{"id":742,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025","link_detail_backend":"/materia/742","metadata":{},"numero":8,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":": A LIMPEZA E A RO\u00c7ADA AO LONGO DOS RIOS S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. A VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA \u00c1GUA, AL\u00c9M DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DE \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO H\u00c1 O RISCO DE ALAGAMENTOS. AL\u00c9M DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS \u00c1REAS EVITA O AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O.","indexacao":": A LIMPEZA E A RO\u00c7ADA AO LONGO DOS RIOS S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. A VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA \u00c1GUA, AL\u00c9M DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DE \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO H\u00c1 O RISCO DE ALAGAMENTOS. AL\u00c9M DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS \u00c1REAS EVITA O AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O.","observacao":": A LIMPEZA E A RO\u00c7ADA AO LONGO DOS RIOS S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. A VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE DESCONTROLADAMENTE NAS MARGENS DOS RIOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE DA \u00c1GUA, AL\u00c9M DE PREJUDICAR A MOBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DE \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS DE CHUVAS FORTES, QUANDO H\u00c1 O RISCO DE ALAGAMENTOS. AL\u00c9M DISSO, A LIMPEZA REGULAR DESSAS \u00c1REAS EVITA O AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHO, QUE PODE CAUSAR DANOS AO ECOSSISTEMA LOCAL E COMPROMETER O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/expediente_01o_sessao_ordinaria_v.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-18T10:27:19.868781-03:00","ip":"143.137.37.17","ultima_edicao":"2025-02-18T10:26:27.050059-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[]}