{"id":237,"__str__":"Requerimento n\u00ba 44 de 2023","link_detail_backend":"/materia/237","metadata":{},"numero":44,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-07-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhora Presidente, Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas \r\npelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, \r\nrequeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro \r\na documenta\u00e7\u00e3o referente ao desassoreamento do rio e \r\ndocumenta\u00e7\u00e3o do DAEE e do cons\u00f3rcio ambiental que autoriza o \r\ndesvio do rio nas proximidades do terreno do futuro CDHU.","indexacao":"Senhora Presidente, Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas \r\npelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, \r\nrequeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro \r\na documenta\u00e7\u00e3o referente ao desassoreamento do rio e \r\ndocumenta\u00e7\u00e3o do DAEE e do cons\u00f3rcio ambiental que autoriza o \r\ndesvio do rio nas proximidades do terreno do futuro CDHU.","observacao":"Senhora Presidente, Usando de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais, regulamentadas \r\npelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, \r\nrequeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro \r\na documenta\u00e7\u00e3o referente ao desassoreamento do rio e \r\ndocumenta\u00e7\u00e3o do DAEE e do cons\u00f3rcio ambiental que autoriza o \r\ndesvio do rio nas proximidades do terreno do futuro CDHU.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jambeiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/requerimento_44_-_jose_roberto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-05T13:29:47.702413-03:00","ip":"187.8.234.82","ultima_edicao":"2024-08-05T13:26:31.417803-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[18]}