadra no bairro Jardim nossa Senhora"}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja feito um estudo para que possa  Instituir a legisla\u00e7\u00e3o em anexo"}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_no176-_beto_-_copia.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja Confeccionada   placas de indica\u00e7\u00e3o de acessibilidade para cadeirantes na pra\u00e7a almeida gil e no centro da cidade."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_no177-_beto.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja Confeccionada placa para vaga de deficiente e de idoso na pra\u00e7a Almeida Gil"}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_no178-_beto.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas  cal\u00e7adas do centro da cidade com muitos buracos"}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_no179_-_ronildo.doc", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Que seja este enviado ao Setor de Obras e manuten\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de dois (02) pontos de luz na rua maria Vieira, no bairro Bom Jardim, ao lado do Ribeir\u00e3o dos Francos."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_no180_-_ronildo.doc", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Solicitando a limpeza da \u00e1rea verde na rua passagem das Flores, Bairro Santa Cruz devido \u00e0 enorme quantidade de material acumulado."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_no181_-_ronildo.doc", "ementa": "O Vereador infra firmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do Exmo. Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, seja esta Indica\u00e7\u00e3o enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor de Obras e Manuten\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o em bueiro pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Sr. Past\u00e9 na  rua Jos\u00e9 Benedito dos Santos."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_no182-_maria_das_gracas.docx", "ementa": "indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na esquina  da Rua Narcisa de Toledo com a Rua  Jose Orivaldo Idalino."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_no183-_maria_das_gracas.docx", "ementa": "indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de luz na estrada Agenor Guedes na altura do numero 3.400 bairro Tapanhao. ponto de luz na rua  Passagem das Rosas numero n\u00ba 76, bairro Jardim Santa Cruz, ponto de luz no final da rua Passagem das Hort\u00eancia,  bairro Jardim  Santa Cruz."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_no184_-_beto_-.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor Competente desta Prefeitura para que seja  regulamentado o peso e altura dos caminh\u00f5es que transportam eucalipto no Munic\u00edpio de Jambeiro que hoje esse transporte \u00e9 feito pela transportadora Breda."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_no185_-_ronildo.docx", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao encarregado da defesa civil para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza com caminh\u00e3o pipa em todos os bueiros da \u00e1rea central  e bairros da cidade antes do in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_no186_-_ronildo_-_copia.docx", "ementa": "Que seja realizada em parceria com a Casa de Agricultura e Meio Ambiente plantio de mudas no barranco em frente a Garagem Municipal."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja solicito junto a empresa respons\u00e1vel pelo recapeamento da estrada municipal de acesso a Empresa Serveng doa\u00e7\u00e3o da raspa asf\u00e1ltica para manuten\u00e7\u00e3o de nossas estradas municipais."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_no188_micael_-_copia.docx", "ementa": "Indicamos que sejam constru\u00eddas rampas na Unidade de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_no189_micael.docx", "ementa": "Indicamos que sejam retirados os entulhos que se encontram ao redor da lixeira localizada pr\u00f3ximo \u00e0 cascata."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_no190_sebastiao_-_copia_2.docx", "ementa": "indico  ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada placas de \"PROIBIDO ESTACIONAR\u201d, na Rua Coronel Batista, mais precisamente da casa do conhecido Fi\u00e3o at\u00e9 a Escola Maria Ol\u00edmpia Vieira. Solicito ainda que seja notificado a Policia Militar para que seja feita fiscaliza\u00e7\u00e3o severa na citada rua."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_no191_sebastiao_-_copia.docx", "ementa": "indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura e que seja asfaltada a garagem Municipal da Prefeitura. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o deixar os funcion\u00e1rios e os ve\u00edculos expostos a chuva e sol, sem contar a poeira que se da no referido local de trabalho."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_no192_sebastiao.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Usando de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentada pelo Artigo 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pintura externa da Casa do Artes\u00e3o localizada na Pra\u00e7a do Laurinho, pois foram feitos os reparos nas paredes e n\u00e3o foi feita a pintura."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_no193_beto_-_copia.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura para que seja feita Implanta\u00e7\u00e3o do PEV de jambeiro\u201d Ponto de Entrega Volunt\u00e1ria\u201d A Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos alerta para o descarte de res\u00edduo nos dias e hor\u00e1rios corretos, nos Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria \u2013 PEVs. Muitas pessoas vem descartando lixo fora do hor\u00e1rio em frente os PEVs."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_no194_beto.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja feita uma notifica\u00e7\u00e3o ao comerciantes da pra\u00e7a Almeida Gil, para que  devam  ser colocados  seus lixos no hor\u00e1rio que o caminh\u00e3o passa para retirar e n\u00e3o no hor\u00e1rio em que fecha seus com\u00e9rcios, a noite e colocam o lixo na rua onde os cachorros rasgam e emporcalhar toda a pra\u00e7a Almeida Gil e a pra\u00e7a do Laurinho Tbm, segue fotos anexo."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_no195beto_-.doc", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja feita mudan\u00e7a de  hor\u00e1rio dos funcion\u00e1rios da prefeitura  que varrem a rua, em vez de 4 hs da manh\u00e3 para o hor\u00e1rio das 6:00 hs onde pode ajudar na limpeza do centro da cidade."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_no196bancada_pl_7.docx", "ementa": "Indicamos que sejam providenciados os consertos nos bueiros pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito Jambeiro, na rua atr\u00e1s do supermercado Alto da Ponte e na esquina do Mercado pr\u00f3ximo ao ponto de t\u00e1xi."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_no197bancada_pl_7.docx", "ementa": "Indicamos que seja adquirido uma impressora com scaner para a farm\u00e1cia popular."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_no198bancada_pl_7.docx", "ementa": "Indicamos que sejam colocadas lixeiras no terminal rodovi\u00e1rio e na pra\u00e7a do Jambeirinho."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_no199bancada_pl_7.docx", "ementa": "Indicamos que seja feita opera\u00e7\u00e3o '' tapa buraco '' no bairro do  Jardim centen\u00e1rio em especial a rua principal Ferdinando Hilario."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_no200beto.doc", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que coloque uma lixeira pr\u00f3pria para produtos org\u00e2nicos em local determinado, com tampa, conforme foto de exemplo abaixo:"}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/mocao_01-__ronildo_saude.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES DA SA\u00daDE REFRENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO COVID-19."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/mocao_02-__ronildo_defesa_civil.docx", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DA CIDADE DE JAMBEIRO."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/mocao_03-__ronildo_-_copia_sabesp.docx", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES DA SABESP NO MUNICIPIO DE JAMBEIRO."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/mocao_04-_micael_professores.docx", "ementa": "apresentamos a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micael", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/mocao_05-_micael.docx", "ementa": "apresentamos a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS GARIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAMBEIRO."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/mocao_06-__ronildo.docx", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DE FARIA E SILVA - DONA DOCA."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/mocao_07-_ronildo.doc", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A TODA DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DE JAMBEIRO 104,9 PELO EXCELENTE TRABALHO INFORMATIVO PRESTADO A TODA POPULA\u00c7\u00c3O DE JAMBEIRO."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/mocao_08-_jose_roberto.doc", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em prol da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei No. 2.564/2020, em que \u201cAltera a Lei No. 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira\u201d."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/mocao_09-__alan.docx", "ementa": "APRESENTO \u00e0 Mesa, ouvido Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor BENEDITO FL\u00c1VIO CUNHA"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/mocao_10-__alan.docx", "ementa": "Diante ao exposto APRESENTO \u00e0 Mesa, ouvido Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do  jovem Altemar Junior"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/mocao_12-_henrique_-_copia.doc", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS, ao servidor municipal Senhor Juvenal Santos Teixeira."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/mocao_12-_henrique.doc", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO CARLOS, (conhecido com balinha."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/mocao_14-_nene_repudio_revelando.docx", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PELA AUS\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAMBEIRO NO REVELANDO S\u00c3O PAULO."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/mocao_15.doc", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A RAFA\u00c9LA LET\u00cdCIA DA SILVA PRADO pela excel\u00eancia na dedica\u00e7\u00e3o do desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal de Jambeiro."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/mocao_16.doc", "ementa": "apresento a Vossa Excel\u00eancia e demais Pares, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO DR. PROMOTOR FELIPE WERMELINGER CAETANO. Foi indispens\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o do Promotor  junto a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_no95.doc", "ementa": "Sr. Prefeito esta solicita\u00e7\u00e3o devidamente necess\u00e1ria por parte dos moradores, por esta localidade tem um grande n\u00famero de moradores que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ir at\u00e9 a academia do tapanh\u00e3o, tanto pela dist\u00e2ncia como por outras situa\u00e7\u00f5es, e desta maneira ficou sem ser contemplado nas diversas academia colocadas em outras localidades na gest\u00e3o passada por estar muito pr\u00f3ximo ao per\u00edodo eleitoral, requer novamente aten\u00e7\u00e3o desta gest\u00e3o em dar atrav\u00e9s dos aparelhos oportunidades de pratica de exerc\u00edcio e proporcionar as crian\u00e7as o mesmo direito das demais da \u00e1rea urbana."}]}