{"id":637,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024","link_detail_backend":"/materia/637","metadata":{},"numero":31,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-07-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Altera o Artigo 40 da Lei Municipal n\u00b0 1808, de 28 de novembro de 2017, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Bolsa Est\u00e1gio, autorizando o Poder Executivo a conceder Est\u00e1gio remunerado para estudantes do Ensino M\u00e9dio, Ensino T\u00e9cnico Profissionalizante e Superior e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o regularmente matriculados em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino, e Institui\u00e7\u00f5es Privadas Reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","indexacao":"Altera o Artigo 40 da Lei Municipal n\u00b0 1808, de 28 de novembro de 2017, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Bolsa Est\u00e1gio, autorizando o Poder Executivo a conceder Est\u00e1gio remunerado para estudantes do Ensino M\u00e9dio, Ensino T\u00e9cnico Profissionalizante e Superior e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o regularmente matriculados em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino, e Institui\u00e7\u00f5es Privadas Reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","observacao":"Altera o Artigo 40 da Lei Municipal n\u00b0 1808, de 28 de novembro de 2017, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Bolsa Est\u00e1gio, autorizando o Poder Executivo a conceder Est\u00e1gio remunerado para estudantes do Ensino M\u00e9dio, Ensino T\u00e9cnico Profissionalizante e Superior e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o regularmente matriculados em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino, e Institui\u00e7\u00f5es Privadas Reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/projeto_de_lei_no_31-resultado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-12T15:33:30.175595-03:00","ip":"187.8.234.83","ultima_edicao":"2024-09-12T14:52:53.961618-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[]}