{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "169", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/requerimento_01_2020_-_controle_de_ponto_comissionados.docx", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA:\r\n\r\n1.\tC\u00d3PIA DA PORTARIA DE F\u00c9RIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS EM PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O REFERENTE AO ANO DE 2019.\r\n2.\tC\u00d3PIA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS PORTARIAS DAS F\u00c9RIAS.\r\n3.\tC\u00d3PIA DO CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS EM 2019 E 2020.\r\n4.\tRELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS, COM NOME DOS OCUPANTES DESSES CARGOS E SAL\u00c1RIO."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/requerimento_02_2020_reforma_da_praca.docx", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, C\u00d3PIA DAS ATAS DE REUNI\u00d5ES DO COMTUR, LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS PARTICIPANTES, CONFIRMA\u00c7\u00c3O SE HOUVE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA DISCUTIR A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COM A SOCIEDADE, BEM COMO LISTA DE PRESEN\u00c7A DA(S) AUDI\u00caNCIA(S) REFERENTE A APROVA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ALMEIDA GIL"}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/requerimento_03_2020_-_sindicato.docx", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEP\u00d3SITO A MENOR REALIZADO, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DOS FUNCION\u00c1RIOS DE JAMBEIRO."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/requerimento_04_2020_-_dre.doc", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA FEITA COM  M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A RO\u00c7ADA  NAS MARGENS DA RODOVIA JULIO DE PAULA MORAES"}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/requerimento_05.doc", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA FEITA ESTUDOS URGENTES QUANTO AS \u00c1REAS URBANAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/requerimento_06.doc", "ementa": "SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA;  REQUEIRO ESTUDO COM URG\u00caNCIA DE INCORPORA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU N\u00cdVEL MAXIMO DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DEFESA CIVIL E SEGURAN\u00c7A, DIANTE DA EXPOSI\u00c7\u00c3O PERMANENTE AO COVID-19 DESTES PROFISSIONAIS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. 01 DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/requerimento_07.doc", "ementa": "- REQUEIRO QUE ESTE SEJA ENVIADO PARA EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTE POSS\u00cdVEL NA TROCA OU TRAVAMENTO POR CABOS DE SEGURAN\u00c7A NO POSTE PR\u00d3XIMA AO BAIRRO JARDIM LUCIANA DE ACORDO COM FOTO EM ANEXA."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/requerimento_08.doc", "ementa": "- REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A EMPRESA TAMOIOS S/A REFERENTE AO QUE SE PEDE:\r\n* RESPONSABILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BOTA FORA LOCALIZADO NO BAIRRO DOS FREITAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO EM JAMBEIRO;\r\n*RESPONSABILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL COM IN\u00cdCIO DA RODOVIA DOS TAMOIOS AT\u00c9 AO BOTA FORA;"}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/requerimento_10.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 ENGEP AMBIENTAL INFORMA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO CRONOGRAMAS DE EXECU\u00c7\u00c3O QUANTO AS COMPENSA\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO AMBIENTAIS, QUANTO A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIRO NAS APA- \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL FEDERAL DA BACIA DO RIO PARA\u00cdBA DO SUL APRESENTADO NO EIA \u2013 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTA EM 2009. TAMB\u00c9M REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS COMPENSA\u00c7\u00d5ES COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO VARADOURO DA TAMOIOS AT\u00c9 O ATERRO SANIT\u00c1RIO, RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CASCATA DE JAMBEIRO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA COLETA SELETIVA (RECICLAGEM), APRESENTADOS NA \u00c9POCA NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS. E POR \u00daLTIMO GOSTARIA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO, E PORQUE ELAS N\u00c3O S\u00c3O DIVULGADAS NA CIDADE."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/requerimento_11.docx", "ementa": "REQUEIRO A C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE A OBRA DA PRA\u00c7A ALMEIDA GIL E DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/requerimento_12.docx", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS DO  SETOR DE OBRAS, SOBRE O  ATRASO E PROBLEMAS ENCONTRADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PISO DA EMEF PROF. MARIA OL\u00cdMPIA VIEIRA E POR QUAL  MOTIVO ESTA SENDO REALIZADA A PINTURA DO LADO EXTERNO NOVAMENTE."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/requerimento_13.docx", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS RIOS DA CIDADE, POIS FOI INVESTIDO UM ALTO VALOR NA LIMPEZA E PELO QUE VIMOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O N\u00c3O EST\u00c1 SENDO REALIZADA ."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/requerimento_14.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA PREFEITURA, QUANTO AS LOMBADAS E VALAS CONSTRU\u00cdDAS NA ESTRADA MUNICIPAL AGENOR GUEDES. VARIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM FEITAS, POR\u00c9M A PREFEITURA VEM SENDO OMISSA NESTA SITUA\u00c7\u00c3O, E PARECE ESTAR SENDO CONIVENTE COM AS LOMBADAS F\u00cdSICAS - OS POPULARES QUEBRA-MOLAS - CONSTRU\u00cdDAS NA ESTRADA CITADA EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. A SITUA\u00c7\u00c3O SE REPETE EM PRATICAMENTE TODOS AS VEZES QUE A PREFEITURA FAZ A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REFERIDA ESTRADA. ESTES QUEBRA-MOLAS COLOCAM EM RISCO OS VE\u00cdCULOS E A SEGURAN\u00c7A DE QUEM TRANSITA NA REFERIDA ESTRADA ONDE OS OBST\u00c1CULOS IRREGULARES S\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS, SENDO QUE NA MAIORIA DOS CASOS A ESTRADA \u00c9 DE CH\u00c3O BATIDO, O QUE IMPEDE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL. ESTE REQUERIMENTO TEM O INTUITO DE PROCURAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA ESTE CASO, POIS QUASE O BAIRRO INTEIRO DO TAPANH\u00c3O QUE UTILIZA A ESTRADA AGENOR GUEDES RECLAMAM, COM RAZ\u00c3O DEVIDO A FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS LOMBADAS CONSTRU\u00cdDAS."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/requerimento_15.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA UM ESTUDO  PARA COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "366", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/366/indicacao_no_1.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de duas lixeira sendo uma em frente a Fabrica do Darci (Caldeiraria\r\nJambeiro) e a outra no bairro Rosa M\u00edstica."}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/367/indicacao_no_2.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis:"}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/indicacao_no_3.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja constru\u00eddo duas academia de ar livre, uma no bairro Pamonheira e outra no bairro Santa Barbara"}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/indicacao_no_4.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja constru\u00eddo com urg\u00eancia um novo cemit\u00e9rio"}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/indicacao_no_5.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto aos Setores competentes da Municipalidade, no sentido de serem os mais breve poss\u00edvel realizados estudos, visando conceder reajuste salarial aos servidores do munic\u00edpio, cujo \u00edndice aplicado seria o da varia\u00e7\u00e3o do IPCA/IBGE, objetivando a reposi\u00e7\u00e3o salarial desde o \u00faltimo reajuste ocorrido em 25 de Abril de 2019, conforme Lei n\u00ba1876 de mesma data."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/indicacao_no_6.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja providenciado junto ao Setor competente desta Prefeitura a corre\u00e7\u00e3o do valor\r\ndi\u00e1rio do aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais pela Lei Municipal 1834, de 20 de abril de 2018"}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/379/indicacao_no_7.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja providenciado junto ao Setor competente desta Prefeitura a corre\u00e7\u00e3o do valor\r\ndi\u00e1rio do aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais pela Lei Municipal 1834, de 20 de abril de 2018."}, {"id": "380", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/380/indicacao_no_8.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja constru\u00eddo \u201cBoca de Lobo\u201d na rua Eduardo Vieira de Almeida pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Cassio no Bairro Jardim Luciana Maria Almeida Machado."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/indicacao_no_9.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m em outras \u00e1reas de atendimento ao p\u00fablico, curso de Libras- l\u00edngua Brasileira de Sinais, para aqueles que desejam aprender."}, {"id": "382", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/382/indicacao_no_10.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras a instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o eletr\u00f4nico com interfone no Conselho Tutelar."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto ao Setor competente desta prefeitura que seja feita\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento e ro\u00e7ada na estrada do bairro Capivari 2."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/indicacao_no_12.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, para que tome providencias junto ao Setor competente desta prefeitura para que possa\r\naumentar a periodicidade da coleta de lixo no bairro Capivari 2, 3 vezes por semana."}, {"id": "385", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura a constru\u00e7\u00e3o de lixeira na estrada do Jatai."}, {"id": "386", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/386/indicacao_no_14.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que solicite ao setor competente da Prefeitura que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e aumento da lixeira existente na estadas dos Mendes, pr\u00f3ximo ao sitio do Til Gelson."}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/indicacao_no_15.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do Santo Cruzeiro no Bairro do Tapanh\u00e3o."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/indicacao_no_16.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feito estudo junto ao Setor de Obras e propriet\u00e1rios o prolongamento da rua\r\nJos\u00e9 Rodrigues de Mira at\u00e9 a divisa do terreno do Sr. Joaquim Odilon."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/indicacao_no_17.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja realizada pintura da rodovi\u00e1ria e dos bancos de madeira."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/indicacao_no_18.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel para pessoas carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/indicacao_no_19.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja identificado as fam\u00edlias do munic\u00edpio que mais necessitam, para que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de Kit merendas Escolar para os alunos, isso faz necess\u00e1rio pois tem muitas crian\u00e7as que vem para escola para comer a merenda escolar e n\u00e3o tem nada para comer em casa."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/indicacao_no_20.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado sabonete l\u00edquido na bica do tropeiro para que o pessoas que est\u00e1 nas ruas poder lavar as m\u00e3os para evitar a covid 19."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/indicacao_no_21.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita com m\u00e1xima urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o na galeria de \u00e1guas pluviais na Rua Natalino Alves Pereira, pois, abriu um buraco no meio da rua."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/indicacao_no_22.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, estudos visando a extens\u00e3o urgente da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito Industrial\r\nGovernador Mario Covas, Jambeiro/SP, conforme solicita\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/indicacao_no_23.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a retirada da lixeira em frente \u00e0 Igreja Santa Clara."}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/436/indicacao_no_24.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a ro\u00e7ada da estrada municipal ao Bairro das Escoletas."}, {"id": "437", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/437/indicacao_no_25.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita a troca das madeiras da ponte pr\u00f3xima a propriedade do \u201cZ\u00e9 Cuta\u201d, no Bairro do Varadouro (Honorato)."}, {"id": "438", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/438/indicacao_no_26.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida\r\nGagliotti mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/439/indicacao_no_27.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja tomado providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Avenida Eduardo Vieira de Almeida, no Bairro Jardim Luciana pr\u00f3xima a resid\u00eancia so Sr.Alcides, Gilberto e da Senhora Patricia."}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/470/indicacao_no_28.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja feita melhoria na estrada que de acesso \u00e0 Escola Municipal Jo\u00e3o Leite Vilhena."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/471/indicacao_no29.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explica\u00e7\u00f5es da empresa prestadora de servi\u00e7os de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmiss\u00e3o de sinal."}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/indicacao_no30.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explica\u00e7\u00f5es da empresa prestadora de servi\u00e7os de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmiss\u00e3o de sinal."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/473/indicacao_no31.pdf", "ementa": "indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja cobrado urgente explica\u00e7\u00f5es da empresa prestadora de servi\u00e7os de internet Vivo providencias no sentido de solucionar as constantes quedas na transmiss\u00e3o de sinal."}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/474/indicacao_no32.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja colocado mesmo provis\u00f3rio dois refletores na quadra Antonio Mendes Filho\r\n(Caca Mendes) no Bairro Jardim Luciana."}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/475/indicacao_no33.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja colocado mesmo provis\u00f3rio dois refletores na quadra Antonio Mendes Filho\r\n(Caca Mendes) no Bairro Jardim Luciana."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/476/indicacao_no34.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja implantado juntamente com os agentes ambientais(gari) o sistema de\r\nrotatividade de limpeza dos bairros urbanos."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/477/indicacao_no37.pdf", "ementa": "que seja est\u00e1 encaminhada a Sr\u00aa Priscila Rios, chefe do setor de sa\u00fade, que seja feito acompanhamento de todos os que tiveram o Covid 19\r\nem especial aos idosos com rela\u00e7\u00e3o a marca\u00e7\u00f5es de exames p\u00f3s recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este encaminhado ao Setor de Obras com intuito de colaborar com a\r\nSociedade S\u00e3o Vicente de Paula (Vila Vicentina) na melhoria do p\u00e1tio."}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/479/indicacao_no39.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja este enviado ao SERM para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada\r\nconhecida como Z\u00e9 do caf\u00e9 (Jebara)."}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/480/indicacao_no40.pdf", "ementa": "Que seja colocado placas com nomes das referidas estradas e ruas, que foram aprovadas na C\u00e2mara Municipal, e enviado copias para o\r\ncorreio e Sabesp."}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/indicacao_no41.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja realizado nas ruas onde n\u00e3o foi contemplado o recapeamento \u201copera\u00e7\u00e3o\r\ntapa buracos\u201d."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Souza, que seja estudado junto ao setor de Obras a possibilidade de fazer na Estrada Desembargador D\u00e9cio Pereira, pr\u00f3xima ao Jardim das Oliveiras a coloca\u00e7\u00e3o de uma camada de asfalto devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o irregular que se encontra."}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/indicacao_no43.pdf", "ementa": "que seja feita revis\u00e3o na Lei Municipal 1834 de 20/04/2018, que instituiu o vale refei\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jambeiro."}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, desta C\u00e2mara Municipal, que seja feita revis\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02 de 19/04/2018, que instituiu o vale refei\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jambeiro."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/indicacao_no45.pdf", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de projeto de saneamento b\u00e1sico com fossa s\u00e9ptica na zona rural do Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja feito plano de manuten\u00e7\u00e3o de maquinas e tratores agr\u00edcolas do Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/indicacao_no47.pdf", "ementa": "Indico que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urgente no parquinho do Bairro Jardim Luciana Maria Almeida Machado."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/indicacao_no48.pdf", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando asfaltar as ruas dos Bairros Vila Isidoro"}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/indicacao_no49.pdf", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando adquirir uma academia ao ar-livre e um parquinho a ser instados no Bairro Jardim das Oliveira."}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/indicacao_no50.pdf", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando a retomada dos projetos de contru\u00e7\u00e3o de casas populares no Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/indicacao_no52.pdf", "ementa": "Indico que seja que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto estabele\u00e7a a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio para os ve\u00edculos registrados, licenciados e emplacados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/indicacao_no52.pdf", "ementa": "Indico que seja que estude a possibilidade de trocar a refer\u00eancia Municipal de Jambeiro."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/indicacao_no53.pdf", "ementa": "Indico que seja que junto ao Departamento competente desta Prefeitura informe como est\u00e1 o andamento na obra de instala\u00e7\u00e3o do aparelho de RX."}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja informada por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo feita as visitas regulares dos agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jambeiro."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/indicacao_no55.pdf", "ementa": "Indico que seja feito estudos visando proporcionar durante o ano letivo viagens as alunos para museus, bienal de livros e zool\u00f3gico etc..."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/mocao_01-_ronildo_cedrap.doc", "ementa": "CONGRATUALA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS A EMPRESA CEDRAP DE PARAIBUNA, EM ESPECIAL AO SR. CLOVIS MANCILHA BARBOSA,"}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/mocao_02_-_fabio_falecimento.doc", "ementa": "DIANTE AO EXPOSTO APRESENTO \u00c0 MESA, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDICTO ERNESTO ALVES DE MORAES."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTO \u00c0 MESA, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \" JOS\u00c9  GOMES DA SILVA\"  - ITESP."}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronildo", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/mocao_04-__ronildo_-_defesa_civil.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO."}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/mocao_05_professores.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CHAMADA IMEDIATA DOS APRROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO,"}]}